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Direito Internacional do Trabalho
Organização Internacional do Trabalho (OIT), Tratados e Convenções Internacionais, União Europeia e Mercosul.
Internacional
19/01/2022
Princípios do Direito do Trabalho (2024)
Positivismo e jusnaturalismo, princípios de Plá Rodriguez, pessoa do trabalhador, proibição da discriminação, igualdade e dignidade, defesa do descanso e garantias coletivas.
Internacional
27/02/2024 Revisão geral.
Escrituração, averbação e transcrição dos registros de títulos e documentos
Trata de todas as peculiaridades da escrituração, averbação e transcrição dos registros de títulos e documentos.
Civil
16/02/2022
Sujeitos no Processo do Trabalho
Ministério Público do Trabalho, juiz do trabalho, procurador do trabalho e advogado trabalhista.
Trabalhista
24/06/2021
Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF)
Disposições legais, natureza jurídico-constitucional do IOF, aspecto do fato gerador, IOF sobre factoring, forma nominativa dos títulos, jurisprudência.
Tributário
02/05/2022
Imposto sobre a Exportação (IE)
Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, princípio da anterioridade, normas administrativas que regulam as exportações, exportações diretas e indiretas, informações úteis às exportações.
Tributário
03/12/2021
Justiça do Trabalho I
Antecedentes e características, Conselho Nacional de Justiça e Supremo Tribunal Federal.
Trabalhista
24/06/2021
Composição de conflitos na Justiça do Trabalho (2024)
Generalidades, autodefesa, autocomposição, conciliação, acordo em dissídio coletivo, mediação, negociação coletiva, assistência à rescisão contratual, heterocomposição, jurisdição e arbitragem.
Trabalhista
27/02/2024 Revisão geral.
Registro de títulos e documentos
Atividades do registrador de títulos e documentos, atribuições, penhor civil, documentos sujeitos ao registro e prazos.
Civil
29/12/2021
Responsabilidade tributária II
Responsabilidade por infrações, retroatividade benigna em penalidades, denúncia espontânea e confissão de débito, multa, juros e correção monetária, multa fiscal e multa administrativa e responsabilidade tributária no fato gerador futuro.
Tributário
24/06/2021
Imposto sobre transmissão inter vivos
Disposições constitucionais, fato gerador e jurisprudência.
Tributário
02/05/2022
Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
Disposição constitucional, aspectos do fato gerador, base de cálculo, planta de valores genéricos e planta de valores concretos, e processo administrativo fiscal.
Tributário
24/06/2021
Registro Civil das Pessoas Jurídicas especiais
Características dos registros de jornais, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias.
Civil
09/02/2022
Registro Civil das Pessoas Jurídicas
Escrituração, intervenção do Ministério Público, características essenciais do ato constitutivo, reforma estatutária, entre outras peculiaridades.
Civil
15/02/2022
Legitimação Passiva (Direitos Difusos e Coletivos)
Legitimados passivos, substituição processual, responsabilidade solidária e regressiva.
Civil
02/05/2022
Retificação, restaurações e suprimentos (Registros Públicos)
Processo de modificação de registro, mudança do sexo, dispensa do processo contencioso, processo especial para corrigir erros de grafia, entre outros.
Civil
22/12/2021
Legitimação Ativa (Direitos Difusos e Coletivos) II
Legitimação do Ministério Público, legitimação concorrente e sua ampliação.
Civil
02/05/2022
Legitimação Ativa (Direitos Difusos e Coletivos) I
Legitimados ativos, representatividade, espécies de legitimação.
Civil
02/05/2022
Litisconsórcio e assistência (Direitos Difusos e Coletivos)
Conceito de litisconsórcio e assistência, litisconsórcio entre Ministérios Públicos, entre outras peculiaridades.
Civil
24/06/2021
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
Disposição constitucional, Lei Complementar nº 116/2003, taxatividade da lista de serviços, hardware e software, aspectos do fato gerador, base de cálculo e alíquota, ISS e emissão de apólice por seguradora, e prestação de serviço para terceiros.
Tributário
24/06/2021
Averbação
Características gerais, averbação em casamento, averbação no livro de nascimentos, e averbação de ofício da legitimação.
Civil
24/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.711/2023.
Nascimento (Registros Públicos) II
Imutabilidade relativa do prenome, retificação do prenome, assento de filho havido fora do casamento, menor abandonado, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
29/12/2021
Nascimento (Registros Públicos) I
Características do assento do nascimento, recusa do oficial, assento de nascimento de adulterino, alteração de nome, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
07/02/2022
Obrigação Tributária
Obrigação tributária principal e acessória, hipótese de incidência, base de cálculo e fato gerador.
Tributário
03/12/2021
Imposto sobre propriedade de veículos automotores (IPVA)
Competência, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquota e, posições jurisprudenciais e doutrinárias acerca do IPVA.
Tributário
23/06/2021
Assistência Social (Direito Previdenciário)
Histórico, conceito, objetivos, princípios, diretrizes, custeio, serviços e benefícios.
Previdenciário
02/05/2022
Contagem do tempo (Direito Previdenciário)
Justificação administrativa, reconhecimento do tempo de filiação e contagem recíproca de tempo de contribuição.
