Guias de Estudo

Alienações judiciais

Ampla abordagem sobre as hipóteses de alienação judicial, como conceito, legitimidade, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Direito Civil | 06/jan/2015
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
20
Inscritos

A alienação judicial consiste em procedimento especial de jurisdição voluntária, que pode ser utilizada como meio de exercer função cautelar quando os bens atingidos pela constrição judicial forem de fácil deterioração, por exemplo; como meio de resguardar interesses de incapazes ou demais interesses especiais; ou como meio de extinção do condomínio sobre bens indivisíveis. Usualmente, utiliza-se o leilão e a hasta pública em processos judiciais. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, competência, legitimidade, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as alienações judiciais.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Adjudicação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Adjudicação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Dicionário Alienação
Dicionário Alienação - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Alienação judicial
Dicionário Bens semoventes
Dicionário Bens semoventes - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Embargos à Execução - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Hasta pública
Dicionário Hasta pública - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Penhora
Dicionário Penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Alienações judiciais
Resumo Alienações judiciais, coisas vagas, organização e fiscalização das fundações, especialização da hipoteca legal
Resumo Contravenções penais
Resumo Execução de Títulos Extrajudiciais (Lei 11.382/06) - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Hipoteca II
Resumo Penhora e embargos (Processo do Trabalho)
Roteiro Alienações judiciais
Roteiro Embargos de terceiros
Roteiro Execução de títulos extrajudiciais (Lei n° 11.382/06)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alienação Judicial – extinção de condomínio - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Alvará para alienação de imóvel com sub-rogação - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Petição Ação de Alienação Judicial - Separação Consensual - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Embargos à arrematação - novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Expedição de edital de arrematação
Petição Habeas data
Petição Intimação de credor para leilão
Petição Juntada de laudo pelo avaliador - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Nomeação de avaliador judicial - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Custas e emolumentos (Processo trabalhista)
Teste Execução por quantia certa contra devedor solvente III
Teste Execução trabalhista

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Alienações judiciais, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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