Lista completa de Resumos

Conceito, características, espécies e extinção.

Conceito, contratos civis e empresariais, exceção do contrato não cumprido, teoria do adimplemento substancial e interpretação dos negócios jurídicos empresariais.

Conceitos (procuração, procurador), reconhecimento de firma, quem pode ser outorgante e procurador, substabelecimento, extinção e documentação necessária.

Das espécies de seguro: dano (arts. 778 ao 788 do Código Civil - CC), pessoas (arts. 789 ao 802 do CC), inclusive estudo das diversas outras espécies, de maneira prática e objetiva.

Introdução ao estudo dos contratos de seguro: conceito, características, requisitos e risco.

Conceito, importância, pluralidade de domicílios, domicílio incerto, mudança de domicílio, fixação do foro competente, classificação quanto à natureza, domicílio da pessoa jurídica.

Emoção, comoção, choque e inibição.

Ciclo menstrual, ovulação, períodos férteis e inférteis, Lei de Ogino-Knaus, duração da gravidez, prazos legais, diagnóstico clínico, a simulação ou da dissimulação da gravidez, parto e puerpério, parturição, lóquios, questões médico-legais.

Conceito de impotência sexual (esterilidade), impotências coeundi, generandi e concipiendi, a coitofobia, o vaginismo e a dispareunia, interesse jurídico da impotência, conceito de conjunção carnal.

Conceito de energias de ordem bioquímica, inanição, doenças carenciais, intoxicações alimentares (sintomas mais frequentes nas vítimas e seu valor médico-legal), auto-intoxicações, infecções.

Evolução legislativa comparando a legislação anterior com a Lei 9.434/97 e suas alterações recentes.

Conceito segundo Hoffman, fases, classificação de Thoinot, sinais gerais internos e externos encontrados em asfixias mecânicas, Manchas de Tardieu, enforcamento, estrangulamento, esgananamento, sufocação, afogamento, soterramento, gases irrespiráveis.

Classificação dos bens quanto à titularidade (bem público e bem particular), distinção entre os bens públicos e difusos, bem de uso comum, bem essencial à sadia qualidade de vida, piso vital mínimo, natureza jurídica.

Espécies (fungível, infungível), impossibilidade ou inadimplemento, obrigações de não fazer.

Evolução conceitual, dados históricos, diferentes tratamentos dispensados à biodiversidade, legislação aplicável, instrumentos internacionais e legislação brasileira.

Conceito, princípio da lei, práticas proibidas, agentes da implementação, CNBS e CTNBio, CIBio, SIB e responsabilidades civil, administrativa e penal.

Conceitos, definição adotada, diferenças, tipos de publicidade, tipos de propaganda e regulamentação.

Introdução, espécies de arbitragem, convenção e seus efeitos, procedimentos e sentença.

Atributos, características, classificação, elementos, elasticidade, espaço aéreo, subsolo, frutos e meios jurídicos de proteção da propriedade.

O licenciamento ambiental é um instrumento preventivo da Política Nacional do Meio Ambiente que deve ser observado quando alguma obra puder causar poluição ou degradação ambiental.

Fontes das obrigações e elementos constitutivos (pessoas, prestação e vínculo jurídico).

É muito importante saber sobre as fontes do Direito, para que se possa entender como e porque este (empregado como ordem, norma) surgiu e é aplicado.

Decisão reiterada dos Tribunais, aplicação do direito objetivo, lacunas da lei.

Espécie de posse exercida por mais de uma pessoa sobre o mesmo bem, gerando efeitos e proteção jurídica.

A Igreja Católica e sua influência no Direito Brasileiro, Igreja Católica e Direito Civil, casamento e aborto.

Vigência, eficácia, elaboração, promulgação, publicação, revogação, repristinação.

Conceito, tratamento jurídico, o direito real de laje e o artigo 799, X e XI, do Código de Processo Civil, e, a ruína da construção e o direito de laje.

O direito real de habitação e os meios processuais dele decorrentes.

Características gerais, gratuidade do registro para os pobres, direito internacional e registro civil, casamento de brasileiros no exterior, entre outros. Questionado em concurso público de oficial de registro civil e tabelião

Adaptação dos livros às condições locais, adoção de folhas soltas, autenticação mecânica de livros, peculiaridades locais e indicação dos livros. Matéria questionada em concurso público de oficial de registro civil e tabelião.

Conceito e a disciplina do contrato preliminar no Código Civil.

Conceito, venda de coisas futuras e venda de coisas existentes, mas expostas a risco.

Trata sobre o procedimento do cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de entregar coisa disposto no artigo 538 do CPC.

Conceito e espécies, juros no processo do trabalho, juros e atividade bancária.

Os prazos prescricionais dos principais títulos de crédito.

Conceito, elementos, efeitos principais e secundários, limitações, cláusulas especiais e promessa de compra e venda.

Principais aspectos quanto ao processo e os preceitos sobre corretagem insculpidos no Código Civil, como o exercício da profissão de corretor, formação do contrato de corretagem, remuneração e outras peculiaridades.

Conceito, natureza jurídica, contrato com pessoa a declarar e institutos afins, bem como a disciplina regulada no Código Civil de 2002.

Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.

Trata sobre o conceito das coisas vagas, legitimação, competência, cabimento e procedimento.

Conceito, caráter substitutivo, escopo jurídico de atuação do direito, características da jurisdição (lide, inércia e definitividade), jurisdição, legislação, administração, princípios inerentes à jurisdição e poderes inerentes à jurisdição.

Conceito, prazo de duração da relação de emprego e questões jurídicas como prorrogações, efeito transformador automático em contrato por prazo indeterminado, fixação do tempo final, aviso prévio, férias proporcionais, rescisão antecipada, FGTS, entre outras.

Natureza, duração do contrato, doutrina brasileira, término do contrato, implicações do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e rescisão antes do fim da obra.

Agrotóxicos e a poluição, tratamento jurídico dos agrotóxicos na Constituição Federal, no Código de Defesa do Consumidor e na Lei nº 7.802/89, registro do produto agrotóxico e demais aspectos vinculados ao Decreto nº 4.074/2002.

Generalidades, limites internacionais, limites internacionais de caráter pessoal e limites internos.

Infrações relativas à administração desportiva, às competições e à Justiça Desportiva, infrações referentes à Justiça Desportiva, contra a ética desportiva, infrações relativas à disputa das partidas, provas ou equivalentes, e, por fim, infrações relativas à arbitragem.

Poderes instrutórios do árbitro, depoimento das partes, testemunhas, “expert witnesses” (testemunhas técnicas) e “witness statements” (depoimento testemunhal escrito).

Medidas cautelares, antecipação de tutela, revelia e repetição de provas.

A escolha do procedimento arbitral e princípios do processo arbitral.

Noções básicas sobre o registro e a distribuição dos processos submetidos à Justiça Desportiva, pagamento dos emolumentos, o desenvolvimento da sessão de instrução e julgamento, e sessão de julgamento no Tribunal de Justiça Desportiva e no Superior Tribunal de Justiça Desportiva.