Guias de Estudo

Estado de Necessidade

Tudo o que você precisa saber sobre o estado de necessidade, noção, natureza, requisitos, excessos, exclusão, perigo atual, preservação de direito próprio ou de outrem.

Direito Penal | 03/set/2015
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O estado de necessidade é uma espécie de excludente de ilicitude onde quem pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre o estado de necessidade.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Estado de necessidade
Dicionário Estado de perigo
Dicionário In dubio pro reo
Dicionário Inimputável
Dicionário Legítima defesa
Resumo Classificação dos crimes
Resumo Conceito de crime
Resumo Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição)
Resumo Estado de necessidade
Resumo Excludentes de ilicitude (Direito Civil) I
Resumo Excludentes de ilicitude (Direito Civil) II
Resumo Ilicitude Penal
Resumo Imputabilidade penal
Resumo Legítima defesa
Resumo Tempo e lugar do crime
Resumo Teses de defesa II
Resumo Tipo penal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima defesa
Petição Memoriais - Solicitação de absolvição (art. 386, VI, CPP)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Aplicação da pena
Teste Crimes contra a pessoa
Teste Culpabilidade
Teste Direito sanitário e doença mental
Teste Excludentes de ilicitude (Direito Civil)
Teste Exclusão da ilicitude (antijuricidade)
Teste Imputabilidade penal
Teste Parte geral e especial - Direito Penal

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Estado de Necessidade, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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