Sujeito ativo do crime

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Direito Penal | 09/ago/2018

	Revisão geral. Este material não sofreu alterações até esta data. (04/ago/2021)
	Publicado originalmente no DireitoNet. (09/ago/2018)

Perguntas & Respostas (0)

É a pessoa que pratica a conduta penal. Nota-se que animais e coisas não podem sujeitos ativos de crimes. Quanto às pessoas jurídicas, os tribunais superiores (STF e STJ) pacificaram o entendimento de que é possível sua responsabilização penal.

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Referências bibliográficas:

NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito penal: parte geral: arts. 1º a 120 do Código Penal. Rio de Janeiro: Forense, 2017.

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