Dicionário jurídico

Homicídio

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Publicado originalmente no DireitoNet. (18/ago/2009)
Direito Penal | 18/ago/2009

É a destruição ilícita da vida de uma pessoa por outra. É o ato de matar alguém. O homicídio pode ser tanto doloso quanto culposo.

Fundamentação:

Art. 121 do CP
Art. 302 do CTB

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Referências bibliográficas:

GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 6ª ed. São Paulo: Rideel, 2004.

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