Guias de Estudo

Direitos reais de garantia

Tudo o que você precisa saber sobre os Direitos reais de garantia: penhor, hipoteca e anticrese.

Direito Civil | 16/mar/2014
42
Itens
6
Testes
12
Horas de estudo
60
Inscritos

Direito reais de garantia é tema frequentemente explorado em matéria de Direito Civil nas faculdades e em concursos para carreiras jurídicas. Além de constantemente estar inserido nos mais variados contratos. Neste guia de estudo do DireitoNet, você terá uma visão geral das características dos direitos reais de garantia, direitos e obrigações do credor pignoratício, espécies e extinção de penhor e hipoteca, efeitos da anticrese etc, distribuídos em matérias teóricas e práticas. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre direito reais de garantia.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Anticrese - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Hipoteca
Dicionário Hipoteca - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Penhor
Resumo Anticrese
Resumo Direitos reais de garantia
Resumo Hipoteca I
Resumo Hipoteca II
Resumo Penhor

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alvará judicial - Jóia empenhada
Petição Autorização de cancelamento de hipoteca
Petição Cancelamento de hipoteca legal
Petição Carta contestando alteração unilateral de cláusula contratual
Petição Danos Materiais - Jóias empenhadas na CEF - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Despejo por falta de nova garantia
Petição Especialização de hipoteca legal
Petição Execução de hipoteca - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Execução pignoratícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Extinção de fiança - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Homologação do penhor legal dos objetos - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Petição Redução da penhora - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Requerimento para cancelamento de hipoteca perempta
Contrato Carta de fiança
Contrato Compra e venda com alienação fiduciária
Contrato Constituição de garantia
Contrato Exoneração de fiança
Contrato Fiança
Contrato Fiança bancária
Contrato Mútuo em dinheiro garantido com fiança
Contrato Penhor industrial
Contrato Penhor mercantil - bem de posse do credor

Atualidades

Seção Título
Notícia Alienação fiduciária em garantia não leva devedor a prisão
Notícia Bens dados em garantia não esgotam possibilidade de execução de outros para pagar dívida
Notícia Competência é relativa nas ações em que se discute hipoteca sobre imóvel
Notícia Concessão de liminar para busca e apreensão de veículo independe de caução
Notícia Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida
Notícia Direitos de devedor-fiduciante podem ser penhorados para garantia de execução
Notícia Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos
Notícia Justiça do Trabalho pode decretar hipoteca judiciária
Notícia STF suspende julgamento sobre prisão civil para inadimplentes em contratos de alienação fiduciária
Notícia STJ garante direito a cliente que teve roubadas joias em penhor na Caixa
Notícia União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Direito das coisas I
Teste Direito das coisas II - Novo CPC (Lei n° 13.105/15)
Teste Direito das coisas III - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Teste Direito das coisas IV
Teste Direito das coisas V
Teste Direitos reais de garantia

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Direitos reais de garantia, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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