Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

Induzir significa dar a ideia, inspirar, incutir, nessa conduta, o agente sugere ao suicida que dê fim à sua vida.

Instigar é fomentar uma ideia já existente, nessa ação o agente estimula a ideia suicida que alguém manifesta.

Auxiliar significa dar apoio material ao ato suicida, nesse caso, deve dizer respeito a um apoio meramente secundário, não podendo, jamais, o autor tomar parte ativa na ação de tirar a vida.

Acrescentou-se ao tipo penal, após a edição da Lei nº 13.968/19, a automutilação, que é o ato de cortar a si mesmo, retirar um membro do corpo, que, pela gravidade do ferimento gerado, pode levar à morte.

Trata-se de crime hediondo.

Fundamentação
  • Artigo 122 do Código Penal
  • Artigo 1º, inciso X, da Lei nº 8.072/90
Referências bibliográficas
  • Nucci, Guilherme de Souza. Manual de direito penal: volume único. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2023.
Temas relacionados
Veja mais sobre Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação no DireitoNet.
Este material está sujeito à atualizações constantes pelo DireitoNet e pode não refletir, necessariamente, o ordenamento jurídico mais recente. Permitida a reprodução total ou parcial, desde que citada a fonte. Consulte sempre um advogado.
Lista de leitura
Adicione este termo à sua lista de itens para ler depois
Adicionar à lista
Alerta de atualizações
Receba alertas por email sempre que este termo for atualizado
Ativar alerta

Perguntas & Respostas

Dúvidas comuns sobre este conteúdo

Seja o primeiro a enviar uma pergunta sobre este conteúdo.
Envie sua pergunta

Termos do Dicionário Jurídico

Veja a definição legal de termos relacionados

Artigos relacionados

Leia mais artigos sobre o tema publicados no DN

Notícias relacionadas

Veja novidades e decisões judiciais sobre este tema

Resumos relacionados Exclusivo para assinantes

Mantenha-se atualizado com os resumos sobre este tema

Testes relacionados Exclusivo para assinantes

Responda questões de múltipla escolha e veja o gabarito comentado

Guias de Estudo relacionados Exclusivo para assinantes

Organize seus estudos jurídicos e avalie seus conhecimentos

Economize tempo e aumente sua produtividade com o DN PRO Seja um assinante DN PRO e tenha acesso ilimitado a todo o conteúdo que agiliza seu processo de elaboração de peças e mantém você sempre atualizado sobre o mundo jurídico. 7.550 modelos e documentos essenciais para o seu dia a dia Atualizados regularmente por especialistas em Direito Ideal para advogados e profissionais da área jurídica Apenas R$ 24,90 por mês Veja exemplos gratuitos