Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.385/76, que regula o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários.

20 questões para concurso. Trata sobre a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária – PNATER e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária – PRONATER.

10 questões para concurso. Conceito de empresa em geral, empresário, propriedade da empresa, a empresa agrária, registro da empresa no INCRA, natureza jurídica da empresa rural, classificação do imóvel rural como empresa e como propriedade familiar, e empresa rural pública.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.385/76, que regula o mercado de valores mobiliários e criou a Comissão de Valores Mobiliários.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.188/15, que regula o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.

20 questões para concurso. Disposições gerais sobre a mediação e os mediadores, mediadores extrajudiciais e judiciais, procedimento de mediação, mediação extrajudicial e judicial.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os artigos da Lei Complementar nº 105/01, que regula o sigilo das operações de instituições financeiras.

20 questões para concurso. Trata sobre a confidencialidade e suas exceções do procedimento de mediação, e autocomposição de conflitos em que for parte pessoa jurídica de direito público.

20 questões para concurso. Trata sobre a análise das normas fundamentais expressas nos artigos 1º ao 15 do Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15).

20 questões para concurso. Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliários e outras peculiaridades da Lei nº 8.668/93.

10 questões para concurso. Trata sobre o Título I, que regula a jurisdição e ação no processo civil (artigos 16 ao 20), e o Título II, que dispõe sobre os limites da jurisdição nacional e as disposições gerais sobre a cooperação internacional (artigos 21 ao 27).

10 questões para concurso. Trata sobre a Portaria Normativa Procon nº 45/2015, que regula o processo administrativo sancionatório previsto na Lei Estadual nº 10.177/98, referente às violações às normas de proteção e defesa do consumidor estabelecidas na Lei nº 8.078/90, e outros diplomas legais, no que com ele não conflitar.

10 questões para concurso. Trata do Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, instituído pela Lei nº 11.080/04.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.478/97, que trata da política energética nacional, das atividades relativas ao monopólio do petróleo, do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.478/97, que trata da política energética nacional, das atividades relativas ao monopólio do petróleo, do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo.

10 questões para concurso. Legislação aplicável, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), prazos e condições, quem pode celebrar o CAC, fiscalização sobre o cumprimento das obrigações constantes do compromisso, o CAC e improbidade administrativa.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 9.478/97, que trata da política energética nacional, das atividades relativas ao monopólio do petróleo, do Conselho Nacional de Política Energética e da Agência Nacional do Petróleo.

20 questões para concurso. Conceito, os princípios, crime própria e impropriamente militar, relação do Direito Penal Militar com outras ciências do Direito, fonte material e fontes formais do Direito Penal Militar, interpretação e integração da lei penal militar.

20 questões para concurso. Trata sobre a Portaria Normativa Procon nº 45/2015, que regula o processo administrativo sancionatório previsto na Lei Estadual nº 10.177/98, referente às violações às normas de proteção e defesa do consumidor estabelecidas na Lei nº 8.078/90, e outros diplomas legais, no que com ele não conflitar.

10 questões para concurso. Fundamentos do dever de indenizar, características do dano indenizável, tese da “reserva do possível”, ação indenizatória, ação regressiva e responsabilidade de agentes públicos.

10 questões para concurso. Dispõe sobre os três sujeitos que formam a relação processual, o juiz, o autor e o réu.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.153/15, que instituiu a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca e seus instrumentos, bem como prevê a criação da Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

20 questões para concurso. Organização dos ofícios de justiça não oficializados, regime disciplinar, auxiliares permanentes da justiça, auxiliares eventuais da justiça, custas, despesas judiciais e extrajudiciais.

20 questões para concurso. Dispões sobre a remoção, promoção e permuta de juízes substitutos, de juízes de primeira instância e de juízes de direito substitutos de segunda instância, remoção compulsória e disponibilidade de magistrados, incapacidade dos magistrados e sobre juízes auxiliares de investidura temporária.

10 questões para concurso. O escrivão ou diretor de secretaria, oficial de justiça, distribuidores, contador, perito, intérprete, depositário e administrador.

