Homicídio
Direito Penal | 18/ago/2009
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| Publicado originalmente no DireitoNet. (18/ago/2009) |
É a destruição ilícita da vida de uma pessoa por outra. É o ato de matar alguém. O homicídio pode ser tanto doloso quanto culposo.
Fundamentação:
Art. 121 do CP
Art. 302 do CTB
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
GUIMARÃES, Deocleciano Torrieri. Dicionário técnico jurídico. 6ª ed. São Paulo: Rideel, 2004.
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