Política Nacional de Segurança de Barragens – PNSB
Trata sobre a Lei nº 12.334/10, suas disposições gerais, objetivos, fundamentos e fiscalização, instrumentos da política nacional de segurança de barragens, e competências. 20 questões para concurso.
Estudando para concursos? Responda as 20 questões abaixo para treinar seus conhecimentos, obter sua nota e ver o gabarito sobre este tema:
1. A Lei nº 12.334/10 aplica-se a barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais que apresentem pelo menos uma das seguintes características, exceto:
2. Analise e aponte a assertiva correta.
I- Barragem é qualquer estrutura em um curso permanente ou temporário de água para fins de contenção ou acumulação de substâncias líquidas ou de misturas de líquidos e sólidos, compreendendo o barramento e as estruturas associadas.
II- Reservatório é a acumulação não natural de água, de substâncias líquidas ou de mistura de líquidos e sólidos.
III- O agente privado ou governamental com direito real sobre as terras onde se localizam a barragem e o reservatório ou que explore a barragem para benefício próprio ou da coletividade, é denominado pela Lei nº 12.334/10 como empreendedor.
3. Dano potencial associado à barragem é dano que pode ocorrer devido a:
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