Lesões corporais e rixa

Os crimes de lesões corporais subdividem-se em lesões dolo­sas e culposas. A modalidade dolosa possui quatro figuras, que dependem do resultado provocado na vítima, podendo ser ser leve, grave, gravíssima ou seguida de morte. A modalidade culposa está descrita no § 6º, do artigo 129, do CP. O crime de rixa, por sua vez, procura punir todas as pessoas envolvidas em um luta desordenada, marcada pelo tumulto, que envolve troca agressões. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre cada um desses delitos, como sua objetividade jurídica, tipo objetivo, quem são os sujeitos ativo e passivo, como se dá sua consumação, se admitem a forma tentada, qual o tipo de ação penal, a diferença entre os tipos de lesão corporal, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.