Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado

1. O Decreto nº 8.772/16 criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen, sistema eletrônicomantido e operacionalizado pela Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen para o gerenciamento:

a) do cadastro de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado, como também do cadastro de envio de amostra que contenha patrimônio genético para prestação de serviços no exterior.

b) do cadastro de remessa de amostra de patrimônio genético e do Termo de Transferência de Material.

c) do credenciamento das instituições mantenedoras das coleções ex situ que contenham amostras de patrimônio genético.

d) das notificações de produto acabado ou material reprodutivo e dos acordos de repartição de benefícios, dos atestados de regularidade de acesso.

e) Todas estão corretas.

2. O cadastramento deverá ser realizado previamente:

I- à remessa.
II- ao requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual.
III- à comercialização do produto intermediário.

a) I.

b) I, II e III.

c) III.

d) I e II.

e) Nenhuma das anteriores.

3. Aponte a assertiva correta.

I- Havendo modificações de fato ou de direito nas informações prestadas ao SisGen, o usuário deverá fazer a atualização dos seus cadastros ou notificação, pelo menos uma vez por ano.
II- A atualização dos cadastros deverá ser realizada para incluir as informações referentes ao requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual ou licenciamento de patente.
II- São públicas as informações constantes do SisGen, ressalvadas aquelas que, mediante solicitação do usuário, sejam consideradas sigilosas.

a) A afirmação I está correta.

b) As afirmações I e II estão corretas.

Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado – SisGen I

1. O Decreto nº 8.772/16 criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen, sistema eletrônicomantido e operacionalizado pela Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen para o gerenciamento:

2. O cadastramento deverá ser realizado previamente:

I- à remessa.
II- ao requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual.
III- à comercialização do produto intermediário.

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1. O Decreto nº 8.772/16 criou o Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen, sistema eletrônicomantido e operacionalizado pela Secretaria-Executiva do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen para o gerenciamento:

2. O cadastramento deverá ser realizado previamente: I- à remessa. II- ao requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual. III- à comercialização do produto intermediário.

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II- ao requerimento de qualquer direito de propriedade intelectual.
III- à comercialização do produto intermediário.