Lista completa de Resumos

Morte natural, violenta, suspeita, súbita e agônica, sobrevivência, diagnose diferencial das lesões ante e post mortem.

Cronotanatonose, inumação, exumação, cremação e embalsamento.

Conceito, modalidades de morte, tanatognose e seus fenômenos.

Definição de Medicina Legal, sinonímia, a Medicina Legal como especialidade, relações com as demais ciências médicas e jurídicas, importância de seu ensino em Faculdades de Direito, histórico, e a divisão didática da disciplina.

Formalidades e conteúdo da sentença, desclassificação própria e imprópria, desclassificação e suspensão condicional do processo, desclassificação e infração de menor potencial ofensivo, atribuições do presidente do Tribunal do Júri.

Solenidades iniciais, verificação da presença das partes e formação do Conselho de Sentença de acordo com a reforma do Código de Processo Penal.

Aborto legal e criminoso, conceito, classificação, complicações e perícia.

Noções gerais e os crimes em espécie previstos na Lei nº 7.853/89.

Conceito, características e peculiaridades dos crimes de contrabando e descaminho; impedimento, perturbação ou fraude de concorrência; inutilização de edital ou de sinal; e subtração ou inutilização de livro ou documento.

Crimes de reingresso de estrangeiro expulso, denunciação caluniosa, comunicação falsa de crime ou de contravenção e autoacusação falsa, descrevendo suas particularidades.

Trata das características e peculiaridades dos crimes de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado, violação do sigilo funcional e violação de sigilo de proposta de concorrência.

Abrange o conceito de funcionário público para efeitos penais.

Características e peculiaridades dos crimes de falso testemunho ou falsa perícia; corrupção ativa de testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete; coação no curso do processo e exercício arbitrário das próprias razões.

Conceito, sujeitos ativo e passivo, tipos objetivo e subjetivo, consumação e tentativa, conduta equiparada, causa de aumento de pena, infrações assemelhadas e ação penal.

Trata sobre o conceitos de justiça retributiva e restaurativa, as características de ambas, e sua aplicação na seara do Direito Penal e Processual Penal.

Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas e regime disciplinar.

Emenda da inicial, princípio da identidade física do juiz, prazos, citação por hora certa, embargos de declaração no Juizado Especial Criminal e alterações na Lei nº 8.038/90.

Trata sobre as medidas socioeducativas no artigo 112 do ECA.

Rito processual próprio para a apuração de ato infracional praticado por adolescente, composto por três fases distintas, referentes à atuação policial, à atividade do Ministério Público, e à seara judicial.

Trata das garantias processuais descritas nos artigos 110 e 111 da Lei nº 8.069/90 – ECA.

Trata sobre os direitos individuais do autor de ato infracional, descritos nos artigos 106 ao 109 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Trata sobre as disposições gerais acerca da prática do ato infracional, descritas nos artigos 103 ao 105 do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tipos penais que passaram a integrar o Capítulo XI-A do Estatuto do Torcedor, tumulto ou violência desportiva e invasão de local restrito a competidores, corrupção passiva e ativa desportiva, estelionato desportivo, cambismo e favorecimento ao cambismo.

Trata sobre os atos e os crimes de terrorismo, conforme a Lei nº 13.260/16.

Trata das contravenções referentes à polícia de costumes e à administração pública, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41.

Noção, diferenças do erro sobre a pessoa, aberratio ictus com unidade simples e resultado único e com unidade complexa e resultado duplo, hipóteses.

Trata sobre os crimes de divulgação de segredo, divulgação de sigilo funcional de sistemas de informações, invasão de dispositivo informático , e violação do segredo profissional.

A classificação da criminologia e as teorias bioantropológicas.

Prevenção criminal, prevenção primária, secundária e terciária, teoria da reação social, teoria da pena, prevenção geral e especial, prevenção geral negativa e positiva, prevenção especial negativa e positiva.

Conceito de personalidade e análise da relação entre a personalidade e prática criminosa.

Teorias antropológicas, Endocrinologia, Genética e hereditariedade, e Neurociência.

Conceito e origem da agressividade do ser humano e a banalização da violência.

A psiquiatria criminal, a psicologia criminal, e os distúrbios mentais.

A psicopatia e psicopatologia, personalidade perigosa e transtornos sexuais e criminalidade.

Métodos e técnicas de investigação utilizados na criminologia, e testes de investigação sociológica, de personalidade projetivos e de inteligência.

Análise das estatísticas criminais e os inúmeros delitos que não são comunicados ao Poder Público, significado de cifra negra e cifra dourada e o seu impacto nas estatísticas, e a probabilidade de o criminoso reincidir.

Traz a definição de lavagem de dinheiro e seus aspectos gerais no atinente às organizações criminosas que praticam a operação e o esquema de tráfico de drogas com lavagem de dinheiro.

Trata sobre os elementos caracterizadores do tipo penal do crime de lavagem de dinheiro.

Trata sobre os crimes de revelação de identidade de colaborador, delação caluniosa, quebra de sigilo e sonegação de informes, discriminados nos artigos 18 ao 21 da Lei nº 12.850/13.

Trata sobre os crimes de epidemia, infração de medida sanitária preventiva, omissão de notificação de doença e envenenamento de água potável ou de substância alimentícia ou medicinal.

Trata sobre os crimes de corrupção ou poluição de água potável, falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios, e de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais, e emprego de processo proibido ou de substância não permitida.

Trata das contravenções referentes à paz pública, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41.

Trata das contravenções referentes à fé pública e à organização do trabalho, previstas no Decreto-lei nº 3.688/41.

Conceitos, requisitos e peculiaridades da desistência voluntária, arrependimento posterior, arrependimento eficaz e crime impossível.

Crimes em espécie, absorção dos delitos menos graves, formas qualificadas, causas de aumento de pena, entre outras peculiaridades.

Conceito da matéria, idade, sexo, emoção e paixão, sono e sonhos, surdimutismo, afasia, prodigalidade, entre outros.

Sessão de julgamento, definição do fato pelo Conselho de Justiça, sentença absolutótia e condenatória.

Abandono de incapaz, exposição ou abandono de recém nascido, omissão de socorro e maus-tratos.

Perigo de contágio venéreo, perigo de contágio de moléstia grave e perigo para a vida ou saúde de outrem.

Trata dos crimes de motim de preso, patrocínio infiel, patrocínio simultâneo ou tergiversação, sonegação de papel ou objeto de valor probatório, exploração de prestígio, violência ou fraude em arrematação judicial e desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.