Artista e técnico de espetáculos de diversões

1. Para os efeitos da Lei nº 6.533/78, aponte a assertiva INCORRETA.

a) Artista é o profissional que cria, interpreta ou executa obra de caráter cultural de qualquer natureza para efeito de exibição ou divulgação pública, através de meios de comunicação de artista e técnico de espetáculos de diversões massa ou em locais onde se realizam espetáculos de diversões públicas.

b) Técnico em Espetáculos de Diversões é o profissional que, mesmo em caráter auxiliar, participa, individualmente ou em grupo, de atividade profissional ligada diretamente à elaboração, registro, apresentação ou conservação de programas, espetáculos e produções.

c) Aplicam-se as suas disposições às pessoas físicas ou jurídicas que tiverem a seu serviço artista e/ou técnico de espetáculos de diversões, para realização de espetáculos, programas, produções ou mensagens publicitárias.

d) Aplicam-se as suas disposições às pessoas físicas ou jurídicas que agenciem colocação de mão-de-obra de Artista e Técnico em Espetáculos de Diversões.

e) Incluem-se no disposto no regulamento os Técnicos em Espetáculos de Diversões que prestam serviços a empresa de radiodifusão.

2. O exercício das profissões de Artista e de Técnico em Espetáculos de Diversões requer prévio registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, o qual terá validade em todo o território nacional. Para registro do Artista ou do Técnico em Espetáculos de Diversões, no Ministério do Trabalho, é necessário a apresentação de:

I- diploma de curso superior de Diretor de Teatro, Coreógrafo, Professor de Arte Dramática, ou outros cursos semelhantes, reconhecidos na forma da lei.
II- diploma ou certificado correspondente às habilitações profissionais de 2º grau de Ator, Contra-Regra, Cenotécnico, Sonoplasta, ou outros semelhantes, reconhecidos na forma da lei.
III- atestado de capacitação profissional fornecido pelo Sindicato representativo das categorias profissionais e subsidiariamente, pela federação respectiva.

a) I.

b) I, II e III.

c) I e II.

d) Ii e III,

e) I e III.

3. Analise e assinale a assertiva correta.

I- O sindicato representativo da categoria profissional constituíra Comissões, integradas por profissionais de reconhecidos méritos, às quais caberá emitir parecer sobre os pedidos de atestado de capacitação profissional.
I- Os Sindicatos e Federações de empregados, objetivando adotar critérios uniformes para o fornecimento do atestado de capacitação profissional, poderão estabelecer acordos ou convênios entre entidade sindicais, bem como Associações de Artistas e Técnico em Espetáculos de Diversões.
III- As entidade sindicais encarregadas de fornecimento do atestado de capacitação profissional, deverão elaborar instruções contendo requisitos, tais como documentos e provas de aferição de capacidade profissional, necessárias para obtenção, pelos interessados, do atestado.

a) I e II estão corretas.

b) I está correta.

Artista e técnico de espetáculos de diversões

Trata dos dispositivos do Decreto nº 82.385/78, que regulamenta a Lei nº 6.533/78, sobre as profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões. 20 questões para concurso.

1. Para os efeitos da Lei nº 6.533/78, aponte a assertiva INCORRETA.

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