Assistente de acusação

1. Indique a opção INCORRETA.

a) Ao lado do autor e do pode intervir na ação penal o assistente de acusação.

b) O legitimado principal à assistência é o ofendido.

c) Ocorrendo a morte do ofendido, seus sucessores legitimam-se a exercer a assistência na ordem de precedência, cônjuge, ascendente, descendente ou irmão.

d) O comparecimento de um dos sucessores exclui a possibilidade de intervenção dos demais que não ocupem o mesmo patamar de precedência.

e) O companheiro ou companheira do ofendido , por ausência de previsão legal, não poderá sucedê-lo.

2. É certo dizer que:

I- A assistência pode ocorrer somente na ação pública.
II- A figura do assistente distingue-se, juridicamente, da do ofendido.
III- O assistente não atua pessoalmente no feito, mas por intermédio de advogado.

a) II e III.

b) I e II.

c) III.

d) I, II e III.

e) I e III.

3. Aponte a alternativa certa.

a) A assistência conjunta não é admitida.

b) Se em um mesmo processo os litisconsortes passivos são, simultaneamente, acusados e ofendidos, o CPP proíbe que o corréu intervenha como assistente do Ministério Público

Conceito, legitimados, processamento da habilitação e atribuições do assistente. 10 questões para concurso.

1. Indique a opção INCORRETA.

2. É certo dizer que:

I- A assistência pode ocorrer somente na ação pública.
II- A figura do assistente distingue-se, juridicamente, da do ofendido.
III- O assistente não atua pessoalmente no feito, mas por intermédio de advogado.

3. Aponte a alternativa certa.

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2. É certo dizer que: I- A assistência pode ocorrer somente na ação pública. II- A figura do assistente distingue-se, juridicamente, da do ofendido. III- O assistente não atua pessoalmente no feito, mas por intermédio de advogado.

3. Aponte a alternativa certa.

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2. É certo dizer que:

I- A assistência pode ocorrer somente na ação pública.
II- A figura do assistente distingue-se, juridicamente, da do ofendido.
III- O assistente não atua pessoalmente no feito, mas por intermédio de advogado.