Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.853/19, que alterou disposições da Lei nº 13.709/18 sobre a proteção de dados pessoais e criou a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

20 questões para concurso. Inspeção, procedimento especial para ação fiscal, atividades auxiliares à inspeção do trabalho, dentre outras disposições do Decreto nº 4.552/02.

20 questões para concurso. Finalidade do Sistema Federal de Inspeção do Trabalho, organização e inspeção, conforme o Decreto nº 4.552/02.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 7.644/87, que dispõe sobre a atividade de mãe social.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.819/19 que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.895/19 sobre a Comissão de Ética dos Agentes Públicos da Presidência e da Vice-Presidência da República.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.739/19, sobre o pedido e autorização de concurso público, nomeação de aprovados, formação de cadastro de reserva, provas, limite de aprovados por etapa, curso de formação, avaliação psicológica, cobrança, prazo de abertura, edital e validade do concurso público.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 9.739/19 sobre as finalidades do SIORG, seus Integrantes, competências do órgão central do SIORG, competência das unidades setoriais e seccionais do SIORG e Sistema informatizado do SIORG.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

20 questões para concurso. Trata sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a estrutura institucional do Conselho da Justiça Federal, de acordo com a Lei nº 11.798/08.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a composição e a competência do Conselho da Justiça Federal, conforme a Lei nº 11.798/08.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 8.373/14, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.508/18, que reserva às pessoas com deficiência percentual de cargos e de empregos públicos ofertados em concursos públicos e em processos seletivos no âmbito da administração pública federal direta e indireta.

10 questões para concurso. Conceito, legitimados, processamento da habilitação e atribuições do assistente.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Decreto nº 3.029/99, sua estrutura organizacional, atividade e controle, patrimônio e receitas.

20 questões para concurso. Trata sobre o Regulamento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Decreto nº 3.029/99, que sua natureza, finalidade e estrutura organizacional.

20 questões para concurso. Equiparação de oportunidades, Política de Capacitação de Profissionais Especializados, e Sistema Integrado de Informações, conforme Decreto nº 3.298/99.

20 questões para concurso. Princípios, diretrizes, objetivos, instrumentos, aspectos institucionais, e equiparação de oportunidades, conforme Decreto nº 3.298/99.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.431/17, que normatiza e organiza o sistema, cria mecanismos para prevenir e coibir a violência, e estabelece medidas de assistência e proteção à criança e ao adolescente em situação de violência.

10 questões para concurso. Obrigatoriedade da inquirição, diferenças processuais entre as declarações do ofendido e os testemunhos, colheita das declarações, valor probatório, normas relativas à proteção do ofendido e garantias da criança ou adolescente vítima de violência.

10 questões para concurso. Natureza jurídica, características, obrigatoriedade e oportunidade, direito ao silêncio, participação do defensor, local, conteúdo, intervenção das partes e modalidades especiais de interrogatório.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.765/19, que instituiu a Política Nacional de Alfabetização.

10 questões para concurso. Conceito, quem pode conceder a fiança, valor, quem pode prestar a fiança, reforço, objeto, obrigações do afiançado, quebra, cassação, restituição, bem como perda da fiança, e recurso.

10 questões para concurso. Bens restituíveis e não restituíveis, restituição por termo nos autos, restituição por meio de incidente, recurso, coisas facilmente deterioráveis e destino dos bens.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.094/17, que regulamenta a Lei nº 13.460/17, sobre a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos.

20 questões para concurso. Trata da Lei nº 13.756/18, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.

10 questões para concurso. Conceito de software, regime jurídico aplicável, registro, violação dos direitos inerentes aos programas de computador, desenvolvimento ou encomenda de software, cessão e licença de software, e comercialização de programa de computador.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 9.609/18 sobre a composição, funcionamento e competências do Conselho Gestor do Fundo Nacional de Segurança Pública, e sobre a e a gestão dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

20 questões para concurso. Procedimento de controle dos atos administrativos praticados por membros ou órgãos do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Nota Fiscal eletrônica, Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica, Nota Fiscal de Serviços eletrônica, Nota Fiscal de Consumidor eletrônica, Conhecimento de Transporte eletrônico, E-Financeira, Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais e notas fiscais eletrônicas estaduais e municipais.

10 questões para concurso. Trata sobre as sessões do Plenário e das Comissões.

10 questões para concurso. Elementos essenciais e os requisitos de registro do contrato social.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 9.755/19 que instituiu o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

20 questões para concurso. Trata do Decreto nº 7.829/12, que dispõe sobre as condições para funcionamento dos bancos de dados, histórico de crédito, autorização para abertura do cadastro e compartilhamento, consulta, dever e responsabilidade do gestor, e envio de informações pela fonte.

10 questões para concurso. Trata sobre os objetivos e princípios da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica, além dos Sistemas e Exames que a integram, conforme os dispositivos do Decreto nº 9.432/18.

20 questões para concurso. Secretaria-Geral, Departamento de Pesquisas Judiciárias – DPJ, Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas, Ouvidoria, e disposições gerais sobre os processos no CNJ.

20 questões para concurso. Trata sobre os diversos tipos de processos estabelecidos no Regimento Interno do CNJ.

20 questões para concurso. Plenário do CNJ, Presidência, Corregedoria Nacional de Justiça e Conselheiros.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 12.334/10, suas disposições gerais, objetivos, fundamentos e fiscalização, instrumentos da política nacional de segurança de barragens, e competências.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 9.654/98, que criou a carreira de Policial Rodoviário Federal, bem como do Decreto nº 8.282/14, que estabeleceu critérios e procedimentos para a promoção e progressão na carreira.

10 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 13.812/19, que instituiu a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, e criou o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 13.301/16, que dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à saúde pública pela presença do mosquito transmissor do vírus da dengue, do vírus chikungunya e do vírus da zika.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 13.460/17, suas disposições preliminares, direitos básicos e deveres dos usuários, manifestações dos usuários de serviços públicos, ouvidorias, conselhos de usuários e avaliação continuada dos serviços públicos.

10 questões para concurso. Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, efeitos da procedência da ação, legitimidade e condomínio.

10 questões para concurso. Definição, crimes de concorrência desleal da LPI, parasitismo, publicidade comparativa e repressão civil à concorrência desleal.

10 questões para concurso. Trata a Lei nº 8.706/93 que dispõem sobre a criação do SEST e SENAT.

10 questões para concurso. Trata sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural, conforme as disposições da Lei nº 8.315/91, bem como seu regulamento pelo Decreto nº 566/92.