Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.998/90, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o abono de que tratam o inciso II, do artigo 7º, o inciso IV, do artigo 201, e o artigo 239, da Constituição Federal, bem como institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.109/15, que dispõe sobre a licença à gestante e adotante, as medidas de proteção à maternidade para militares grávidas e a licença-paternidade, no âmbito das Forças Armadas.

10 questões para concurso. Trata sobre a criação, registro, administração, dissolução e suspensão de sindicatos.

20 questões para concurso. Trata sobre os crimes contra a organização do trabalho previstos nos artigos 197 a 207 do Código Penal, além dos crimes de falsificação e documento público, apropriação indébita previdenciária e sonegação e contribuição previdenciária.

10 questões para concurso. Aborda sua denominação, conceito, natureza jurídica, requisitos, competência, cabimento, prazo e procedimento.

20 questões para concurso. Trata de algumas formas de salário como abonos, adicionais de horas extras, noturno, de insalubridade, de periculosidade, de transferência e adicional por tempo de serviço, ajuda de custo, comissões e diárias.

20 questões para concurso. Trata de algumas formas de salário como gorjeta, gratificações, gratificação de função, décimo terceiro salário, gueltas, prêmios, quebra de caixa, salário-família e salário-maternidade.

20 questões para concurso. Aborda as Normas Regulamentadoras 13, 16, 17, 18, 22 e 25 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à Segurança e Medicina do Trabalho.

10 questões para concurso. Aborda vários atos praticados pelo empregador ou seu preposto que configuram o ato ilícito, passível de indenização por dano moral e os problemas que podem ser ocasionados ao empregado por sofrer o assédio moral no âmbito de trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre o conceito de discriminação, seu contexto no âmbito internacional e nacional, a saúde no trabalho, as fases que podem existir no assédio moral e normas coletivas, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Trata sobre as Normas Regulamentadoras 1, 2, 3, 26 e 28 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativas à segurança e medicina do trabalho.

20 questões para concurso. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 24 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho atinente às condições sanitárias dos locais de trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre a NR 7 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho referente à elaboração e implementação, por parte dos empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do PCMSO para promoção e preservação da saúde dos trabalhadores.

10 questões para concurso. Trata sobre a Norma Regulamentadora nº 9 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho relativa ao Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, visando à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores.

20 questões para concurso. Aborda as condições de segurança e medicina do trabalho dispostas na CLT e nas normas regulamentadoras da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho.

10 questões para concurso. Aborda a NR 4 da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e a Lei nº 7.410/85 que regulou a atividade de Engenharia de Segurança.

10 questões para concurso. Aborda o seu conceito e elementos, a distinção entre o assédio moral no emprego e outras expressões empregadas para designar assédio, sua natureza jurídica, as variadas espécies de assédio moral, seus fundamentos e requisitos.

20 questões para concurso. Distinção entre decadência e prescrição, disposições do Código Civil, requisitos e prazo, prescrição dos direitos trabalhistas do empregado rural, doméstico, trabalhador avulso e do empregador, ato nulo e prescrição, dano moral e regras procedimentais da prescrição.

10 questões para concurso. Denominação, período em que poderão ser suspensos os efeitos do contrato, ramo de atividade em que pode haver a suspensão, requisitos, renovação do período de suspensão, despesas da qualificação profissional, direitos dos empregados durante o período, dispensa do obreiro e sanções ao empregador.

10 questões para concurso. Aborda sobre os Embargos à Execução e a Impugnação à Sentença de Liquidação, natureza jurídica de ambos, seus procedimentos e demais peculiaridades.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as regras de proteção na contratação do trabalho da mulher, como duração do trabalho, salário, períodos de descanso, trabalhos proibidos, métodos e locais de trabalho, proteção à maternidade e práticas discriminatórias contra a mulher.

20 questões para concurso. Classificações da remuneração, ou seja, as variadas formas com que o pagamento é feito pelo empregador ou empregado em decorrência de um contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Trata do inquérito judicial para apuração de falta grave, como seu conceito, fundamento e procedimento.

10 questões para concurso. Aborda os descontos no salário dos empregados autorizados por lei, alguns dispositivos da Lei nº 10.820/03, que regula o desconto de prestações em folha de pagamento e as vedações ao empregador.

20 questões para concurso. Trata sobre seu conceito e classificação, estabilidade por tempo de serviço, sua exclusão e extinção, garantias de emprego do dirigente sindical, dos cipeiros, da gestante, do acidentado, do doente de Aids, dos empregados eleitos de cooperativas, no período eleitoral, dentre outras peculiaridades.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho e a instituição do Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho – PRONACOOP.

10 questões para concurso. Aborda os dispositivos da lei instituída sob a gestão do Ministério da Cultura, destinada a fornecer aos trabalhadores meios para o exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura.

