Poder executivo e Poder judiciário
Poder Executivo: Presidente da República – atribuições, condições de elegibilidade, posse, mandato; Ministros de Estado; Responsabilidade. Poder Judiciário: funções, garantias, estrutura etc. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. É competência privativa do Presidente da República conceder indulto e comutar penas. Tal competência:
2. São condições de elegibilidade para o cargo de Presidente e Vice-Presidente da República, dentre outras:
3. Serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência , nas hipóteses de impedimento do presidente e do Vice-Presidente, e em caso de vacância dos cargos:
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