Redução à condição análoga à de escravo

Objetividade jurídica, tipo objetivo, sujeito ativo, sujeito passivo, elemento subjetivo, consumação, tentativa e ação penal. 10 questões para concurso.

Estudando para concursos? Responda as 10 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:

1. A pena prevista no Código Penal para o crime de redução à condição análoga à de escravo é de:

2. Nas mesmas penas do crime de redução à condição análoga à de escravo incorre quem, com o fim de reter o trabalhador no local de trabalho:

I- cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador.
II- mantém vigilância ostensiva no local de trabalho.
III- se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador.

3. O crime de redução à condição análoga à de escravo ação vinculada, ou seja, a tipificação do ilícito ocorre sempre que se mostrar presente quaisquer das condutas típicas nele elencadas, exceto:

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