Dicionário jurídico

Lesão corporal

Revisão geral. Este material não sofreu novas alterações até esta data. (21/dez/2016)
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/out/2014)
Direito Penal | 09/out/2014

É crime que consiste na ofensa à integridade física (corporal) ou à saúde de outrem (perturbações fisiológicas ou mentais na vítima). Subdivide-se em duas categorias: lesões dolo­sas e culposas. A modalidade dolosa possui quatro figuras, que dependem do resultado provocado na vítima, podendo ser leve (artigo 129, "caput"), grave (artigo 129, §1º), gravíssima (artigo 129, §2º) ou seguida de morte (artigo 129, §3º).

Fundamentação:

Artigo 129 do Código Penal

Temas relacionados:

Referências bibliográficas:

Gonçalves, Victor Eduardo Rios. Direito penal esquematizado: parte especial. São Paulo: Saraiva, 2011.

Veja mais sobre Lesão corporal no DireitoNet.

Imprimir
O Direito está em constante evolução. Não fique para trás.
Acompanhe as novidades que afetam seu dia-a-dia no estudo e na prática jurídica
Conheça o DireitoNet