Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trabalho temporário, gratificação de Natal, e relações individuais e coletivas de trabalho rural.

20 questões para concurso. Relações individuais e coletivas de trabalho rural e vale-transporte.

20 questões para concurso. Vale-transporte, Programa Empresa Cidadã, situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior, repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

10 questões para concurso. Disposições das ações trabalhistas coletivas que visam assentar discussões em relação aos direitos dos empregados, assim como instauração de sua instância, conciliação e julgamento, cumprimento e revisão de suas decisões.

20 questões para concurso. Para que o casamento seja válido, é necessário que seja celebrado de acordo com os requisitos legais. Se reputado válido pelo ordenamento jurídico, o matrimônio somente poderá ser desfeito pela morte, anulação ou pelo divórcio.

10 questões para concurso. Divórcio consensual realizado mediante escritura pública: procedimento e requisitos.

10 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, sujeitos do delito, elementos objetivos e subjetivo do tipo, consumação e tentativa, causa de aumento de pena, exclusão da tipicidade, pena e ação penal.

20 questões para concurso. Espécies de doação, características, limitações, legitimidade para propositura, prazos, fundamentadas pelos artigos de 538 a 564 do Código Civil.

10 questões para concurso. Documento eletrônico, regime legal e documento eletrônico não certificado.

20 questões para concurso. Questões acerca do dolo e da culpa no Direito Penal.

10 questões para concurso. Conceito, domicílio das pessoas naturais e jurídicas e peculiaridades, domicílio legal.

20 questões para concurso. Horas in itinere, acordo de prorrogação, acordo de compensação, jornada 12x36, acordo de compensação irregular, prorrogação em atividade insalubre, necessidade imperiosa, exclusão das normas sobre duração do trabalho, intervalo para descanso e refeição.

10 questões para concurso. Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.

10 questões para concurso. Aborda sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, regulado pela Lei nº 11.494/2007.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.795/99 acerca da educação ambiental no ensino formal e não-formal e Política Nacional de Educação Ambiental, bem como do Decreto nº 4.281/02 que a regulamenta.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.611/06, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, e os dispositivos da Lei nº 10.845/04 que instituiu o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED.

10 questões para concurso. Efeitos gerais e efeitos extrapenais, dividido em efeitos genéricos, específicos, perda de cargo ou função pública, e incapacidade para o exercício de pátrio poder, tutela ou curatela.

10 questões para concurso. Trata sobre os efeitos da guerra no tocante às relações diplomáticas e consulares, sobre os tratados, em relação às pessoas e liberdade de comércio, quanto aos bens, em relação à propriedade privada, pública, e embargos sobre navios inimigos.

10 questões para concurso. Efeito obstativo, efeito devolutivo, efeito suspensivo, efeito translativo, efeito expansivo, efeito substitutivo, efeito regressivo e efeito diferido.

10 questões para concurso. Trata do processo de elaboração, redação e alteração das leis de acordo com a determinação do artigo 59, parágrafo único da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Traz uma análise do artigo 224 do Código Eleitoral, e abarca a eleição suplementar direta e indireta.

10 questões para concurso. Conceito, competência, desnecessidade da garantia do juízo, prazo, pagamento parcelado, e objeto dos Embargos à Execução.

10 questões para concurso. Cabimento, acórdão embargado, acórdão paradigma, procedimento.

20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, requisitos, ato judicial atacável e procedimento, sua legitimação ativa e passiva, competência e sentença.

10 questões para concurso. Início do desenvolvimento do sistema nervoso central do embrião, pesquisa e terapia em células-tronco embrionárias, reprodução assistida, Lei nº 11.105/2005, Comitê de Ética em Pesquisa, gravidez múltipla em caso de fertilização in vitro, doação gratuita de gametas e destino dos embriões excedentes.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 8.723/93, que dispõe sobre a redução de poluentes por veículos automotores.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.791/21, sobre o conceito da ENBpar sua finalidade, constituição e instalação, regime jurídico para contratação de pessoal, e seus recursos.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.

10 questões para concurso. Conceito de empresa em geral, empresário, propriedade da empresa, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da LC nº 167/19, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito, alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro e do Simples Nacional para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução 288/19 do CNJ, que adota como política institucional do Poder Judiciário a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade.

10 questões para concurso. Genoma, Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Projeto Genoma Humano, engenharia genética ou tecnologia do DNA recombinante, respeito ao direito e à dignidade humana, a preservação da privacidade da informação genética, entre outros.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.786/99, que regulam o ensino o Sistema de Ensino do Exército, seus princípio e objetivos, estrutura, modalidade de cursos, estágio, agentes de ensino, competências e atribuições.

10 questões para concurso. Planos de benefícios, entidades de previdência complementar patrocinadas pelo poder público, suas empresas e fiscalização.

10 questões para concurso. Conceito, aproximação e entidades paraestatais e terceiro setor, direito positivo, serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público e organizações da sociedade civil.

10 questões para concurso. Erro de tipo, de ilicitude do fato (proibição), de execução.

10 questões para concurso. Responsabilidade do médico, laboratório, hospital, anestesista, ônus da prova, sanções civis, penais e disciplinares.

20 questões para concurso. Espaço internacional comum, questões importantes das relações internacionais, conceito de meio ambiente, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobres as disposições gerais das leis encartadas no artigo 59 da CF, quais sejam, emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções.

10 questões para concurso. Trata sobre os recursos contra as decisões dos Juízes Eleitorais e os recursos contra as decisões das Juntas Eleitorais.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.

10 questões para concurso. Conceito, aviamento, trespasse, responsabilidade, objeto, alienação, transferência e cessão de créditos.

10 questões para concurso. Garantias de estabilidade, indenizações, falta grave, pedido de demissão e competência.

20 questões para concurso. Trata sobre seu conceito e classificação, estabilidade por tempo de serviço, sua exclusão e extinção, garantias de emprego do dirigente sindical, dos cipeiros, da gestante, do acidentado, do doente de Aids, dos empregados eleitos de cooperativas, no período eleitoral, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Defesa dos Estados e das instituições democráticas, procedimentos, hipóteses de decretação, medidas coercitivas, entre outros.

10 questões para concurso. Trata do estágio para estudantes, suas especificações, condições, prazo e finalidade.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 12.374/25, que regulamenta os critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho de servidores públicos federais em estágio probatório.

10 questões para concurso. Política urbana, instrumentos gerais da política urbana, IPTU progressivo no tempo e usucapião especial do imóvel urbano.

10 questões para concurso. Direito de superfície, direito de preempção, outorga onerosa ao direito de construir, operações urbanas consorciadas, plano diretor e gestão democrática da cidade.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos constantes no Anexo do Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas, o qual dispõe sobre a Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário das Nações Unidas.