Execução Penal V

1. O juiz promoverá a execução, depois de transitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos:

a) de ofício, somente.

b) de ofício ou a requerimento do Ministério Público.

c) a requerimento do Ministério Público, somente.

d) de ofício, a requerimento do Ministério Público ou do ofendido.

e) Nenhuma das anteriores.

2. Assinale a alternativa correta.

a) É vedado do juiz alterar a forma de cumprimento de quaisquer das penas.

b) Poderá o juiz alterar, motivadamente, apenas a forma de cumprimento das penas privativas de liberdade, em qualquer fase da execução.

c) Poderá o juiz alterar, motivadamente, a forma de cumprimento das penas de prestação de serviços à comunidade e de limitação de fim de semana, em qualquer fase da execução.

d) Poderá o juiz alterar, motivadamente, apenas a forma de cumprimento das penas privativas de liberdade, desde que o condenado tenha cumprido metade da pena.

e) Nenhuma das anteriores.

3. O trabalho relativo à prestação de serviços à comunidade terá duração de:

a) seis horas semanais.

b) oito horas semanais.

Aborda as penas restritivas de direitos, como prestação de serviços à comunidade, interdição temporária de direitos, suspensão condicional, pena de multa, entre outros. 20 questões para concurso.

1. O juiz promoverá a execução, depois de transitada em julgado a sentença que aplicou a pena restritiva de direitos:

2. Assinale a alternativa correta.

3. O trabalho relativo à prestação de serviços à comunidade terá duração de:

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