Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata sobre o cabimento do recurso de revista para Turma do Tribunal Superior do Trabalho das decisões proferidas em grau de recurso ordinário, em dissídio individual, pelos Tribunais Regionais do Trabalho.

10 questões para concurso. Conceito e características, atraso do juiz e das partes, audiência una e fracionamento, comparecimento pessoal das partes e ausência delas, tentativas de conciliação, defesa, instrução, razões finais e julgamento.

20 questões para concurso. Petição inicial, defesa, preposto, arquivamento e revelia, desconsideração da personalidade jurídica e homologação de acordo extrajudicial.

10 questões para concurso. Trata sobre a contagem dos prazos, as custas e a gratuidade de justiça no processo de trabalho, conforme os artigos 775, 789 e 790 da CLT.

10 questões para concurso. Trata sobre a responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais no processo de trabalho, de acordo com o artigo 790-B da CLT, e os honorários advocatícios de sucumbência, conforme o 791-A da CLT.

20 questões para concurso. Anulação de convenção e acordo coletivo de trabalho, objeto ilícito de convenção e acordo coletivo de trabalho, ultratividade nas normas coletivas, e prevalência do acordo coletivo em face da convenção coletiva de trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre a Portaria do MTE nº 1.510/09, que disciplina o registro eletrônico de ponto e a utilização do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto - SREP.

20 questões para concurso. Jornada de trabalho, banco de horas, intervalo intrajornada, Programa Seguro-Emprego, planos de cargos, salários e funções, teletrabalho, regime de sobreaviso e trabalho intermitente, remuneração, insalubridade, prêmios, participação nos lucros e resultados, dentre outros.

10 questões para concurso. Trata sobre a contribuição sindical disposta nos artigos 578 a 610 da CLT e as alterações trazidas pela reforma trabalhista.

10 questões para concurso. Formas de extinção do contrato de trabalho, dispensa coletiva, dispensa arbitrária e sem justa causa, dispensa plúrima e dispensa coletiva.

20 questões para concurso. Utilidades, equiparação salarial, alteração das condições de trabalho, extinção do contrato de trabalho e plano de demissão voluntária.

20 questões para concurso. Justa causa e distrato, arbitragem, termo de quitação anual de obrigações trabalhistas e representação dos empregados na empresa.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 5.598/05, que regulamenta as relações jurídicas pertinentes à contratação de aprendizes.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

20 questões para concurso. Teletrabalho, férias, empregado com formação superior e maior patamar remuneratório, sucessão trabalhista, uso do uniforme, salário e remuneração.

10 questões para concurso. Trata do contrato de trabalho intermitente, que possui a jornada de trabalho móvel, flexível e variável, independentemente do tipo de atividade do empregado e do empregador, conforme redação do artigo 452-A, incluído pela Lei nº 13.467/17 e Medida Provisória nº 808/17.

10 questões para concurso. Atividade insalubre da empregada e intervalo para amamentação, trabalhador autônomo, categorias profissionais reguladas por leis específicas relacionadas a atividades compatíveis com o contrato autônomo, mas que não possuem a qualidade de empregado, e o princípio da primazia da realidade.

10 questões para concurso. A Lei nº 13.467/17 acrescentou à CLT o Título II-A, sobre o dano extrapatrimonial, que abrange os danos de natureza moral, estética e existencial.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

10 questões para concurso. Prescrição trabalhista e prescrição intercorrente.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.475/17, que dispõe sobre o exercício da profissão de tripulante de aeronave, denominado aeronauta.

20 questões para concurso. Tempo à disposição do empregador, responsabilidade do sócio retirante, direito comum e jurisprudência, multa administrativa por empregado sem registro e reajuste dos valores, e trabalho em regime de tempo parcial.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.901/09, que regulam o exercício da profissão de Bombeiro Civil.

20 questões para concurso. Horas in itinere, acordo de prorrogação, acordo de compensação, jornada 12x36, acordo de compensação irregular, prorrogação em atividade insalubre, necessidade imperiosa, exclusão das normas sobre duração do trabalho, intervalo para descanso e refeição.

10 questões para concurso. Trata sobre a nova redação do artigo 2º, § 2º, da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.419/17, que entrou em vigor em 12.05.2017, e alterou o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, visando disciplinar o sistema de distribuição de gorjetas.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.513/11 referente ao Pronatec, sua finalidade, objetivos, quem tem direito ao Programa, suas ações, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 82.385/78, que regulamenta a Lei nº 6.533/78, sobre as profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos do Decreto nº 83.284/79, que regulamenta o exercício da profissão de jornalista, bem como da Lei nº 6.615/78, que regula a profissão de radialista.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.496/77, que instituiu a “Anotação de Responsabilidade Técnica", e autorizou a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional.

20 questões para concurso. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias, de acordo com a Lei nº 12.815/13.

20 questões para concurso. Dispõe a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, de acordo com a Lei nº 12.815/13.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 10.220/01, que instituiu normas gerais relativas à atividade de peão de rodeio.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, a responsabilidade e direitos de autoria de um plano ou projeto, fiscalização do exercício das profissões, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 5.194/66, que regula as atividades profissionais, as Câmaras Especializadas, o registro e fiscalização profissional, o registro de firmas e entidades, bem como as anuidades, emolumentos, taxas e penalidades.

20 questões para concurso. Rurícola, professor, bancário, ferroviário, petroleiro, mineiro, aeronauta, atleta do futebol, trabalhador doméstico e o contratado para prestar serviços no exterior, marítimo, médico, engenheiro, químico, veterinário, artista, jornalista, telefonista, advogado, peão, motorista e outros.

10 questões para concurso. Trata sobre a situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior regulada pela Lei nº 7.064/80.

20 questões para concurso. Trata sobre as disposições do Decreto nº 11.232/62 que regula a profissão de aeroviário e suas classificações, o regime de trabalho, a remuneração, a higiene e segurança do trabalho, transferências, e o trabalho da mulher e do menor.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 3.999/61, que regula o salário mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.394/85, que regula o exercício da profissão de técnico em radiologia.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 3.857/60, que criou a Ordem dos Músicos do Brasil e regula o exercício da profissão.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre a classificação da atividade, tripulações e regime de trabalho.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 7.183/84, que regulam o exercício da profissão de aeronauta, e dispõem sobre o regime de trabalho, remuneração e concessões, alimentação, assistência médica, uniforme, férias e transferências.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 6.530/78, que regulamenta a profissão de corretor de imóveis, e disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização.

20 questões para concurso. Aplicação do CPC ao processo do trabalho, intervalo intrajornada, danos morais, auxílio-doença, aviso prévio, dispensa discriminatória, jornada de trabalho, verbas trabalhistas, insalubridade e periculosidade, férias, participação nos lucros e resultados, salário, vale-transporte, recurso e FGTS.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o aviso prévio, FGTS, justa causa, os benefícios previdenciários que o empregado doméstico tem direito, o Simples Doméstico, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre a duração normal do trabalho doméstico, remuneração, regime de compensação, rescisão do contrato de trabalho, regime de tempo parcial, contrato de experiência, trabalho noturno, férias, desconto de despesas, Previdência Social, FGTS, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o abono de que tratam o inciso II, do artigo 7º, o inciso IV, do artigo 201, e o artigo 239, da Constituição Federal, bem como institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.109/15, que dispõe sobre a licença à gestante e adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.