Guias de Estudo

Dação em pagamento

Tudo o que é importante saber sobre a dação em pagamento, com seu conceito, natureza jurídica, requisitos, características, objetivo e muito mais.

Direito Civil | 08/out/2014
32
Itens
4
Testes
9
Horas de estudo
42
Inscritos

A dação em pagamento é uma forma de pagamento indireto, posto que tem como objetivo a extinção da obrigação, mas com uma prestação alheia daquela inicialmente aceita entre as partes (credor e devedor). O credor aceita receber do devedor uma prestação diversa daquela que foi convencionada inicialmente com o devedor, porém, para que seja utilizada essa forma de pagamento, a prestação deverá ser, necessariamente, diferente da inicial. Neste material do DireitoNet você aprenderá as características da dação em pagamento, seu conceito, requisitos, consequências legais, características e peculiaridades e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a dação em pagamento.

Inscreva-se neste guia

Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Accipiens
Dicionário Adimplemento
Dicionário Dação em pagamento
Dicionário Fungibilidade
Dicionário Fungibilidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Mora
Dicionário Mora - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Obrigação de fazer - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Obrigação de não fazer
Dicionário Obrigação propter rem
Dicionário Remissão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Solvens
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Compensação e dação em pagamento
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento com sub-rogação
Resumo Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento por consignação
Resumo Cláusula penal
Resumo Conceito de Obrigação
Resumo Enriquecimento sem causa
Resumo Obrigações alternativas
Resumo Obrigações de dar
Resumo Pagamento indevido
Resumo Transmissão das obrigações
Roteiro Tutela específica da obrigação

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Ação de cobrança - Contrato de compra e venda - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Cobrança de cheque - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Consignação em pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Consignação em pagamento - Novo CPC – Lei nº 13.105/15
Petição Declaração de extinção das obrigações do falido - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento c.c reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Contrato Cessão de crédito
Contrato Cessão de direitos e obrigações - Pessoa Jurídica
Contrato Dação em pagamento

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Obrigações - Adimplemento e extinção
Teste Obrigações - Formas de extinção - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15)
Teste Obrigações - Modalidades, adimplemento e extinção
Teste Pagamento e imputação do pagamento

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Dação em pagamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

Inscreva-se neste guia