Ação Revisional

Muitas são as modalidades de ações revisionais trazidas pela legislação, como de aluguel, de pensões alimentícias, de contratos, entre outras, sendo certo que, cada uma delas terá procedimento e características próprios. Esse tipo de demanda tem como finalidade revisar algum assunto que já foi tratado, discutido e acordado, seja em juízo ou fora dele, com a alegação central de modificação das condições iniciais. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, particularidades, competência, procedimento, além das condições, requisitos e hipóteses de cabimento e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre as ações revisionais.