Fontes do Direito

1. No que se refere à expressão “Fontes do Direito”, aponte a assertiva INCORRETA.

a) O termo provém do latim fons, fontis, que implica o conceito de nascente de água.

b) Dentro de uma perspectiva técnico-jurídica ou formal, ela designa os modos de formação ou de revelação das normas jurídicas; por sua vez, no âmbito político, traduz os órgãos e situações envolvidos na elaboração de determinada norma

c) Diante de uma ótica filosófica ela traduz o fundamento da obrigatoriedade das normas jurídicas. já numa perspectiva sociológica ela traduz fatos que determinaram o aparecimento de determinado conteúdo das normas.

d) Num sentido material ou instrumental ela se refere aos textos e diplomas que contêm essas normas jurídicas.

e) Nenhuma opção está incorreta.

2. É correto dizer que:

a) A lei é norma jurídica elaborada e imposta por um órgão competente.

b) O costume é a norma que resulta de uma prática social constante, acompanhada da convicção de sua efetiva obrigatoriedade.

c) A jurisprudência se revela no conjunto de orientações e diretrizes seguidas pelos Tribunais no julgamento concreto de situações fáticas

d) A doutrina é a tradução da atividade de estudo teórico do Direito

e) Todas estão corretas.

3. A lei pode ser vislumbrada por várias acepções, tais como lei divina, lei natural, lei humana, leis gramaticais, leis da física ou leis de determinado jogo. A palavra “lei” tem como significados principais, exceto:

a) em seu sentido latíssimo, revela o mesmo que direito ou norma.

b) sob o sentido lato, revela a norma jurídica criada de determinado modo, por imposição de uma autoridade.

Trata sobre as leis, costumes, jurisprudência, doutrina, analogia, princípio geral do direito e equidade. 10 questões para concurso.

1. No que se refere à expressão “Fontes do Direito”, aponte a assertiva INCORRETA.

2. É correto dizer que:

3. A lei pode ser vislumbrada por várias acepções, tais como lei divina, lei natural, lei humana, leis gramaticais, leis da física ou leis de determinado jogo. A palavra “lei” tem como significados principais, exceto:

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