Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Aspectos da propaganda no rádio e na televisão, entrevistas com candidatos, debate, debate virtual, e propaganda gratuita, seu conteúdo, distribuição do tempo, e sanções.

10 questões para concurso. Discriminação e suas formas, reparação pelos danos causados em decorrência de discriminação, dano extrapatrimonial, valor da indenização e competência para julgar danos morais ou patrimoniais decorrentes da relação de trabalho.

20 questões para concurso. Formas de prestação e contas, contas parciais e finais, procedimento na Justiça Eleitoral, sobras de campanha, assunção de dívida de campanha pelo partido, conservação dos documentos, doação de pessoa física e peculiaridades sobre a Ação por doação irregular a campanha eleitoral.

20 questões para concurso. Campanha eleitoral e captação de votos, direitos e deveres de candidatos no processo eleitoral, modelos de financiamento de campanha, limite de gastos, financiamento público e privado, recursos, doação, fonte de financiamento proibidas, gastos eleitorais sujeitos e não sujeitos a registro, e adminis

20 questões para concurso. Dispõe sobre as Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, conforme a Lei nº 11.416/06.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 10.101/00, que regula a participação dos trabalhadores nos lucros ou resultados da empresa como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 6.029/07 que instituiu o Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal com a finalidade de promover atividades que dispõem sobre a conduta ética no âmbito do Executivo Federal.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.326/06, que estabelece diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, e de seu Regulamento, Decreto nº 9.064/17.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura regimental do Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, disposta no Anexo I do Decreto nº 8.854/16, que regula sua natureza e finalidade, estrutura organizacional, competência dos órgãos, atribuições dos dirigentes, recursos e patrimônio.

20 questões para concurso. Execução das contribuições previdenciárias e trabalhista, liquidação, garantia da execução, protesto da decisão judicial, inscrição do executado em órgãos de proteção ao crédito, depósito recursal, aplicação das modificações decorrentes da reforma trabalhista, e saque do FGTS e contas inativas.

10 questões para concurso. Trata sobre a transferência feita pela contratante da execução de quaisquer de suas atividades à pessoa jurídica de direito privado prestadora de serviços.

10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento do recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

10 questões para concurso. Boleto bancário, cartão de crédito, débito em conta, operações bancárias pela internet, crédito documentado nas operações internacionais e a gestão de pagamento utilizada nas compras eletrônicas.

10 questões para concurso. Conceito e características, atraso do juiz e das partes, audiência una e fracionamento, comparecimento pessoal das partes e ausência delas, tentativas de conciliação, defesa, instrução, razões finais e julgamento.

10 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 10.593/02, que dispõe sobre a Carreira Auditoria da Receita Federal - ARF, e sobre a organização da Carreira Auditoria-Fiscal da Previdência Social e da Carreira Auditoria-Fiscal do Trabalho.

20 questões para concurso. Trata sobre os artigos do Decreto nº 6.493/08, que regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS, a que se refere o artigo 11 da Lei nº 10.855/04.

10 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 10.855/04, que estruturou a Carreira do Seguro Social.

10 questões para concurso. Trata sobre o Anexo I do Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre a natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos e atribuições dos dirigentes.

20 questões para concurso. Trata sobre o Anexo I do Decreto nº 9.104/17, que dispõe sobre a natureza e competência do INSS, sua estrutura organizacional, direção e nomeação, competências dos órgãos e atribuições dos dirigentes.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.450/18, que instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei Complementar nº 79/94 que criou o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.684/18, que regula as medidas de assistência emergencial para acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária.

10 questões para concurso. Conceito e cabimento, procedimento, efeitos, sustentação oral e fungibilidade.

20 questões para concurso. Petição inicial, defesa, preposto, arquivamento e revelia, desconsideração da personalidade jurídica e homologação de acordo extrajudicial.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 5.474/68, que dispõe sobre a fatura e a duplicata, remessa e devolução da duplicata, pagamento das duplicatas, protesto, processo para cobrança da duplicata, escrita especial, duplicatas de prestação de serviços e outras disposições gerais.

20 questões para concurso. Ordem dos serviços, distribuição, apresentação e protocolização, desistência e sustação do protesto, pagamento, registro do protesto, averbações e cancelamento, certidões e informações do protesto, livros e arquivos, emolumentos, dentre outras peculiaridades da Lei nº 9.492/97.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos da Constituição Federal, cria a PNSPDS, e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.675/18, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos da Constituição Federal, cria a PNSPDS, e institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Trata sobre o concurso de credores, as categorias das preferências no Código Civil e a ordem preferencial no direito brasileiro.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.445/17, que regula os direitos e os deveres do migrante e do visitante, a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.445/17, que regula os direitos e os deveres do migrante e do visitante, a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.017/04, relativo ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.445/17, que regula os direitos e os deveres do migrante e do visitante, a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

10 questões para concurso. Usucapião, ocupação, achado de tesouro, tradição, especificação, confusão, comistão e adjunção.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.445/17, que regula os direitos e os deveres do migrante e do visitante, a sua entrada e estada no país e estabelece princípios e diretrizes para as políticas públicas para o emigrante.

10 questões para concurso. Sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes e minorante da pena, ação penal e prescrição.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os artigos da Lei nº 13.344/16, que trata sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas mediante a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.311/18, que regula o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 5.209/04, que regulamenta a Lei nº 10.836/04, criadora do Programa Bolsa Família.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.311/18, que regula o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.

20 questões para concurso. Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho, objeto ilícito de convenção e acordo coletivo de trabalho, ultratividade nas normas coletivas, e prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais no processo de trabalho, de acordo com o artigo 790-B da CLT, e os honorários advocatícios de sucumbência, conforme o 791-A da CLT.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 5.209/04, que regulamenta a Lei nº 10.836/04, criadora do Programa Bolsa Família.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.306/18, que dispõe sobre Sistema Nacional de Juventude – Sinajuve, instituído pela Lei nº 12.852/13.

10 questões para concurso. Trata sobre a Portaria do MTE nº 1.510/09, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.

10 questões para concurso. Ato atentatório à dignidade da justiça, responsabilidade das partes por dano processual, direitos, sucessão de parte “inter vivos“ e universal, bem como sucessão de advogado.

20 questões para concurso. Conceito, valor probante das testemunhas, inadmissibilidade da prova testemunhal, direitos e deveres da testemunha, e produção da prova testemunhal.

20 questões para concurso. Conceito, características, agentes, atos do processo e do procedimento, classificação, forma, publicidade, meios de expressão, negócios jurídicos, calendário, e atos da parte, do juiz e do escrivão ou do chefe de secretaria.

20 questões para concurso. Conceito, natureza jurídica, requisitos, ato judicial atacável e procedimento, sua legitimação ativa e passiva, competência e sentença.

20 questões para concurso. Trata sobre a receptação dolosa, qualificada, culposa e de animal, seus sujeitos, condutas, consumação e tentativa, perdão judicial, ação penal e princípio da especialidade.