Homicídio (2025)

É o ato de matar uma pessoa, eliminar ilicitamente a vida de um ser humano por outro. Trata-se de crime contra a vida.

O crime de homicídio, tipificado no Código Penal, pode ser:

• doloso simples (caput, do artigo 121), com pena de reclusão, de 6 a 20 anos; 
• doloso com causa de diminuição de pena de um sexto a um terço (§ 1º, do artigo 121);
• doloso qualificado (§ 2º, do artigo 121), com pena de reclusão, 12 a 30 anos; 
• doloso com causa de aumento de pena (§ 2º-B, § 4º, parte final, § 6º, do artigo 121), 
• culposo simples, com pena de detenção, de 1 a 3 anos (§ 3º, do artigo 121), e,
• culposo com causa de aumento de pena (§ 4º, primeira parte, do artigo 121).

A prática do homicídio na direção de veículo automotor é considerado culposo (artigo 302 do CTB).

• Artigo 121 do CP
• Artigo 302 do CTB

• Nucci, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: volume único. 19. ed. Rio de Janeiro : Forense, 2023.

• Morte
• Assassinato
• Vida humana