Programa Nacional de Reforma Agrária I

1. Analise e assinale a assertiva correta.

I- O Decreto nº 9.311/18 dispõe sobre a seleção das famílias candidatas a beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA, a verificação das condições de permanência das famílias beneficiárias no Programa, a regularização das ocupações dos projetos de assentamento, a titulação provisória e definitiva das parcelas concedidas e a destinação de áreas remanescentes a projetos de assentamento.
II- Considera-se reforma agrária o conjunto de medidas que visam a realizar uma melhor distribuição da terra com acesso a políticas públicas para promover o desenvolvimento social e econômico das famílias beneficiárias.
III- No âmbito da administração pública federal, o PNRA será executado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, a quem compete promovê-lo em articulação com os demais órgãos e entidades da administração pública, direta e indireta, federal, distrital, estadual e municipal, responsáveis pelas políticas públicas complementares e necessárias à efetivação do Programa.

a) As afirmações I e III estão corretas.

b) A afirmação I está correta.

c) As afirmações I, II e III estão corretas.

d) As afirmações II e III estão corretas.

e) As afirmações I e II estão corretas.

a) IV; III; II; I.

b) II; IV; I; III.

c) I; III; IV; II.

d) III; I; II; IV.

e) II; I; IV; III.

a) Renda familiar mensal per capita é o valor total dos rendimentos mensais da unidade familiar, dividida pelo número de seus integrantes.

b) Agricultor ou trabalhador rural é a pessoa que pratique atividade agrícola ou não agrícola no meio rural.