Sujeito ativo do crime
Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/ago/2021) | ||
Publicado originalmente no DireitoNet. (09/ago/2018) |
É a pessoa que pratica a conduta penal. Nota-se que animais e coisas não podem sujeitos ativos de crimes. Quanto às pessoas jurídicas, os tribunais superiores (STF e STJ) pacificaram o entendimento de que é possível sua responsabilização penal.
Temas relacionados:
Referências bibliográficas:
Veja mais sobre Sujeito ativo do crime no DireitoNet.
Imprimir