Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente aos órgãos colegiados e organização do CNPC e da CRPC.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 7.123/10, referente ao funcionamento do CNPC e da CRPC.

20 questões para concurso. A importância da criminologia clínica e reflexos jurídicos, análise da relação entre a personalidade e prática criminosa, teorias antropológicas, endocrinologia, genética e hereditariedade, neurociência, e agressividade do ser humano.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 1º ao 38 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 38 ao 68 da Lei nº 11.904/09, que instituiu o Estatuto dos Museus.

10 questões para concurso. Trata sobre a modalidade simples e as qualificadas do crime de violação de direito autoral (artigo 184 do Código Penal), a ação penal, competência e ritos processuais nos crimes contra a propriedade imaterial.

10 questões para concurso. Conceito, evolução histórica, classificação das vítimas, a relação entre o criminoso e a vítima, política criminal de tratamento da vítima, e vitimização primária, secundária e terciária.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 1º ao 21 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam a criação do Tribunal, sua competência, admissibilidade e o direito aplicável.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 22 ao 43 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam os Princípios Gerais de Direito Penal, composição e administração do Tribunal.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos 44 ao 58 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulamentam o inquérito e procedimento criminal.

10 questões para concurso. Trata sobre os artigos 59 ao 64 do Decreto nº 4.388/02, que promulgou o Estatuto, os quais regulam o procedimento criminal e o julgamento.

20 questões para concurso. Trata sobre os princípios gerais e aplicação da Convenção, voos sobre territórios de Estados Contratantes, nacionalidade das aeronaves, medidas para facilitar a navegação aérea, e condições a serem cumpridas relativas a aeronaves.

20 questões para concurso. Trata sobre condições a serem cumpridas relativas a aeronaves, normas internacionais e programas recomendados, Organização Internacional de Aviação Civil, e Comissão de Navegação Aérea.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.787/13, que regula os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Irrigação.

10 questões para concurso. Efeitos gerais e efeitos extrapenais, dividido em efeitos genéricos, específicos, perda de cargo ou função pública, e incapacidade para o exercício de pátrio poder, tutela ou curatela.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.787/13, que regula os princípios, objetivos e instrumentos da Política Nacional de Irrigação.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 8.252/14, que instituiu o serviço social autônomo denominado Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.182/05 que criou a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC.

20 questões para concurso. Trata sobre os serviços auxiliares da Justiça Militar executados pela Secretaria do Superior Tribunal Militar e pelas Secretarias das Auditorias e organização da Justiça Militar em Tempo de Guerra.

10 questões para concurso. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.602/13, que regula o objetivo e princípio da PNSST, suas diretrizes, responsabilidades no âmbito da PNSST e gestão.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.022/14, que dispõe sobre os princípios, competências, criação, exigências para a investidura, capacitação, controle, prerrogativas, vedações e representatividade das Guardas Municipais.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.018/14, que instituiu a Política Nacional de Cultura Viva, em conformidade com o “caput”, do artigo 215, da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.741/14, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ao consumidor acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços, e o Decreto nº 8.264/14, que a regulamenta.

20 questões para concurso. Trata sobre os órgãos da Justiça Militar, o Superior Tribunal Militar, a Auditoria de Correição e os Conselhos de Justiça.

20 questões para concurso. Trata sobre os órgãos da Justiça Militar, os Conselhos de Justiça, e os Juízes-Auditores e os Juízes-Auditores Substitutos.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 7.611/06, que dispõe sobre a educação especial e o atendimento educacional especializado, e os dispositivos da Lei nº 10.845/04 que instituiu o Programa de Complementação ao Atendimento Educacional Especializado às Pessoas Portadoras de Deficiência – PAED.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 12.608/12 que instituiu a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDEC, e autorizou a criação de sistema de informações e monitoramento de desastre.

10 questões para concurso. Legitimidade do autor do pedido, invento realizado por funcionários do empresário, análise dos requisitos de patenteabilidade, concessão e vigência da patente.

10 questões para concurso. Proteção conferida pela patente, nulidade da patente, cessão da patente, licenciamento da patente, patente de interesse da defesa nacional, retribuição anual, extinção da patente.

20 questões para concurso. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08.

10 questões para concurso. Requisitos de registrabilidade do desenho industrial e procedimento de registro do desenho industrial.

10 questões para concurso. Legitimidade do autor do pedido de registro, concessão do registro, vigência, uso indevido de marca registrada, cessão do registro, licenciamento, nulidade do registro, e extinção do registro de marca.

20 questões para concurso. Trata sobre o Projovem, programa instituído pela Lei nº 11.129/05, regido pela Lei nº 11.692/08, e regulamentado pelo Decreto nº 6.629/08.

10 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, regulamentação legal, requisitos, prova dos esponsais, ruptura dos esponsais e seus efeitos.

10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento da ação, sua base legal, procedimento.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.962/14, que assegurar a convivência da criança e do adolescente com os pais privados de liberdade, e a Lei nº 13.010/14, que estabelecer o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 6.880/80, como agregação, reversão, e excedente de militares, militar ausente, desertor, desaparecido, extraviado e comissionado, exclusão do serviço ativo e transferência remunerada.

20 questões para concurso. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.

10 questões para concurso. Trata sobre os princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil, além das diretrizes para atuação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios em relação à matéria.

10 questões para concurso. Finalidade, composição, competência, prerrogativas, sanções e crimes, bem como estrutura organizacional Conselho Nacional de Direitos Humanos, de acordo com a Lei nº 12.986/14.

10 questões para concurso. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 63 ao 83.

10 questões para concurso. Filiação biológica ou assistida, como se comporta a família brasileira nos dias de hoje, sua proteção na Constituição Federal, poder familiar, formas voluntárias de dissolução do vínculo conjugal, dissolução da união estável, guarda, direito de visitas e efeito do divórcio dos pais sobre os filhos.

20 questões para concurso. Objetivos e princípios da CDB, conservação in situ e ex situ, utilização sustentável de componentes da diversidade biológica, avaliação de impacto, acesso a recursos genéticos e à tecnologia e transferência de tecnologia, biotecnologia, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Órgão Subsidiário de Assessoramento Científico, Técnico e Tecnológico, solução de controvérsias, adoção dos protocolos, emendas à convenção ou protocolos, adoção de anexos e emendas a anexos, direito de voto, denúncias e depositário.

20 questões para concurso. Trata sobre a situação, obrigações e deveres dos membros das Forças Armadas, de acordo com a Lei nº 6.880/80.

10 questões para concurso. Critérios de identificação da SAP, elementos que favorecem o alienamento dos filhos, estágios da alienação, critérios de diferenciação da SAP com o abuso sexual e outras doenças, características e condutas do genitor alienante, consequências da SAP nos menores e as estratégias de tratamento.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e funcionamento dos seus serviços auxiliares, dos seus servidores e da estrutura dos serviços notariais e de registro, regulados pela Lei nº 11.697/08, artigos 28 ao 62.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a finalidade do programa, seus objetivos, coordenação do Projeto, médicos que o integram, condições para a participação do médico, atividades desempenhadas no âmbito do Projeto, dentre outras peculiaridades.