Redução à condição análoga à de escravo
Objetividade jurídica, tipo objetivo, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação, tentativa e ação penal. 10 questões para concurso.
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1. A pena prevista no Código Penal para o crime de redução à condição análoga à de escravo é de:
2. Nas mesmas penas do crime de redução à condição análoga à de escravo incorre quem, com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho:
I- cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador.
II- mantém vigilância ostensiva no local de trabalho.
III- se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador.
3. O crime de redução à condição análoga à de escravo ação vinculada, ou seja, a tipificação do ilícito ocorre sempre que se mostrar presente quaisquer das condutas típicas nele elencadas, exceto:
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