Ação Revisional

Tudo o que você precisa saber sobre as diversas ações revisionais, como conceito, hipóteses de cabimento, procedimento, requisitos, particularidades, características e muito mais.

Direito Civil
28
Itens para leitura
3
Testes
7
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585
Inscritos
Muitas são as modalidades de ações revisionais trazidas pela legislação, como de aluguel, de pensões alimentícias, de contratos, entre outras, sendo certo que, cada uma delas terá procedimento e características próprios. Esse tipo de demanda tem como finalidade revisar algum assunto que já foi tratado, discutido e acordado, seja em juízo ou fora dele, com a alegação central de modificação das condições iniciais. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, competência, procedimento, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as ações revisionais.

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Alimentos gravídicos
Dicionário Ação de alimentos
Dicionário Ação de exoneração de alimentos
Dicionário Ação revisional de alimentos
Dicionário Ação revisional de aluguel
Resumo Alimentos
Resumo Espécies de contratos - Geral
Resumo Lei de Locações IV
Resumo Obrigação alimentar e direito a alimentos
Resumo Pensão alimentícia
Roteiro Ação Renovatória
Roteiro Especial de alimentos (Lei 5.478/68)
Roteiro Execução de alimentos provisórios (art. 733 do CPC)
Roteiro Revisional de aluguel

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Alimentos - Requeridos a avó
Petição Alimentos gravídicos
Petição Atualização de débito alimentar
Petição Ação Renovatória de locação empresarial em Shopping Center
Petição Ação de ressarcimento por danos causados no imóvel
Petição Declaratória de união estável c.c alimentos
Petição Embargos de Declaração - Recebimento da petição inicial no rito errado
Petição Indenização por danos em imóvel locado
Petição Notificação extrajudicial - término da locação por transferência do empregado
Petição Revisional de aluguel
Petição Revisional de aluguel comercial
Contrato Instrumento Extrajudicial de Conciliação – Prestação alimentícia aos pais
Contrato Rescisão de contrato de locação

Atualidades

Seção Título
Notícia Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Alimentos
Teste Locação (Lei do inquilinato - 8.245/91) II
Teste Pensão alimentícia

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Ação Revisional, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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