10 questões para concurso. Dispõe sobre sua denominação, natureza jurídica, classificação, carta de sentença, legitimação, liquidação por arbitramento, artigos e cálculo e, por fim, sobre a sentença de liquidação.

20 questões para concurso. Trata sobre a mudança de domicílio, cargo de confiança, cláusulas no contrato de trabalho, prazo de transferência, grupo de empresas, adicional e acerca da situação de trabalhadores contratados no Brasil ou transferidos por seus empregadores para prestar serviço no exterior.

10 questões para concurso. Trata sobre a denominação e o conceito de salário e remuneração, necessidades básicas e vitais do trabalhador que devem ser satisfeitas pela remuneração e pelo salário mínimo, direitos autorais ou de invenção e sua relação com o salário, e os elementos da remuneração.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a execução trabalhista contra a massa falida, desde a liquidação e fixação do valor devido ao trabalhador pela empresa no processo trabalhista até o crédito seja satisfeito no juízo falimentar.

10 questões para concurso. Contrato a prazo, contrato por obra certa, contrato de trabalho a distância ou teletrabalho, contrato de emprego a tempo parcial e contrato de trabalho temporário.

10 questões para concurso. Contratos especiais de emprego, contrato de emprego doméstico, contrato de profissões regulamentadas e contrato de emprego do menor.

10 questões para concurso. Contrato do servidor público de direito privado, contrato de trabalho do advogado, contrato de experiência e contrato de vendedor empregado.

10 questões para concurso. Formação profissional, aspectos gerais da Lei nº 11.788/2008 (estágio), e contrato de aprendiz.

10 questões para concurso. Contrato de trabalho do atleta profissional de futebol, características contratuais, deveres dos empregadores e empregados, jornada de trabalho do jogador de futebol, férias do atleta, formas de remuneração, o atleta profissional de futebol e o FGTS, e extinção do contrato de trabalho.

10 questões para concurso. Profissão, os direitos e deveres do treinador profissional de futebol, registro e vigência do contrato de trabalho, dentre outras peculiaridades da Lei nº 8.650/93.

20 questões para concurso. Peculiaridades sobre a contratação de portadores de necessidades especiais.

20 questões para concurso. Zonas industriais, relocalização de indústrias, parcelamento urbanístico do solo, loteamento e desmembramento, meio ambiente do trabalho, segurança e saúde no trabalho, trabalho, embargo, interdição e greve.

10 questões para concurso. Mandato e substabelecimento, ação rescisória, turno ininterrupto de revezamento, mandado de segurança, jus postulandi na Justiça do Trabalho, estabilidade provisória, competência, recurso administrativo e fato superveniente.

10 questões para concurso. Referentes as súmulas 54 até 80, mantidas pelo Tribunal Superior de Trabalho.

20 questões para concurso. Fundo de garantia do tempo de serviço, prescrição quinquenal, substituição processual, base de cálculo das diárias para integração no salário, complementação dos proventos de aposentadoria, quitação, jornada de trabalho, comissionista, bancário, digitador, prescrição, insalubridade e aviso prévio.

20 questões para concurso. Recurso ordinário em mandado de segurança, gratificação por tempo de serviço, juros de mora e correção monetária, FGTS, depósito recursal, recurso de revista, decisão interlocutória, honorários advocatícios, adicional de insalubridade, sobreaviso-eletricitários, repouso semanal e bancário.

20 questões para concurso. Gratificação semestral, salário-família, férias, termo de conciliação, petição inicial, hora suplementar, prescrição, aviso prévio, abono de faltas, recurso adesivo e de revista, horas extras, ação rescisória, competência, prequestionamento, dentre outros.

20 questões para concurso. Prescrição, ação rescisória, recurso, férias, horas extraordinárias, repouso remunerado, salário, gratificação, trabalhador bancário, aposentadoria por invalidez, correção monetária, adicionais, contrato de experiência, greve, competência, licença-prêmio, aviso prévio e fundo de garantia.

20 questões para concurso. Diárias de viagem, trabalho dos bancários, jornada de trabalho, recurso, depósito recursal, adicional de periculosidade, salário profissional, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Férias vencidas, assistência, ação rescisória - matéria controvertida, compensação de jornada, adicional regional, deserção, massa falida, falta de serviço, horas in itinere - tempo de serviço, prescrição do direito ao FGTS, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Transferência, intimação da sentença, abandono de emprego, mandado de segurança, indenização, periculosidade, compensação, insalubridade, aviso prévio, serviço suplementar, acidente de trabalho, tempo de serviço, gratificação natalina, recurso, processo administrativo, dentre outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Contagem de prazos processuais, gratificação natalina, custas judiciais, reajustamento salarial coletivo, equiparação salarial, juntada de documento, férias, anotação em carteira de trabalho, culpa recíproca, notificação, quadro de carreira, serviço extraordinário, custas, compensação e mora.

10 questões para concurso. Relações coletivas de trabalho, liberdade sindical, direito sindical e organização sindical.