Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional

1. O Decreto nº 9.450/18 instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional - Pnat para permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda. Nesse sentido, aponte a afirmação correta.

a) A Pnat destina-se aos presos provisórios, às pessoas privadas de liberdade em cumprimento de pena no regime fechado, semiaberto e aberto e às pessoas egressas do sistema prisional.

b) A Pnat será implementada pela União em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal e Municípios.

c) Para a execução da Pnat, poderão ser firmados convênios ou instrumentos de cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, organismos internacionais, federações sindicais, sindicatos, organizações da sociedade civil e outras entidades e empresas privadas.

d) Será promovida a articulação e a integração da Pnat com políticas, programas e projetos similares e congêneres da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios

e) Todas as afirmações estão corretas.

2. São princípios da Pnat:

I- a ressocialização.
II- o respeito às diversidades étnico-raciais, religiosas, em razão de gênero e orientação sexual, origem, opinião política, para com as pessoas com deficiêpromover a qualificação das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional, visando sua independência profissional por meio do empreendedorismoncia, entre outras.
III- a humanização da pena.

a) III.

b) I, II e III.

c) I e III.

d) II e III.

e) I e II.

3. São diretrizes da Pnat, exceto:

a) estabelecer mecanismos que favoreçam a reinserção social das pessoas presas em regime fechado, semiaberto e aberto, e egressas do sistema prisional.

b) ampliar as alternativas de absorção econômica das pessoas presas em regime fechado, semiaberto e aberto, e egressas do sistema prisional.

Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional

1. O Decreto nº 9.450/18 instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional - Pnat para permitir a inserção das pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional no mundo do trabalho e na geração de renda. Nesse sentido, aponte a afirmação correta.

3. São diretrizes da Pnat, exceto:

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