Produtividade e Emprego - Decreto nº 10.110/19
Trata sobre a Estratégia Nacional de Qualificação para Produtividade e o Emprego, bem como sobre o Conselho de Desenvolvimento do Capital Humano para a Produtividade e o Emprego, conforme institui o Decreto nº 10.110/19. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. A Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego:
I- foi instituída no âmbito do Ministério da Economia.
II- tem como finalidade articular órgãos e entidades da administração pública federal, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, do setor privado e da sociedade civil na promoção da qualificação profissional.
III- visa aumentar a produtividade e a empregabilidade no país.
2. A Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego buscará o máximo alinhamento entre a demanda e a oferta de qualificação profissional por meio dos seguintes eixos:
I- demanda direta a partir da promoção de mecanismos de solicitação e validação diretamente pelo setor produtivo de vagas em cursos de qualificação profissional.
II- incentivos de desempenho em contratos e parcerias de qualificação profissional, em que os desembolsos financeiros pelos órgãos e pelas entidades contratantes e parceiras sejam condicionados ao atingimento de resultados de empregabilidade ou de produtividade.
III- mapeamento por meio de mecanismos de captura, pelo Poder Público, da demanda do setor produtivo por qualificação profissional.
3. Os eixos da Estratégia Nacional de Qualificação para a Produtividade e o Emprego serão implementados de modo a:
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