Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Disposições da Lei nº 13.303/16 sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

20 questões para concurso. Disposições da Lei nº 13.303/16 sobre as empresas públicas, sociedades de economia mista e subsidiárias que explorem atividade econômica de produção, comercialização de bens ou prestação de serviços, ainda que esteja sujeita ao regime de monopólio da União ou seja de prestação de serviços públicos.

20 questões para concurso. Trata sobre as normas gerais de administração, patrocinadores, participantes, assistidos e beneficiários, formação e aplicação do patrimônio, bem como requisitos, vedações e prerrogativas dos integrantes dos órgãos estatutários da Funpresp-Jud.

20 questões para concurso. Trata sobre as vedações e prerrogativas dos integrantes dos órgãos estatutários da Funpresp-Jud, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal.

10 questões para concurso. Trata sobre a Diretoria Executiva, o Diretor-Presidente e demais Diretores, bem como contratação de pessoal pela Funpresp-Jud.

20 questões para concurso. Estelionato e suas subespécies, bem como crimes de duplicata simulada, abuso de incapazes, fraude no comércio, fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant e fraude à execução.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.988/22, que instituiu a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e Comitê de Empreendedorismo Feminino.

20 questões para concurso. Trata sobre o Anexo I do Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre a natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos e atribuições dos dirigentes.

10 questões para concurso. Trata sobre o Anexo I do Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre a natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos e atribuições dos dirigentes.

10 questões para concurso. As associações de titulares, Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD), Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), Fundo de Direito Autoral, Censura e autoridade policial.

10 questões para concurso. Trata das peculiaridades do estupro e da intervenção pericial no crime.

20 questões para concurso. Aborda as principais questões referentes à ética do advogado, como o mandato judicial, os direitos do advogado, a inscrição na OAB, advogado empregado, honorários advocatícios, sanções e processos disciplinares, competências do Tribunal de Ética e Disciplina, dentre outras.

10 questões para concurso. Dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas à ética dos advogados.

20 questões para concurso. Relação advogado-cliente, honorários advocatícios, sanções disciplinares, horas extras, licença profissional. Código de Ética e Disciplina da OAB e o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

10 questões para concurso. Conceito, elementos constitutivos, modalidades, distinção entre eutanásia, distanásia, ortotanásia, mistanásia e suicídio assistido, tratamento legal no Brasil e no plano internacional.

10 questões para concurso. Conceito e fundamento jurídico, Extensão da garantia, Requisitos da evicção, Verbas devidas, e evicção parcial.

20 questões para concurso. Conceito de perícia, distinção entre corpo de delito e exame de corpo de delito, modalidades e obrigatoriedade do exame de corpo de delito, quando deve ser juntado aos autos, suprimento do exame pela prova testemunhal, realização do exame e de outras perícias, perito e espécies de perícias.

10 questões para concurso. Dispões sobre as causas excludentes da responsabilidade civil e a prescrição da pretensão de reparação civil.

20 questões para concurso. Legítima defesa, estrito cumprimento do dever legal, estado de necessidade e exercício regular do direito.

20 questões para concurso. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.

10 questões para concurso. Forma executiva, procedimento, precatórios, dispensa de precatório e preterição no pagamento.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a execução trabalhista contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o crédito seja satisfeito no juízo falimentar.

10 questões para concurso. Trata sobre a execução das penas privativas de liberdade e restritivas de direitos, execução provisória, superveniência de doença mental ao fato delituoso, cumprimento e extinção da pena.

10 questões para concurso. Forma executiva e procedimento.

20 questões para concurso. Trata da execução de títulos extrajudiciais, quanto aos procedimentos previstos no Código de Processo Civil e critérios do processo de execução.

20 questões para concurso. Cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.

10 questões para concurso. Permissões de saída, prazo, saída temporária, competência, requisitos, revogação e recuperação - Execução Penal (Lei n° 7.210/84).

20 questões para concurso. Conceito, soma das penas, unificação, detração, remição, sistema progressivo, requisitos temporal/formal, condições especiais e gerais.

10 questões para concurso. Conceito, beneficiários, contagem, retroatividade, impossibilidade do trabalho, acidente, revogação, efeitos e pedido.

10 questões para concurso. Métodos de trabalho, remuneração, requisitos para o trabalho externo e jornada de trabalho.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as faltas disciplinares dos presos, sanções e recompensas, aplicação das sanções e procedimento disciplinar.

10 questões para concurso. Trata sobre os Órgãos da Execução Penal.

10 questões para concurso. Aborda o Conselho da comunidade, os estabelecimentos penais, as penitenciárias, a casa do albergado, hospitais de custódia, dentre outras formas de prisão.

20 questões para concurso. Aborda as penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão condicional, pena de multa, entre outros.

10 questões para concurso. Aborda os incidentes de execução, o excesso ou desvio da mesma, a anistia e o indulto, o procedimento judicial, entre outras formalidades da LEP.

10 questões para concurso. Finalidade da Lei de Execução Penal quanto às penas e medidas de segurança, natureza jurídica, garantias processuais, competência, princípios da execução, comissão técnica de classificação, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Insolvência requerida pelo credor e espólio, declaração judicial de insolvência, atribuições do administrador da massa, verificação e classificação de créditos e extinção das obrigações.

20 questões para concurso. Regras do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente, abrangendo as disposições gerais, a citação do devedor e a indicação de bens.

10 questões para concurso. Refere-se aos requisitos e consequências da penhora e depósito de móveis, imóveis, créditos e de outros direitos patrimoniais na execução por quantia certa contra o devedor solvente.

20 questões para concurso. Avaliação, adjudicação, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública, pagamento ao credor, usufruto de móvel e imóvel, execução contra Fazenda Pública.

10 questões para concurso. Mandado, penhora, arrematação, competência, julgamento e execução de prestações sucessivas.

10 questões para concurso. Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas, regime disciplinar, aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, e suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução do CNJ nº 344/20 sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, a responsabilidade e direitos de autoria de um plano ou projeto, fiscalização do exercício das profissões, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, as Câmaras Especializadas, o registro e fiscalização profissional, o registro de firmas e entidades, bem como as anuidades, emolumentos, taxas e penalidades.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.351/10, que regulam a exploração e a produção de gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, o Fundo Social – FS, sua estrutura e fontes de recursos.