Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.977/14, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres sujeitos a registro nos termos do CTB.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a Lei nº 12.846/13, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos constantes no Anexo do Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas, o qual dispõe sobre a Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 8.242/91, que criou o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 7.053/09, que institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua, a ser implementada de acordo com os princípios, diretrizes e objetivos previstos neste Decreto.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.346/06, que criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada, além de outras providências.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o abono de que tratam o inciso II, do artigo 7º, o inciso IV, do artigo 201, e o artigo 239, da Constituição Federal, bem como institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes militares, as contravenções ou transgressões disciplinares, os Conselhos de Justificação e de Disciplina, os Direitos e das Prerrogativas dos Militares, dentre outras peculiaridades da Lei nº 6.880/80.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 23 ao 52.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 1º ao 22.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 53 ao 75.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 7.030/09, que promulgou a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, concluída em 23 de maio de 1969, do artigo 76 ao 85.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei Estadual nº 15.759/15, que assegura o direito ao parto humanizado nos estabelecimentos públicos de saúde do Estado.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.109/15, que dispõe sobre a licença à gestante e adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos constantes no Anexo do Decreto nº 19.841/45, que promulgou a Carta das Nações Unidas, o qual dispõe sobre a Corte Internacional de Justiça, o principal órgão judiciário das Nações Unidas.

10 questões para concurso. Crimes de perigo e desastre ferroviário, atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo e de serviço de utilidade pública, arremesso de projétil, interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, telefônico, informático, telemático ou de informação de utilidade pública.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 74.170/74, que regulamenta a Lei nº 5.991/73, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

10 questões para concurso. Trata sobre o crime de violação de domicílio, disposto no artigo 150 do Código Penal, suas forma qualificada e causas de aumento de pena.

20 questões para concurso. Trata sobre as formas de Estado, o Federalismo e a República Federativa do Brasil.

10 questões para concurso. Trata sobre a União, os Estados-membros, os Municípios e os Territórios.

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes de violação de correspondência, sonegação ou destruição de correspondência, violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica e correspondência comercial.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

10 questões para concurso. Trata sobre os crimes de divulgação de segredo, divulgação de sigilo funcional de sistemas de informações, e violação do segredo profissional.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 6.437/77, que configura infrações à legislação sanitária federal e estabelece as sanções respectivas.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 3.551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 12.334/10, que dispõe sobre os objetivos, fundamentos, fiscalização e instrumentos da Política Nacional de Segurança de Barragens, e criou o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.966/00 que regula a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.089/15, que estabelece diretrizes para o planejamento, gestão e execução das funções públicas em regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, normas sobre o desenvolvimento urbano integrado, instrumentos de governança interfederativa, e critérios para o apoio da União.

20 questões para concurso. Trata sobre a LC 140/11, que fixa normas para a cooperação entre os entes federativos nas ações decorrentes da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora.

20 questões para concurso. Trata sobre as normas do Decreto Federal nº 6.944/2009, que regula medidas organizacionais para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como organiza sob a forma de sistema as atividades de organização e inovação institucional do Governo Federal.

10 questões para concurso. Trata sobre os pedestres e condutores de veículos não motorizados (artigos 68 ao 71), cidadão (artigos 72 e 73), engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo de trânsito (artigos 91 ao 95).

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 9.984/00, que criou a ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, estabelecendo regras para a sua atuação, sua estrutura administrativa e suas fontes de recursos.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.753/06, que promulgou a Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial, adotada em Paris, em 17 de outubro de 2003, e assinada em 3 de novembro de 2003.

10 questões para concurso. Conceito e natureza jurídica, fundamentos, concurso como “princípio” e suas exceções, tipos de concursos, direito sumular, pressupostos para abertura do concurso, validade do concurso, direitos do candidato aprovado, aprovação em concurso, e princípio do livre acesso aos cargos públicos.

20 questões para concurso. Trata sobre o capítulo II do Decreto Federal nº 6.944/09, que regula os concursos públicos nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

10 questões para concurso. Trata sobre as normas da Lei nº 12.343/10, que instituiu o PNC, em conformidade com o § 3o do artigo 215 da Constituição Federal, visando ao desenvolvimento cultural do País.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 3.924/61, que dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 99.556/90, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.

20 questões para concurso. Trata sobre as finanças, informações e relatórios sobre transporte aéreo internacional, aeroportos e navegação aérea, organizações conjuntas e serviços mútuos, outros acordos e entendimentos aeronáuticos, disputas e faltas de cumprimento, anexos, ratificações, adesões, emendas e denúncias.

20 questões para concurso. Conceito, objeto, método, divisões e atribuições da Criminologia, classificação dos criminosos de acordo com as principais teorias da criminologia, Teorias Bioantropológicas, e prevenção criminal.

10 questões para concurso. Dispõe sobre as atividades privativas das Agências de Turismo, suas obrigações, responsabilidades, registro e fiscalização.

20 questões para concurso. A psiquiatria criminal, a psicologia criminal, os distúrbios mentais, a psicopatia e psicopatologia, personalidade perigosa e transtornos sexuais e criminalidade.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente aos órgãos colegiados e organização do CNPC e da CRPC.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC.