Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, sujeitos do delito, meios de execução, objetos materiais, elementos subjetivos do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa, roubo circunstanciado, roubo qualificado pelo resultado, pena e ação penal.

10 questões para concurso. Objetividade jurídica, estrutura do tipo penal, sujeitos do delito, elementos objetivos e subjetivo do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa, figuras típicas qualificadas, pena e ação penal.

10 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, origem do tipo penal, sujeitos do crime, elementos objetivos e subjetivo do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa, conduta equiparada, pena e ação penal.

10 questões para concurso. Conceito e objetividade jurídica, origem do dispositivo, sujeitos do delito, elementos objetivos e subjetivos do tipo, consumação e tentativa, causa de aumento de pena, exclusão da tipicidade, pena e ação penal.

10 questões para concurso. Trata sobre as providências que devem ser adotadas pela autoridade policial tão logo tome conhecimento de uma hipótese de violência doméstica e familiar contra a mulher.

10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas ao crime de descumprimento de protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.

10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas às medidas de proteção às mulheres que são vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.

10 questões para concurso. Trata da Resolução nº 307/19 do CNJ, que instituiu a Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional no âmbito do Poder Judiciário, prevendo os procedimentos, as diretrizes, o modelo institucional e a metodologia de trabalho para sua implementação.

10 questões para concurso. Trata da Resolução nº 252/18 do CNJ, que estabelece princípios e diretrizes para o acompanhamento das mulheres e gestantes privadas de liberdade.

10 questões para concurso. Objetivos da política judiciária, implementação da política, programa nacional justiça pela paz em casa, violência institucional contra as mulheres e coleta de dados, conforme a Resolução nº 254 /18 do CNJ.

20 questões para concurso. Crimes, penas, procedimento e disposições gerais referentes à prisão temporária, interceptação de comunicações telefônicas, de informática ou telemática, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

20 questões para concurso. Sujeitos do crime, ação penal, efeitos da condenação e penas restritivas de direitos, sanções de natureza civil e administrativa, crimes e penas.

10 questões para concurso. Quantidade de dias-multa, valor de cada dia-multa, espécies de multa, cumulação de multas, execução da pena de multa, natureza da pena de multa e fundo penitenciário.

10 questões para concurso. Hipóteses de cabimento da apelação em relação às decisões do juiz singular e às decisões do tribunal do júri, prazo para interposição, apelação nos processos de competência do Juizado Especial Criminal e efeitos.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 280/19 do CNJ que estabelece diretrizes e parâmetros para o processamento da execução penal nos tribunais brasileiros por intermédio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU.

10 questões para concurso. Tramitação processual na fase executória, reavaliação de medida socioeducativa, revisão de medida aplicada em sede de remissão, visitas, regime disciplinar, aplicabilidade da prescrição penal nas medidas socioeducativas, e suas causas de extinção prescritas na Lei do Sinase.

20 questões para concurso. Dispõe sobre normas gerais para o atendimento, pelo Poder Judiciário, ao adolescente em conflito com a lei no âmbito na internação provisória e do cumprimento das medidas socioeducativas, segunda a Resolução 165/12 do CNJ.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução 288/19 do CNJ, que adota como política institucional do Poder Judiciário a promoção da aplicação de alternativas penais, com enfoque restaurativo, em substituição à privação de liberdade.

10 questões para concurso. Trata sobre as medidas socioeducativas no artigo 112 do ECA.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições gerais acerca da prática do ato infracional, os direitos individuais do autor de ato infracional, das garantias processuais, e rito processual próprio para a apuração de ato infracional praticado por adolescente.

10 questões para concurso. Objetividade jurídica, tipo objetivo, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação, tentativa e ação penal.

20 questões para concurso. Tipos penais que passaram a integrar o Capítulo XI-A do Estatuto do Torcedor, tumulto ou violência desportiva e invasão de local restrito a competidores, corrupção passiva e ativa desportiva, estelionato desportivo, cambismo e favorecimento ao cambismo.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.450/18, que instituiu a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei Complementar nº 79/94 que criou o Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 5.017/04, relativo ao Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças.

