Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos constantes no Anexo do Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas, o qual dispõe sobre a Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Trata dos primeiros capítulos do ECA, como: disposições preliminares, direitos fundamentais - direito à vida e à saúde, direito à liberdade, respeito e à dignidade, direito à convivência familiar e comunitária, família natural e família substituta.

20 questões para concurso. Família substituta: disposições gerais, guarda, tutela e adoção. Artigos 28 ao 52 do ECA, além das disposições pertinentes do Código Civil.

20 questões para concurso. Criança e adolescente, aplicação, poder familiar, filiação, educação, aprendiz, conselho tutelar, remissão, medida socioeducativa, medida de segurança, medida de semiliberdade, internação, medida de internação, entre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.962/14, que assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade, e a Lei nº 13.010/14, que estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

20 questões para concurso. Trata sobre o anexo do Decreto nº 7.766/12, que aprovou o Estatuto da Embrapa, que regula sua denominação e personalidade jurídica, sede, foro e duração, objetivos sociais, capital social, recursos financeiros, administração e a organização geral.

20 questões para concurso. Trata sobre o anexo do Decreto nº 7.766/12, que aprovou o Estatuto da Embrapa, que regula sua administração e da organização geral, pessoal, e exercício social.

20 questões para concurso. Aborda as características gerais, o direito à saúde, à educação, ao esporte e ao lazer, direito à moradia, o trabalho, entre outros.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude.

10 questões para concurso. Trata sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.089/15, que estabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, normas sobre o desenvolvimento urbano integrado, instrumentos de governança interfederativa, e critérios para o apoio da União.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 14.238/21, os princípios e objetivos do Estatuto, os direitos fundamentais da pessoa com câncer, deveres da família, da comunidade, da sociedade e do poder público, e atendimento especial às crianças e aos adolescentes.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15, igualdade e discriminação, atendimento prioritário do deficiente, e direitos fundamentais.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os direitos fundamentais das pessoas com deficiência e a acessibilidade.

20 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam a acessibilidade, o acesso à justiça, crimes e infrações administrativas.

10 questões para concurso. Trata das disposições gerais da Lei nº 13.146/15 que regulam os crimes e infrações administrativas, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Direitos fundamentais, alimentos, saúde, trabalho e transporte das pessoas idosas.

10 questões para concurso. Disposições preliminares, educação, cultura, esporte, lazer, previdência e assistência social, e habitação.

10 questões para concurso. Medidas específicas de proteção, política de atendimento ao idoso, entidades de atendimento, fiscalização destas entidades, infrações administrativas e apurações administrativas e judiciais.

20 questões para concurso. Aborda o acesso à justiça, a participação do Ministério Público, a proteção judicial dos interesses difusos e coletivos e os crimes relacionados.

20 questões para concurso. Princípios, definições, acordos e convênios, terras públicas, particulares, e reforma agrária.

20 questões para concurso. Reforma Agrária, Política de Desenvolvimento Rural e Colonização.

20 questões para concurso. Assistência e Proteção à Economia Rural, uso ou posse temporária da terra, e outras disposições.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 1º ao 21 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam a criação do Tribunal, sua competência, admissibilidade e o direito aplicável.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 22 ao 43 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam os Princípios Gerais de Direito Penal, composição e administração do Tribunal.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 44 ao 58 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam o inquérito e procedimento criminal.

10 questões para concurso. Trata sobre os artigos 59 ao 64 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulam o procedimento criminal e o julgamento.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente à natureza, finalidade, sede e duração do BNDES, seu capital e recursos, operações, Conselho de Administração, e Diretoria.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente à Diretoria do BNDES, seu Conselho Fiscal, Comitê de Auditoria, Ouvidoria, exercício social, das demonstrações financeiras e dos lucros, organização interna e do pessoal.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 4.418/02, referente ao exercício social, demonstrações financeiras e lucros do BNDES, assim como a sua organização interna e do pessoal.

10 questões para concurso. Ações civis públicas destinadas à proteção das pessoas portadoras de deficiência, crimes relacionados ao assunto, CORDE, CONADE, saúde, processo de reabilitação, entre outros.

10 questões para concurso. Registro, posse, comercialização de armas de fogo e crimes.

10 questões para concurso. Aquisição e porte da arma de fogo, Sinarm, crimes previstos no Estatuto e outras disposições.

20 questões para concurso. Princípios, assistência ou tutela, registro civil, condições de trabalho, terras dos índios, áreas reservadas, bens e renda do patrimônio indígena.

20 questões para concurso. Organização, regulamento da competição, segurança do torcedor, ingressos, transporte, alimentação, higiene, relação com a entidade de prática desportiva, relação com a justiça desportiva e penalidades.

10 questões para concurso. Artigos 251 a 273 da Lei nº 10.261/68, dispõe sobre as penalidades e sua aplicação, providências preliminares, procedimento disciplinar e sindicância.

20 questões para concurso. Artigo 274 até o fim da Lei nº 10.261/68, abarca sobre o processo administrativo, processo por abandono do cargo ou função e por inassiduidade, recursos, revisão e disposições finais e transitórias da lei.

20 questões para concurso. Regime jurídico, nomeação, provas, títulos, reintegração, acesso, removido, posse, empregados, funcionário público, cargo públicos, normas, substituição e reversão.

20 questões para concurso. Artigos 57 ao 107 da Lei nº 10.261/68, dispõe sobre o regime jurídico dos funcionários públicos civis do Estado, como o exercício, contagem de tempo de serviço, vacância dos cargos públicos e promoção.

20 questões para concurso. Remuneração, perda vencimento, faltas, reposições devidas, ponto, adicional por tempo de serviço, prestação de serviços, gratificação, diária e ajuda de custo.

20 questões para concurso. Licença para atender as obrigações concernentes ao serviço militar, licença para tratar de interesses particulares, aposentadoria, remoção por união de cônjuges, petição, deveres, direito requerer representar, vedado, responsabilidade, licença prêmio e provento da aposentadoria.

20 questões para concurso. Artigos 155 ao 199 da Lei nº 10.261/68, abarca sobre o salário-família, outras concessões pecuniárias, as acumulações remuneradas, direitos e vantagens em geral, e licenças.

20 questões para concurso. Trata sobre a situação, obrigações e deveres dos membros das Forças Armadas, de acordo com a Lei nº 6.880/80.

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes militares, as contravenções ou transgressões disciplinares, os Conselhos de Justificação e de Disciplina, os Direitos e das Prerrogativas dos Militares, dentre outras peculiaridades da Lei nº 6.880/80.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 6.880/80, como agregação, reversão, e excedente de militares, militar ausente, desertor, desaparecido, extraviado e comissionado, exclusão do serviço ativo e transferência remunerada.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 1º ao 38 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 38 ao 68 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.022/14, que dispõe sobre os princípios, competências, criação, exigências para a investidura, capacitação, controle, prerrogativas, vedações e representatividade das Guardas Municipais.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.303/16, aplicáveis às empresas públicas e às sociedades de economia mista.