Registro de bens imateriais
Trata sobre as disposições do Decreto nº 3.551/2000, que instituiu o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro e criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. O registro de bens imateriais se fará:
2. Sobre o registro de bens imateriais é correto afirmar que:
I- A inscrição no livro de registro terá sempre como referência a continuidade histórica do bem.
II- A inscrição no livro de registro terá sempre como referência a sua relevância nacional do bem para a memória, a identidade e a formação da sociedade brasileira.
III- Poderão ser abertos livros de registro para a inscrição de bens culturais de natureza imaterial que constituam patrimônio cultural brasileiro e não se enquadrem nos livros definidos no Decreto nº 3.551/2000.
3. São partes legítimas para provocar a instauração do processo de registro, exceto:
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