20 questões para concurso. Garantias, direitos,deveres e impedimentos dos magistrados, serviços auxiliares da Justiça e Oficios de Justiça Oficializados .

20 questões para concurso. Dispõe sobre o aviso prévio, FGTS, justa causa, os benefícios previdenciários que o empregado doméstico tem direito, o Simples Doméstico, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a divisão territorial do quadro judiciário do estado, classificação das comarcas, criação, modificação ou extinção de comarcas, comarca da capital, e competência das Varas Especializadas.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Decreto-Lei Complementar nº 3/69 do Estado de São Paulo, que prevê a Competência das Varas Distritais, Juízes Auxiliares da Capital e Juízes de Direito Substitutos da Capital, órgãos das demais comarcas, Corregedoria Permanente e da Administração do Foro.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a competência e atribuições da Seção Criminal, o Conselho Superior da Magistratura, a Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria Geral da Justiça, e o Processo e Julgamento.

10 questões para concurso. Qualificação do título, procedimento, recurso cabível, atuação do advogado e do Ministério Público, dúvida inversa e pedido de providências.

10 questões para concurso. Trata sobre o emprego das expressões Direitos Humanos e Direitos Fundamentais, o conceito de Direitos Humanos, características dos Direitos Humanos, a Constituição de 1988 e a internacionalização dos Direitos Humanos.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as férias forenses e a magistratura, como nomeação dos desembargadores, posse, exercício, incompatibilidade, antiguidade, licenças, afastamentos, férias e interrupções de exercício, ingresso na carreira dos juízes de Primeira Instância, matrícula e antiguidade.

10 questões para concurso. Hipóteses de despejo e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.

10 questões para concurso. Conceito, questões prejudiciais, e os procedimentos incidentes, exceções, incompatibilidades e impedimentos, conflitos de competência, restituição de coisa apreendida, medidas assecuratórias, e incidentes de falsidade e insanidade mental.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a duração normal do trabalho doméstico, remuneração, regime de compensação, rescisão do contrato de trabalho, regime de tempo parcial, contrato de experiência, trabalho noturno, férias, desconto de despesas, Previdência Social, FGTS, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Administração federal, princípios fundamentais, planejamento, do orçamento-programa e da programação financeira e supervisão ministerial.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.709/71, que regula a aquisição de imóvel rural por estrangeiro residente no país ou pessoa jurídica estrangeira autorizada a funcionar no Brasil.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e institui e disciplina o Termo de Parceria.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 3.413/00, que promulgou a Convenção, que regulam o seu âmbito, autoridades centrais, retorno da criança e direito de visita.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 3.100/99, que regulamenta a Lei nº 9.790/99, que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, e instituiu e disciplina o Termo de Parceria.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a Lei nº 12.846/13, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 9.637/98 que dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais, a criação do Programa Nacional de Publicização, a extinção dos órgãos e entidades que menciona e a absorção de suas atividades por organizações sociais.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 41.170/96, que regulamenta a Lei nº 9.192/95, que institui a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON no Estado de São Paulo.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.420/15, que regulamenta a Lei nº 12.846/13, a qual dispõe sobre a responsabilização administrativa de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.465/15, que regulamentou o § 1º do artigo 62 da Lei nº 12.815/13, para dispor sobre os critérios de arbitragem para dirimir litígios no âmbito do setor portuário.

10 questões para concurso. Trata sobre as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade.

10 questões para concurso. A importância dos princípios gerais de direito, sua função, características e área de utilização, a diferença entre o princípio geral de direito e a analogia, os princípios gerais de direito no âmbito internacional.

10 questões para concurso. Incitação ao crime, apologia de crime ou criminoso, associação criminosa, e constituição de milícia privada, tipificados nos artigos 286 ao 288-A do Código Penal.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 7.649/1988, que estabelece a obrigatoriedade do cadastramento dos doadores de sangue, bem como a realização de exames laboratoriais no sangue coletado, visando a prevenir a propagação de doenças.