Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação - Lei nº 13.968/19 (2024)

Objetividade jurídica, estrutura do tipo penal, sujeitos do delito, elementos objetivos e subjetivo do tipo, qualificação doutrinária, consumação e tentativa, figuras típicas qualificadas, pena e ação penal. 10 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. Assinale a alternativa correta.

I- Embora o suicídio, sob o aspecto formal, não constitua ilícito penal, a participação é prevista como crime.
II- A participação em suicídio pode ser punível mesmo que não ocorra qualquer resultado naturalístico.
III- A Lei nº 13.968/19 inseriu na figura penal a participação em automutilação.

2. O legislador ao incriminar o induzimento, instigação ou auxílio a suicídio protege:

I- o direito à vida.
II- a integridade física.
III- a saúde.

3. No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação:

I- se a vítima não sofre lesão corporal alguma, o sujeito não é punido. II- se resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima, o agente incorre na figura simples.
III- se houver morte, há crime qualificado.

DN PRO
Continue respondendo este teste por apenas R$ 24,90
Desbloqueie já seu acesso ao DN PRO e responda mais 27.000 questões de Direito para concursos
7.530 testes, resumos e documentos úteis para advogados e estudantes
Conteúdo atualizado regularmente
Pagamento seguro com cartão de crédito
Minha nota
0.0
Teste ainda não respondido
Lista de leitura
Adicione este teste à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este teste for atualizado
Ativar alerta

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Principais tópicos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.530 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos