Estatuto da Pessoa Idosa IV
Aborda o acesso à justiça, a participação do Ministério Público, a proteção judicial dos interesses difusos e coletivos e os crimes relacionados. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Dentre as afirmações que seguem sobre o acesso à justiça à pessoa idosa, estão corretas:
I- É facultado ao Poder Público criar varas especializadas e exclusivas da pessoa idosa.
II- A pessoa idosa interessada no benefício de prioridade na tramitação dos processos, deverá fazer prova de sua idade e requerer tal benefício à autoridade competente.
III- A prioridade da pessoa idosa estende-se aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras.
2. Complete corretamente o espaço vazio.
É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a _____________ anos, em qualquer instância.
3. Assinale a opção correta.
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