Ministérios III - Lei nº 13.844/19
Trata sobre a estrutura ministerial, conforme os dispositivos da Lei nº 13.844/19. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos compete as políticas e diretrizes destinadas à promoção dos direitos humanos, incluídos os direitos:
2. Constituem áreas de competência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
I- exercício da função de ouvidoria nacional em assuntos relativos aos direitos humanos.
II- políticas de promoção do reconhecimento e da valorização da dignidade da pessoa humana em sua integralidade.
III- combate a todas as formas de violência, de preconceito, de discriminação e de intolerância.
3. NÃO faz parte da estrutura básica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos:
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