Processo Civil


53 guias de estudo


Sujeitos do processo e serviços auxiliares da justiça

14/out/2015. Dispõe sobre o juiz, o Ministério Público, os advogados, as parte, o escrivão ou diretor de secretaria,o oficial de justiça, os distribuidores, o contador, o perito, o intérprete, o depositário e o administrador.

Ação (Processo Civil)

18/out/2016. Conceito, condições (possibilidade jurídica do pedido, legitimidade e interesse de agir), classificações (ação de conhecimento, execução, cautelar e monitória) e elementos (partes, causa de pedir e pedido) da ação.

Ação civil pública

10/nov/2015. Conceito, legitimação, competência, procedimento e execução.

Ação de exigir contas

09/dez/2016. Legitimidade, natureza dúplice, competência e procedimento.

Ação monitória

11/ago/2016. Conceito, natureza jurídica, admissibilidade, propositura da monitória, natureza jurídica dos embargos ao mandado monitório, procedimento dos embargos ao mandado monitório, fase de cumprimento de sentença, dentre outras peculiaridades.

Ação Pauliana

16/mar/2014. Todas as peculiaridades e características da ação pauliana, com suas espécies, procedimento, particularidades, requisitos, efeitos e muito mais.

Ação Renovatória

07/jun/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a ação renovatória, como cabimento, requisitos, legitimados, competência, procedimento, efeitos e muito mais.

Ação rescisória

05/abr/2014. Ampla abordagem sobre a ação rescisória, seu conceito, suas particularidades e características, finalidade, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais.

Ações de família

09/ago/2016. Processos contenciosos de divórcio, separação, reconhecimento e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação, cabimento das ações de família, incentivo às formas consensuais do conflito, audiência de mediação e conciliação, Ministério Público e depoimento pessoal do incapaz.

Ações possessórias

11/ago/2016. Posse e detenção, posse e propriedade, natureza jurídica da posse, classificação da posse, proteção possessória , fungibilidade, competência, legitimação, cumulação de pedidos, procedimento, conforme o Novo Código de Processo Civil.

Adjudicação compulsória

05/ago/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a adjudicação compulsória, com conceito, particularidades, hipóteses de cabimento, requisitos e muito mais.

Agravo de Instrumento

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre o recurso de agravo de instrumento, seu cabimento, legitimidade, prazo para a interposição, forma, documentos obrigatórios, preparo e processamento em geral.

Arresto de bens

08/dez/2014. Tudo o que você precisa saber sobre o arresto de bens, como conceito, procedimento, requisitos, particularidades, hipóteses de cabimento e muito mais.

Assistência Judiciária Gratuita

08/dez/2014. Ampla abordagem sobre os benefícios da assistência judiciária gratuita, com conceito, legitimidade, procedimentos, requisitos, condições e muito mais.

Citação e intimação

07/jun/2014. Ampla abordagem sobre os institutos da citação e da intimação, com conceitos, natureza jurídica, particularidades, modalidades, espécies, efeitos e muito mais.

Contestação

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre a contestação e seu cabimento nos diversos tipos de ações judiciais e procedimentos, com sua definição, conceito, prazo, legitimidade, preliminares e peculiaridades.

Cumprimento de sentença

09/mar/2015. Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, legitimação, procedimento, requisitos, características e muito mais.

Decisão interlocutória

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre as decisões interlocutórias, suas características e particularidades, o momento processual, o recurso cabível, seu conceito e previsão legal.

Denunciação da lide

16/mar/2014. Análise completa sobre esta modalidade de intervenção de terceiro, muito adotada nos processos judiciais de vários ramos do Direito, com suas peculiaridades, características, modalidades, cabimento, prazo, legitimidade e procedimento.

Efeitos recursais

11/ago/2016. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.

Embargos de divergência

09/ago/2016. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.

Embargos de terceiros

02/nov/2016. Definição, requisitos, legitimação ativa e passiva, competência, momentos para sua propositura, procedimento e sentença.

Expropriação

06/jan/2015. Tudo o que você precisa saber sobre a expropriação, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Intervenção de Terceiros no Processo

16/mar/2014. Tudo que você precisa saber sobre as modalidades de intervenção de terceiros no Processo Civil, os institutos da assistência, oposição, chamamento ao processo, nomeação à autoria e denunciação da lide.

Juizado Especial Cível - JEC

16/mar/2014. Trata sobre a competência, conciliadores e juízes leigos, partes, atos processuais, pedido, citações e intimações, revelia, conciliação, contestação, instrução, julgamento e sentença nos procedimentos cíveis sujeitos a Lei 9.099/95, bem como as peculiaridades dos Juizados Especiais Federais estabelecidas na Lei nº 10.259/01.

