Guias de Estudo

Lesões corporais e rixa

Trata sobre os crimes de lesões corporais dolosa e culposa descritos no artigo 129 do Código Penal, bem como o crime de rixa regulado no artigo 137.

Direito Penal | 08/out/2014
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Os crimes de lesões corporais subdividem-se em lesões dolo­sas e culposas. A modalidade dolosa possui quatro figuras, que dependem do resultado provocado na vítima, podendo ser ser leve, grave, gravíssima ou seguida de morte. A modalidade culposa está descrita no § 6º, do artigo 129, do CP. O crime de rixa, por sua vez, procura punir todas as pessoas envolvidas em um luta desordenada, marcada pelo tumulto, que envolve troca agressões. Através desse guia elaborado pelo DireitoNet você terá uma visão geral sobre cada um desses delitos, como sua objetividade jurídica, tipo objetivo, quem são os sujeitos ativo e passivo, como se dá sua consumação, se admitem a forma tentada, qual o tipo de ação penal, a diferença entre os tipos de lesão corporal, dentre outras peculiaridades. Inscreva-se e seja avaliado individualmente por nossa equipe.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Ação Penal Privada
Dicionário Ação Penal Pública
Dicionário Corpo de delito
Dicionário Crime culposo
Dicionário Crime de perigo
Dicionário Crime doloso
Dicionário Dolo
Dicionário Dolo - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Imperícia
Dicionário Lesão corporal
Dicionário Negligência
Dicionário Perdão judicial
Dicionário Perícia
Dicionário Perícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Dicionário Queixa-crime
Dicionário Rixa
Resumo Culpa
Resumo Dolo
Resumo Infrações de menor potencial ofensivo
Resumo Instrumentos perfuro-contundentes: arma de fogo
Resumo Lesões
Resumo Lesões corporais
Resumo Perícia - Novo CPC (Lei nº 13.105/15)
Resumo Rixa
Resumo Traumatologia Médico-Legal - Meios Físicos
Roteiro Exame de corpo de delito
Roteiro Juizado Especial Criminal (JECrim)

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação - Falta de exame de delito complementar
Petição Danos morais - Agressão física - Novo CPC (Lei nº 13.105/2015)
Petição Denúncia – lesão corporal grave
Petição Exame de corpo de delito complementar
Petição Memoriais - Solicitação de absolvição (art. 386, VI, CPP)
Petição Revisão criminal - Sentença condenatória contrária ao texto expresso da lei (falta de exame de corpo de delito)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Crimes contra a pessoa
Teste Crimes dolosos, culposos e omissivos
Teste Dolo e culpa
Teste Periclitação da vida e da saúde e rixa
Teste Traumatologia (Medicina Legal)

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Lesões corporais e rixa, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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