Lista completa de Modelos de Petições
2.376 modelos disponíveis
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Investigação de paternidade (réu) - Alegações finais - Teste de DNA negativo
Requerido em investigação de paternidade faz suas alegações finais em face do resultado negativo do exame de DNA.
Família
28/05/2024
Exclusão de herdeiro por indignidade - Calúnia
Requerente pede que seja excluído de sua sucessão o herdeiro que praticou calúnia contra a sua pessoa, por ser indigno de ter qualquer direito em relação a esta herança.
Família
28/05/2024
Exclusão de herdeiro por indignidade
Genitor requer exclusão de seu filho de sua sucessão hereditária, tendo em vista que este atentou contra a vida de seu próprio pai.
Família
28/05/2024
Apresentação do rol de testemunhas pelo acusado
Acusado apresenta rol de testemunhas fora do prazo para apresentação da resposta escrita.
Processo Penal
27/05/2024
Justificativa do não cumprimento das condições da suspensão condicional do processo
Réu alega dificuldade financeira em cumprir com uma das condições impostas na suspensão condicional do processo.
Processo Penal
27/05/2024
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior III
Filho maior de idade, reconhecido por seu pai como filho apenas agora, impugna tal reconhecimento.
Família
27/05/2024
Impugnação de reconhecimento de paternidade pelo filho maior II
Filho maior impugna o reconhecimento de paternidade feito pelo requerido sem o seu consentimento.
Família
27/05/2024
Dispensa de depoimento pela testemunha
Testemunha, intimada a depor em audiência de instrução e julgamento, requer a dispensa de seu depoimento, em razão dele poder lhe acarretar grave dano.
Processo Civil
22/05/2024
Execução de Alimentos - Acordo
Exequente aceita a proposta ofertada pelo devedor de alimentos.
Família
21/05/2024
Juntada de procuração
Parte pede a juntada de procuração e a anotação do nome do advogado na capa dos autos.
Processo Civil
21/05/2024
Alimentos gravídicos - Contestação
Suposto pai contesta liminar concedida em petição de alimentos gravídicos proposta pela gestante.
Família
20/05/2024
Recurso especial - Processo Penal
Recorrente interpõe recurso especial fundada na inobservância de Lei Federal.
Processo Penal
30/04/2024
Denúncia – Lesão corporal grave
Ministério Público denuncia indiciado como incurso no artigo 129, §1º, incisos I e III, do Código Penal.
Penal
30/04/2024
Chamamento ao processo
Fiador demando a pagar quantia em dinheiro pede o ingresso do devedor principal no processo.
Processo Civil
30/04/2024
Aditamento da denúncia
Ministério Público adita denúncia para adaptá-la à situação que só veio ao seu conhecimento após sua elaboração.
Penal
30/04/2024
Denúncia - Crime tentado
Ministério Público oferece denuncia pelo crime do artigo 155, caput, c.c. artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal.
Processo Penal
30/04/2024
Denúncia – Jecrim
Ministério Público oferece denúncia pelo crime de resistência tipificado no artigo 329 do Código Penal, observado o procedimento sumaríssimo da Lei nº 9.099/95.
Processo Penal
30/04/2024
Denúncia - Porte de arma
Ministério Público oferece denúncia por porte ilegal de arma com sinal de identificação raspado, conforme artigo 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento.
Penal
30/04/2024
Agravo de Instrumento - Prisão civil do Executado
Trata de agravo contra decisão que decretou, em cumprimento de obrigação de prestar alimentos, a prisão civil do Executado.
Processo Civil
30/04/2024
Embargos do Devedor (Processo do Trabalho)
Embargante pleiteia a impenhorabilidade dos bens de seu escritório e, não sendo esse o entendimento, o excesso de penhora, nos termos do artigo 874 do Código de Processo Civil.
Processo Civil
30/04/2024
Ação Rescisória (Processo Civil)
Requerente pleiteia a rescisão da sentença por ter ela sido fundada em documentos e testemunhos comprovadamente eivados de falsidade.
Processo Civil
30/04/2024
Alvará em inventário – Venda de automóvel
Inventariante passa por dificuldades financeiras, por isso, deseja que um automóvel constante do espólio seja vendido.
Família
30/04/2024
Destituição do poder familiar com pedido liminar
A genitora dos menores faleceu, ficando os filhos na companhia do pai, que é visto pelos vizinhos espancando seus filhos. Assim, o tio dos menores pede a destituição do poder familiar do requerido e a guarda das crianças.
Família
30/04/2024
Aprovação e registro de testamento cerrado
Testamenteiro apresenta testamento cerrado perante juiz para que seja aberto, aprovado e cumprido.
Família
30/04/2024
Aposentadoria por invalidez
Requerente contraiu doença que o incapacitou para o trabalho, motivo pelo qual requer aposentadoria por invalidez.
Previdenciário
30/04/2024
Requerimento de Nulidade - Processo Civil
Na primeira oportunidade, o Réu, tomando ciência de que Autor do processo contra ele movido desde o início se fez representar por pessoa que falsamente se apresentou como advogado, requer a nulidade do feito.
