Guias de Estudo

Legítima Defesa

Tudo o que você precisa saber sobre a legítima defesa, noção, natureza, requisitos, agressão injusta, atual ou iminente, preservação de direito próprio ou de outrem, legítima defesa da honra, repulsa com os meios necessários, excesso punível, ofendículos.

Direito Penal | 03/set/2015
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Itens
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Testes
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Horas de estudo
28
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A legítima defesa é uma espécie de excludente de ilicitude onde o agente reage contra uma injusta agressão atual ou iminente, com emprego moderado dos meios necessários, na proteção de um bem jurídico próprio ou alheio. Neste material do DireitoNet você aprenderá as regras, as especificações, tipos e hipóteses de cabimento, além do procedimento, legitimidade, competência, finalidade e muito mais. Além disso, terá uma visão geral da aplicação prática com modelos para diversas situações, resumos com as peculiaridades do tema, conceitos para facilitar a compreensão, roteiros e testes para avaliar seu conhecimento. Ao fim da leitura do material deste guia, você poderá responder questões dissertativas e ser avaliado individualmente pela equipe do DireitoNet. Inscreva-se já e estude tudo sobre a legítima defesa.

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Conteúdo teórico

Seção Título
Dicionário Estado de necessidade
Dicionário Estado de perigo
Dicionário In dubio pro reo
Dicionário Inimputável
Dicionário Legítima defesa
Resumo Conceito de crime
Resumo Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição)
Resumo Estado de necessidade
Resumo Excludentes de ilicitude (Direito Civil) I
Resumo Excludentes de ilicitude (Direito Civil) II
Resumo Ilicitude Penal
Resumo Imputabilidade penal
Resumo Legítima defesa
Resumo Teses de defesa II
Resumo Tipo penal

Conteúdo prático

Seção Título
Petição Apelação - Tribunal do Júri - Legítima defesa
Petição Memoriais - Solicitação de absolvição (art. 386, VI, CPP)

Testes de múltipla escolha

Seção Título
Teste Aplicação da pena
Teste Crimes contra a pessoa
Teste Culpabilidade
Teste Direito sanitário e doença mental
Teste Excludentes de ilicitude (Direito Civil)
Teste Exclusão da ilicitude (antijuricidade)
Teste Imputabilidade penal

Avaliação final

Avaliação dissertativa contendo 3 questões sobre Legítima Defesa, que serão avaliadas pela equipe do DireitoNet.

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