Competências do Poder Judiciário
Disposições gerais, competência, STF, TRF e juízes federais, tribunais militares, eleitorais e juízes dos Estados. 10 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Resolução do Ministro da Saúde vem ferir direito líquido e certo de determinado cidadão. Inconformado com o acontecido, pleiteia o restabelecimento de seu direito:
2. Um cidadão está sofrendo coação por parte do presidente do Tribunal de Justiça de um Estado-membro. Remedium juris seria o habeas corpus. Qual a corte competente para conhecer, originariamente, o pedido?
3. Um juiz federal de primeira instância é autoridade coatora contra um cidadão. O remédio jurídico para o caso seria o habeas corpus. Ao impetrá-lo, deverá o paciente dirigir-se ao:
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