10 questões para concurso. Sujeitos do crime, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, majorantes e minorante da pena, ação penal e prescrição.

20 questões para concurso. Dispõe sobre os artigos da Lei nº 13.344/16, que trata sobre o enfrentamento ao tráfico de pessoas mediante a prevenção e a repressão desse delito, bem como a atenção às suas vítimas.

20 questões para concurso. Trata sobre a receptação dolosa, qualificada, culposa e de animal, seus sujeitos, condutas, consumação e tentativa, perdão judicial, ação penal e princípio da especialidade.

10 questões para concurso. Trata-se sobre o homicídio contra a mulher, crime autônomo disposto no artigo 121-A, do Código Penal.

20 questões para concurso. Bem jurídico tutelado, benefícios da Lei nº 9.099/95, sujeitos do crime, conduta, consumação e tentativa, majorantes da pena, ação penal dos crimes de apropriação indébita previstos nos artigos 168 a 170 do Código Penal.

20 questões para concurso. Sujeitos, conduta, voluntariedade, consumação e tentativa, qualificadoras, majorantes de pena, forma privilegiada e cláusula de equiparação, ação penal, princípio da especialidade e furto de coisa comum.

20 questões para concurso. Trata sobre a Resolução nº 213/15 do CNJ, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.

20 questões para concurso. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército.

10 questões para concurso. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluídos pela Lei nº 13.441/17, para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual da criança e adolescente.

20 questões para concurso. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo, formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal.

10 questões para concurso. Trata sobre o comportamento dos autores dos crimes informáticos do ponto de vista da Criminologia.

20 questões para concurso. Tempo e local do crime, iter criminis, “Engenharia social”, ataques de força bruta, acesso local (off line) e remoto (on-line), Cavalo de troia e tentativa.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 9.313/96, que regula a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS, da Lei nº 12.984/14, que define os crimes de discriminação, e da Lei nº 11.199/02 do Estado de São Paulo, que proíbe a discriminação aos portadores do vírus ou às pessoas com AIDS.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da LC 97/99, que dispõe sobre as normas gerais para organização, preparo e emprego das Forças Armadas.

20 questões para concurso. Cibernética, sistemas computacionais, redes, acessos, crimes informáticos impróprios, próprios, mistos, mediato ou indireto, e delitos de invasão de dispositivo informático, invasão qualificada, interrupção ou perturbação de serviço informático e falsificação de cartão.

20 questões para concurso. Prova pericial, os procedimentos nos locais de crime de informática, a perícia em dispositivos informáticos de armazenamento, em sites da Internet, em mensagens eletrônicas (e-mails) e em aparelhos de telefone celular, bem como a criação de órgãos especializados no combate aos crimes informáticos.

10 questões para concurso. Trata sobre a competência nos crimes informáticos impróprios, nos crimes informáticos mistos e nos crimes informáticos mediatos ou indiretos.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.473/07, que dispõe sobre cooperação federativa no âmbito da Segurança Pública.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 577/92, que regula a expropriação das glebas, onde forem encontradas culturas ilegais de plantas psicotrópicas.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.260/16, que regulamentou o inciso XLIII, do artigo 5º, da CF, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais, e reformulando o conceito de organização terrorista, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Resolução nº 004-CSP/DPF, de 26 de março de 2015, que aprovou o Código de Ética da Polícia Federal.

20 questões para concurso. Trata do procedimento penal, apreensão, arrecadação e destinação de bens do acusado, bem como sobre cooperação internacional.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei de Drogas – Lei nº 11.343/06, que regulam o Sisnad, instituído por esta lei.

20 questões para concurso. Conceito, os princípios, crime própria e impropriamente militar, relação do Direito Penal Militar com outras ciências do Direito, fonte material e fontes formais do Direito Penal Militar, interpretação e integração da lei penal militar.