Processo Civil


55 guias de estudo


Sujeitos do processo e serviços auxiliares da justiça

14/out/2015. Dispõe sobre o juiz, o Ministério Público, os advogados, as parte, o escrivão ou diretor de secretaria,o oficial de justiça, os distribuidores, o contador, o perito, o intérprete, o depositário e o administrador.

Ação (Processo Civil)

18/out/2016. Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.

Ação civil pública

10/nov/2015. Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução.

Ação de Consignação em Pagamento

08/mar/2017. Procedimento, consignação fundada na recusa em receber, consignação em caso de dúvida quanto à titularidade do crédito, consignação de aluguéis, petição inicial, resposta do réu, fase instrutória e decisória.

Ação de exigir contas

09/dez/2016. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.

Ação monitória

11/ago/2016. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.

Ação Pauliana

16/mar/2014. Todas as peculiaridades e características da ação pauliana, com suas espécies, procedimento, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais.

Ação Renovatória

07/jun/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a ação renovatória, como cabimento, requisitos, legitimados, competência, procedimento, efeitos e muito mais.

Ação rescisória

05/abr/2014. Ampla abordagem sobre a ação rescisória, seu conceito, suas particularidades e características, finalidade, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais.

Ações de família

09/ago/2016. Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz.

Ações possessórias

11/ago/2016. Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória , fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos, procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil.

Adjudicação compulsória

05/ago/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a adjudicação compulsória, com conceito, particularidades, hipóteses de cabimento, requisitos e muito mais.

Agravo de Instrumento

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre o recurso de agravo de instrumento, seu cabimento, legitimidade, prazo para a interposição, forma, documentos obrigatórios, preparo e processamento em geral.

Arresto de bens

08/dez/2014. Tudo o que você precisa saber sobre o arresto de bens, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais.

Assistência Judiciária Gratuita

08/dez/2014. Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais.

Citação e intimação

07/jun/2014. Ampla abordagem sobre os institutos da citação e da intimação, com conceitos, natureza jurídica, particularidades, modalidades, espécies, efeitos e muito mais.

Contestação

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre a contestação e seu cabimento nos diversos tipos de ações judiciais e procedimentos, com sua definição, conceito, prazo, legitimidade, preliminares e peculiaridades.

Cumprimento de sentença

09/mar/2015. Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, legitimação, procedimento, requisitos, características e muito mais.

Decisão interlocutória

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre as decisões interlocutórias, suas características e particularidades, o momento processual, o recurso cabível, seu conceito e previsão legal.

Denunciação da lide

16/mar/2014. Análise completa sobre esta modalidade de intervenção de terceiro, muito adotada nos processos judiciais de vários ramos do Direito, com suas peculiaridades, características, modalidades, cabimento, prazo, legitimidade e procedimento.

Efeitos recursais

11/ago/2016. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.

Embargos de divergência

09/ago/2016. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.

Embargos de terceiros

02/nov/2016. Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.

Expropriação

06/jan/2015. Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Homologação do penhor legal

07/abr/2017. Natureza jurídica, homologação extrajudicial, penhor legal e autotutela, e procedimento.

Intervenção de Terceiros no Processo

16/mar/2014. Tudo que você precisa saber sobre as modalidades de intervenção de terceiros no Processo Civil, os institutos da assistência, oposição, chamamento ao processo, nomeação à autoria e denunciação da lide.

Juizado Especial Cível - JEC

16/mar/2014. Trata sobre a competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95, bem como as peculiaridades dos Juizados Especiais Federais estabelecidas na Lei nº 10.259/01.

Julgamento do Processo

08/abr/2015. Tudo o que você precisa saber sobre as formas de julgamento do processo, extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa, além do conceito, previsão legal, finalidade e muito mais.

Jurisdição e Competência

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre jurisdição contenciosa e voluntária, bem como critérios de definição de competência no Processo Civil e hipóteses de incompetência relativa e absoluta.

Legitimidade de parte

02/mai/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais.

Liquidação de sentença

09/mar/2015. Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.

Litisconsórcio

05/abr/2014. Tudo sobre as hipóteses de litisconsórcio, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Litispendência

07/jun/2014. Ampla abordagem sobre a litispendência, destacando o cabimento, os requisitos, os legitimados, a competência, o procedimento, seus efeitos e muito mais.

Nulidades

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre a relevância das nulidades nos diversos ramos do direito, com suas particularidades, espécies, características e muito mais.

Ônus da sucumbência

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a condenação nas verbas sucumbenciais, o devedor desta obrigação, o momento processual para o pagamento, a divisão de valores, os beneficiários e as despesas que fazem parte deste ônus.

Partes e procuradores

08/ago/2014. Trata sobre as partes, curador especial, regularização da capacidade processual, representação processual, deveres das partes e seus procuradores, deveres das partes quanto às despesas e multas, honorários advocatícios, dos procuradores, substituição das partes e de seus procuradores.

Penhora

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a penhora, que é um ato judicial amplamente utilizado nos mais diversos tipos de processos, com suas peculiaridades, características, prazos, requisitos e muito mais.

Perícia

09/dez/2016. Conceito, finalidades, classificação, perícia médica, perito, atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer.

Perito e assistente técnico

08/out/2014. Ampla abordagem sobre a qualidade de perito judicial e assistente técnico, definições, características, hipóteses de admissibilidade, preenchimento de requisitos, pessoas legitimadas, direito e deveres e muito mais.

Petição inicial

04/mai/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a petição inicial, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, requisitos, prazos e muito mais.

Prazos processuais

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.

Prerrogativas processuais da Fazenda Pública

29/jan/2015. Tudo que você precisa saber sobre as prerrogativas processuais e o prosseguimento dos processos em que a Fazenda Pública é parte.

Procedimento cautelar

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre o procedimento cautelar, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Procedimento Sumário (Processo Civil)

09/ago/2016. Sumariedade formal, valor da causa, matérias, petição inicial, citação, audiência de conciliação, presença das partes e patronos na audiência de conciliação, resposta do réu, casos de conversão em rito ordinário e intervenção de terceiros.

Processo de Execução Civil

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre ação de execução civil, legitimidade, princípios, espécies, requisitos e disposições gerais.

Processo Judicial Eletrônico

14/mar/2016. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.

Procuração

16/mar/2014. Análise completa e detalhada sobre a procuração, com ampla abordagem sobre as suas espécies, formas, definição, conceito, legitimidade, bem como sua aplicação prática.

Provas

05/abr/2014. Tudo sobre as provas processuais, seus conceitos, suas particularidades, distinções, finalidade, classificações, espécies, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais.

Recursos no Processo Civil

16/mar/2014. Tudo que você precisa saber sobre a teoria geral dos recursos no processo civil, suas espécies, bem como os princípios que regem a matéria.

Representação (Direito Civil)

02/nov/2016. Espécies de representação e de representantes, regras da representação, representação e mandato, e autocontratação.