Julgamento do Processo

08/abr/2015. Tudo o que você precisa saber sobre as formas de julgamento do processo, extinção do processo sem resolução de mérito e com resolução de mérito, saneamento do processo, instrução da causa, além do conceito, previsão legal, finalidade e muito mais.

Jurisdição e Competência

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre jurisdição contenciosa e voluntária, bem como critérios de definição de competência no Processo Civil e hipóteses de incompetência relativa e absoluta.

Legitimidade de parte

02/mai/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a legitimidade, sua definição, suas particularidades, efeitos, espécies, consequências, previsão legal e muito mais.

Liquidação de sentença

09/mar/2015. Aborda a sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, condenação alternativa, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.

Litisconsórcio

05/abr/2014. Tudo sobre as hipóteses de litisconsórcio, seu conceito, suas particularidades, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Litispendência

07/jun/2014. Ampla abordagem sobre a litispendência, destacando o cabimento, os requisitos, os legitimados, a competência, o procedimento, seus efeitos e muito mais.

Nulidades

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre a relevância das nulidades nos diversos ramos do direito, com suas particularidades, espécies, características e muito mais.

Ônus da sucumbência

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a condenação nas verbas sucumbenciais, o devedor desta obrigação, o momento processual para o pagamento, a divisão de valores, os beneficiários e as despesas que fazem parte deste ônus.

Partes e procuradores

08/ago/2014. Trata sobre as partes, curador especial, regularização da capacidade processual, representação processual, deveres das partes e seus procuradores, deveres das partes quanto às despesas e multas, honorários advocatícios, dos procuradores, substituição das partes e de seus procuradores.

Penhora

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a penhora, que é um ato judicial amplamente utilizado nos mais diversos tipos de processos, com suas peculiaridades, características, prazos, requisitos e muito mais.

Perícia

09/dez/2016. Conceito, finalidades, classificação, perícia médica, perito, atestado médico, notificação, auto, laudo e parecer.

Perito e assistente técnico

08/out/2014. Ampla abordagem sobre a qualidade de perito judicial e assistente técnico, definições, características, hipóteses de admissibilidade, preenchimento de requisitos, pessoas legitimadas, direito e deveres e muito mais.

Petição inicial

04/mai/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a petição inicial, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, requisitos, prazos e muito mais.

Prazos processuais

16/mar/2014. Ampla abordagem sobre os prazos processuais, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidades e muito mais.

Prerrogativas processuais da Fazenda Pública

29/jan/2015. Tudo que você precisa saber sobre as prerrogativas processuais e o prosseguimento dos processos em que a Fazenda Pública é parte.

Procedimento cautelar

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre o procedimento cautelar, seus conceitos, suas particularidades, competência, distinções, finalidade, espécies, previsão legal, prazos e muito mais.

Procedimento Sumário (Processo Civil)

09/ago/2016. Sumariedade formal, valor da causa, matérias, petição inicial, citação, audiência de conciliação, presença das partes e patronos na audiência de conciliação, resposta do réu, casos de conversão em rito ordinário e intervenção de terceiros.

Processo de Execução Civil

16/mar/2014. Tudo o que você precisa saber sobre ação de execução civil, legitimidade, princípios, espécies, requisitos e disposições gerais.

Processo Judicial Eletrônico

14/mar/2016. Dispõe sobre a informatização de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, regulada pela Lei nº 11.419/06.

Procuração

16/mar/2014. Análise completa e detalhada sobre a procuração, com ampla abordagem sobre as suas espécies, formas, definição, conceito, legitimidade, bem como sua aplicação prática.

Provas

05/abr/2014. Tudo sobre as provas processuais, seus conceitos, suas particularidades, distinções, finalidade, classificações, espécies, previsão legal, procedimentos, prazos e muito mais.

Recursos no Processo Civil

16/mar/2014. Tudo que você precisa saber sobre a teoria geral dos recursos no processo civil, suas espécies, bem como os princípios que regem a matéria.

Representação (Direito Civil)

02/nov/2016. Espécies de representação e de representantes, regras da representação, representação e mandato, e autocontratação.

Resposta do Réu no Processo Civil

16/mar/2014. Tudo que você precisa saber sobre as espécies de defesa do réu no processo civil, os requisitos da contestação, as espécies de exceções, bem como as hipóteses de cabimento de reconvenção.

Revelia

02/mai/2014. Tudo o que você precisa saber sobre a revelia, sua definição, suas particularidades, efeitos, consequências, previsão legal, prazos e muito mais.