Processo Civil
30/04/2024
Agravo de instrumento - Contraminuta - Intempestividade
Agravado se defende da minuta do agravo de instrumento sob a alegação de intempestividade do recurso.
- Quais os documentos devem acompanhar as Contrarrazões do Agravo de Instrumento?
- O agravo de instrumento poderá será interposto por postagem, sob registro, com aviso de recebimento?
- O comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno, quando devidos, deverá acompanhar a petição de agravo de instrumento?
- e mais 2 perguntas
Processo Civil
30/04/2024
Rescisão por justa causa - Contestação
Reclamada alega ter rescindido contrato com reclamante por justa causa.
Trabalhista
29/04/2024
Reclamação trabalhista pleiteando férias proporcionais
Reclamante pede a condenação da Reclamada no pagamento das férias proporcionais, uma vez que exerceu regularmente suas funções no período de vigência do vínculo empregatício.
Trabalhista
29/04/2024
Adiamento da audiência (Trabalhista)
Reclamante requer o adiamento da audiência pois, por motivos de doença, se acha impossibilitado de locomover-se à sede do Juízo.
Trabalhista
29/04/2024
Anulação de venda de ascendente a descendente
Autor pleitear a anulação da venda de imóvel pelo seu ascendente a outro descendente, uma vez que realizada sem o seu consentimento.
Família
29/04/2024
Anulação de casamento - Prostituição
Autor deseja a anulação do casamento em decorrência da constatação de que sua esposa é prostituta, configurando erro essencial sobre o cônjuge, o que tornou impossível a convivência conjugal.
Família
29/04/2024
Acidentária - benefício negado pelo INSS
Segurado requerer que seja estabelecido seu auxílio-acidente, que foi negado pelo requerido.
Trabalhista
29/04/2024
Pedido de FGTS nunca depositado
Reclamante pede que a reclamada deposite o valor do FGTS decorrente de todo o contrato de trabalho.
Trabalhista
29/04/2024
Cumprimento de convenção coletiva - Contestação
Requerida alega que cumpriu com todas as suas obrigações contratuais e, principalmente, com as estabelecidas na convenção coletiva.
Trabalhista
29/04/2024
Declaratória incidental - Trabalhista
Empregado requer a declaração da exata data em que foi admitido pela reclamada, uma vez que há divergência entre as partes.
Trabalhista
29/04/2024
Homologação de acordo - Guarda, visitas e pensão alimentícia
As partes celebram acordo sobre guarda, visitas e alimentos em relação aos filhos menores.
Família
24/04/2024
Execução de alimentos - Fornecimento do valor atualizado da dívida
Exequente apresenta demonstrativo atualizado da dívida do Executado e a conta bancária em que o valor deverá ser depositado.
Família
15/04/2024
Citação de herdeiros para inventário
Inventariante pede a citação dos herdeiros para se manifestarem no inventário sobre as primeiras declarações prestadas.
Família
15/04/2024
Inventário conjunto - Aditamento das primeiras declarações
Filhos pedem que o inventário de sua falecida mãe seja realizado juntamente com o de seu pai.
Família
15/04/2024
Pedido de reconsideração de despacho
Autor pede a reconsideração de despacho que lhe prejudicou, expondo as suas razões e justificando o pedido.
Processo Civil
28/03/2024 Acesso gratuito
Autorização para crianças ou adolescente comparecerem em atividades desacompanhados dos responsáveis
Pai ou mãe concede autorização para que menor realize atividade sozinho, assumindo integral responsabilização por sua participação, ou em companhia e sob a responsabilidade de Responsável Acompanhante.
Família
27/03/2024
Requisição de certidão de nascimento ou de óbito de crianças e adolescentes
Conselho Tutelar requisita certidão de nascimento ou de óbito de menor ao Ofício de Registro Civil, nos termos do artigo 136, inciso VIII, do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Civil
27/03/2024
Ação de cobrança de despesas condominiais
Petição inicial de cobrança de débitos condominiais, com utilização da faculdade da ação de conhecimento ainda que haja título executivo extrajudicial (art. 785, CPC). Inclui jurisprudência.
Processo Civil
27/03/2024
Prioridade na tramitação do processo – Criança e adolescente
Autor, com menos de 12 (doze) anos de idade, requer prioridade especial na tramitação, nos termos do artigo 1.048, inciso II, do CPC.
Processo Civil
26/03/2024
Autorização de um dos pais para viagem nacional de criança
Pai ou mãe concede autorização para que o filho viaje dentro do país com o outro responsável.
Família
26/03/2024
Comunicação ao Ministério Público – Infração penal contra criança ou adolescente
Conselho Tutelar encaminha ao Ministério Público notícia de fato que constitui infração penal contra os direitos da criança ou adolescente.
Penal
26/03/2024
Acidentária - incapacidade auditiva
Segurado, pela redução de sua capacidade laborativa em face da perda da audição, requer que o INSS lhe pague auxílio-acidente no percentual de 50% de seu salário-benefício.
Trabalhista
26/03/2024
Acidente de trabalho - Indenização
Reclamante pede indenização por acidente sofrido no emprego que reduziu sua capacidade laborativa em face das sequelas sofridas.
Trabalhista
26/03/2024