Direitos reais de garantia
Tudo o que você precisa saber sobre os Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.
Direito Civil
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Direito reais de garantia é tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil nas faculdades e em concursos para carreiras jurídicas. Além de constantemente estar inserido nos mais variados contratos. Neste guia de estudo do DireitoNet, você terá uma visão geral das características dos direitos reais de garantia, direitos e obrigações do credor pignoratício, espécies e extinção de penhor e hipoteca, efeitos da anticrese etc, distribuídos em matérias teóricas e práticas. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre direito reais de garantia.
Conteúdo teórico
Seção | Título |
Dicionário | Anticrese |
Dicionário | Hipoteca |
Dicionário | Penhor |
Resumo | Anticrese |
Resumo | Direitos reais de garantia |
Resumo | Hipoteca I |
Resumo | Hipoteca II |
Resumo | Penhor |
Conteúdo prático
Seção | Título |
Petição | Alvará judicial - Joia empenhada |
Petição | Autorização de cancelamento de hipoteca |
Petição | Ação Declaratória de Extinção de fiança |
Petição | Ação de Despejo por Denúncia Vazia - falta de nova garantia |
Petição | Cancelamento de hipoteca legal |
Petição | Carta contestando alteração unilateral de cláusula contratual |
Petição | Danos Materiais - Jóias empenhadas na CEF |
Petição | Especialização de hipoteca legal |
Petição | Execução de hipoteca |
Petição | Execução pignoratícia |
Petição | Homologação do penhor legal dos objetos |
Petição | Notificação - exoneração de fiança |
Petição | Redução da penhora |
Petição | Requerimento para cancelamento de hipoteca perempta |
Contrato | Carta de fiança |
Contrato | Compra e venda com alienação fiduciária |
Contrato | Constituição de garantia |
Contrato | Exoneração de fiança |
Contrato | Fiança |
Contrato | Fiança bancária |
Contrato | Fiança bancária |
Contrato | Mútuo em dinheiro garantido com fiança |
Contrato | Penhor industrial |
Contrato | Penhor mercantil - bem de posse do credor |
Atualidades
Seção | Título |
Notícia | Alienação fiduciária em garantia não leva devedor a prisão |
Notícia | Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida |
Notícia | Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel |
Notícia | Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução |
Notícia | Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida |
Notícia | Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução |
Notícia | Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos |
Notícia | Justiça do Trabalho pode decretar hipoteca judiciária |
Notícia | STF suspende julgamento sobre prisão civil para inadimplentes em contratos de alienação fiduciária |
Notícia | STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa |
Notícia | União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca |
Testes de múltipla escolha
Seção | Título |
Teste | Direito das coisas I |
Teste | Direito das coisas II |
Teste | Direito das coisas III |
Teste | Direito das coisas IV |
Teste | Direito das coisas V |
Teste | Direitos reais de garantia |
Avaliação final
Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direitos reais de garantia, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.