Dação em pagamento
Tudo o que é importante saber sobre a dação em pagamento, com seu conceito, natureza jurídica, requisitos, características, objetivo e muito mais.
A dação em pagamento é uma forma de pagamento indireto, posto que tem como objetivo a extinção da obrigação, mas com uma prestação alheia daquela inicialmente aceita entre as partes (credor e devedor). O credor aceita receber do devedor uma prestação diversa daquela que foi convencionada inicialmente com o devedor, porém, para que seja utilizada essa forma de pagamento, a prestação deverá ser, necessariamente, diferente da inicial. Neste material do DireitoNet você aprenderá as características da dação em pagamento, seu conceito, requisitos, consequências legais, características e peculiaridades e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a dação em pagamento.
Inscreva-se neste guiaConteúdo teórico
| Seção | Título |
| Dicionário | Accipiens |
| Dicionário | Adimplemento |
| Dicionário | Dação em pagamento |
| Dicionário | Fungibilidade |
| Dicionário | Fungibilidade - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Mora - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Obrigação de fazer - Novo CPC - (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Obrigação de não fazer |
| Dicionário | Obrigação propter rem |
| Dicionário | Remissão - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Dicionário | Solvens |
| Resumo | Adimplemento e extinção das obrigações - Compensação e dação em pagamento |
| Resumo | Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento |
| Resumo | Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento com sub-rogação |
| Resumo | Adimplemento e extinção das obrigações - Pagamento por consignação |
| Resumo | Cláusula penal |
| Resumo | Conceito de Obrigação |
| Resumo | Enriquecimento sem causa |
| Resumo | Obrigações alternativas |
| Resumo | Obrigações de dar |
| Resumo | Pagamento indevido |
| Resumo | Transmissão das obrigações |
| Roteiro | Tutela específica da obrigação |
Conteúdo prático
| Seção | Título |
| Petição | Ação de cobrança - Contrato de compra e venda - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Cobrança de cheque - Contestação - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Consignação em pagamento - Depósito Bancário - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 |
| Petição | Consignação em pagamento - Novo CPC – Lei nº 13.105/15 |
| Petição | Declaração de extinção das obrigações do falido - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015) |
| Petição | Rescisão contratual de compromisso de compra e venda por falta de pagamento c.c reintegração de posse - Novo CPC (Lei nº 13.105/15) |
| Contrato | Cessão de crédito |
| Contrato | Cessão de direitos e obrigações - Pessoa Jurídica |
| Contrato | Dação em pagamento |
Testes de múltipla escolha
| Seção | Título |
| Teste | Obrigações - Adimplemento e extinção |
| Teste | Obrigações - Formas de extinção - Novo CPC – (Lei nº 13.105/15) |
| Teste | Obrigações - Modalidades, adimplemento e extinção |
| Teste | Pagamento e imputação do pagamento |
Avaliação final
| Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Dação em pagamento, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet. |