Previdenciário
23/06/2021
Saúde (Direito Previdenciário)
Histórico, características, princípios, diretrizes, recursos, e Sistema Único de Saúde (SUS).
Previdenciário
22/12/2021
Incidência, imunidade, isenção e alíquota zero
Conceitos, exemplos de imunidade, incidência, não-incidência e isenção, distinção entre isenção e alíquota zero, espécies de imunidade e isenção, dentre outras peculiaridades.
Tributário
23/06/2021
Psicologia forense II
Morfinomania, heroinismo, cocainomania, canabismo, psicotrópicos, perícia toxicológica, e personalidades psicopáticas.
Penal
27/12/2022
Crimes de Tortura (Lei nº 9.455/97)
Crimes em espécie, absorção dos delitos menos graves, formas qualificadas, causas de aumento de pena, entre outras peculiaridades.
Penal
23/06/2021
Psicologia judiciária
Disciplina nova questionada em concursos para a magistratura. Confissão ou prova verbal, prova documental ou escrita, prova testemunhal, indícios e depoimento de crianças.
Penal
02/05/2022
Psicologia forense I
Conceito da matéria, idade, sexo, emoção e paixão, sono e sonhos, surdimutismo, afasia, prodigalidade, entre outros.
Penal
23/06/2021
Contribuições, parafiscalidade e empréstimo compulsório
Contribuição de melhoria, contribuições sociais destinadas à Seguridade Social, Contribuição de intervenção no domínio econômico - CIDE, contribuições para custeio do serviço de iluminação pública, contribuições corporativas e serviço social sindical, parafiscalidade e empréstimos compulsórios.
Tributário
27/12/2022
Competência III (Direitos Difusos e Coletivos)
Prevenção na tutela coletiva, foro por prerrogativa de função e direitos indígenas, e interesse da União e dos Estados.
Civil
29/04/2022
Crédito da Seguridade Social
Introdução, depósito recursal, dívida ativa da seguridade social, certidão negativa de débito, parcelamento, restituição e compensação de contribuições, prescrição do direito de pleitear a restituição, reembolso de pagamentos.
Previdenciário
29/04/2022
Impostos
Classificação dos impostos em pessoal e real, imposto direto e indireto, imposto proporcional e progressivo, imposto fixo, monofásico e plurifásico, impostos cumulativos e não cumulativos, imposto nominado e inominado, imposto regulatório, e imposto seletivo e adicional.
Tributário
27/12/2022
Competência II (Direitos Difusos e Coletivos)
Competência territorial em matéria de interesses difusos e coletivos e competência relativa em matéria de defesa do consumidor.
Civil
23/06/2021
Óbito (Registros Públicos)
Registro de óbito, obrigatoriedade de declaração de óbito, elementos do registro, retificação e responsabilidade pela declaração. Questionado em concurso de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
23/11/2023 Atualizado até a Lei nº 14.711/2023.
Beneficiários da Previdência Social - Geral
Segurado, manutenção da qualidade de segurado, segurado facultativo e dependentes, inscrições do segurado e do dependente.
Previdenciário
24/05/2021
Competência I (Direitos Difusos e Coletivos)
Regras gerais, questões relacionadas e competência absoluta.
Civil
24/05/2021
Prestações da Previdência Social
Período de carência, salário-de-benefício, cálculo, atividades concomitantes, renda mensal dos benefícios.
Previdenciário
24/05/2021
Ações principais e cautelares (Direitos Difusos e Coletivos)
Aborda o conceito das ações principais e cautelares e seus procedimentos.
Civil
24/05/2021
Conexão, continência e litispendência (Direitos Difusos)
Conceito e demais peculiaridades da conexão, continência e litispendência nos direitos difusos e coletivos.
Civil
24/05/2021
Classificação dos Tributos
Efeitos decorrentes da EC nº 8/77, tributo vinculado e não vinculado, classificação dada pelo STF, classificação dada por Vittorio Cassone e destinação da receita, conforme artigo 4º, do CTN.
Tributário
24/05/2021
Proteção Internacional do Meio Ambiente II
Atmosfera, camada de ozônio e clima, utilização pacífica da energia nuclear e desarmamento, patrimônio mundial natural e cultural, responsabilidade e reparação do dano e comércio e meio ambiente.
Internacional
29/04/2022
Escrituração do registro civil de pessoas naturais
Penalidades e suas características gerais, nascimento e suas consequências registrárias. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
07/02/2022
Proteção Internacional do Meio Ambiente
Megaespaços ambientais, poluições industriais e movimentos transfronteiriços de resíduos perigosos, elementos da flora e fauna, pesca internacional, espaços marítimos e oceânicos, rios transfronteiriços, lagos e baciais internacionais, dentre outras peculiaridades.
Civil
29/04/2022
Fé pública e responsabilidade trabalhista dos oficiais de registros públicos
Fé pública do registro, regime trabalhista e seus efeitos, e efeitos de preposição do delegado. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.
Civil
21/02/2022
Previdência Social
Conceito, princípios, previdência oficial complementar e previdência privada complementar.
Previdenciário
24/05/2021