Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.540/23, que dispõe sobre os objetivos do Programa, os órgãos e entidades abrangidos pelo programa, as estratégias e diretrizes destinadas à prevenção e ao enfrentamento do assédio sexual e demais crimes, as ações e monitoramento do programa.

10 questões para concurso. Trata sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos.

20 questões para concurso. Trata sobre o processo licitatório, fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances e julgamento.

10 questões para concurso. Trata sobre o artigo 6º da Lei nº 14.133/21, que define alguns termos utilizados em sua aplicação.

20 questões para concurso. Agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/21, processo licitatório e modalidades de licitações.

10 questões para concurso. Trata dos princípios da segregação de funções, da legalidade, da transparência, da publicidade e da motivação, da impessoalidade, igualdade, julgamento objetivo e competitividade, da eficiência e da segurança jurídica, e objetivos da Lei nº 14.230/21.

20 questões para concurso. Finalidade, objetivos, coordenação, orientações estratégicas, financiamento, garantias, tributação, orçamento, órgãos e entidades integrantes da BID, parcerias, conforme o Decreto nº 11.169/22, que instituiu a Política Nacional da Base Industrial de Defesa – PNBID.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.192/22, que dispõe sobre a estrutura regimental da Agência Espacial Brasileira – AEB.

10 questões para concurso. Diferença entre preconceito e discriminação, discriminação por orientação sexual, e modalidades de discriminação previstas na Lei nº 7.716/89.

10 questões para concurso. As dimensões da igualdade, as diversas categorias e classificações doutrinárias da igualdade, dever de inclusão, tipos de discriminação, medidas para obter a igualdade e a violência de gênero.

10 questões para concurso. Trata do procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o artigo 68 do ADCT, regulado pelo Decreto nº 4.887/03.

20 questões para concurso. Trata das infrações à legislação sanitária federal, suas penalidades e processo administrativo, regulados na Lei nº 6.437/77.

20 questões para concurso. Trata das infrações e penalidades à legislação sanitária federal configuradas na Lei nº 6.437/77, ressalvadas as previstas expressamente em outras normas especiais.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.442/22, que dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e alteração da Lei nº 6.321/76.

10 questões para concurso. Conceito, efetivação do direito ao meio ambiente do trabalho implementada nos planos político, educativo e jurídico, prevenção de acidentes do trabalho e doenças profissionais e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.

20 questões para concurso. Vale-transporte, Programa Empresa Cidadã, situação de trabalhadores contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior, repouso semanal remunerado e pagamento de salário nos feriados civis e religiosos.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Lei nº 14.457/22, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, destinado à inserção e à manutenção de mulheres no mercado de trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.297/22, que dispõe sobre as medidas de proteção asseguradas ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega.

10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 469/2022, que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.

20 questões para concurso. Princípios, diretrizes, objetivos, atendimento Judiciário a crianças na primeira infância e suas famílias, governança, planejamento, monitoramento e avaliação, conforme a Resolução CNJ nº 470/22.

20 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 469/2022, que estabelece diretrizes e normas sobre a digitalização de documentos judiciais e administrativos e de gestão de documentos digitalizados do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Trata da Resolução CNJ nº 484/2022, que estabelece diretrizes para a realização do reconhecimento de pessoas em procedimentos e processos criminais e sua avaliação no âmbito do Poder Judiciário.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 479/22, que dispõe sobre o funcionamento e utilização do e-NatJus.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.283/18, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.283/18, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

10 questões para concurso. A proliferação das fake News com a evolução tecnológica, as propostas legislativas para a criminalização e responsabilização pela conduta de divulgação de notícias falsas, direito fundamental da liberdade de expressão e a distorção da verdade.

10 questões para concurso. Conceito, proibição do anonimato, direito de resposta, indenização, discurso de ódio, Lei de Imprensa e o uso do Direito Penal na repressão à liberdade de expressão.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 9.283/18, que estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 10.746/21, que instituiu a Política de Ciência, Tecnologia e Inovação de Materiais Avançados e o Comitê Gestor de Materiais Avançados.

10 questões para concurso. Trata sobre o incentivo à pesquisa científica e tecnológica e competência para legislar sobre o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.988/22, que instituiu a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino - Brasil para Elas e Comitê de Empreendedorismo Feminino.

20 questões para concurso. Relações individuais e coletivas de trabalho rural e vale-transporte.

20 questões para concurso. Trabalho temporário, gratificação de Natal, e relações individuais e coletivas de trabalho rural.

10 questões para concurso. Origem do termo “Justiça Restaurativa”, Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, Comitê da Justiça Restaurativa, o uso das práticas restaurativas e facilitador no processo restaurativo.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.764/12, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e as diretrizes para sua consecução.

20 questões para concurso. Elaboração e revisão das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho, Certificado de Aprovação do Equipamento de Proteção Individual, registro eletrônico de jornada, mediação de conflitos coletivos de trabalho, empresas prestadoras de serviços e trabalho temporário.

20 questões para concurso. Trata sobre o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais, Prêmio Nacional Trabalhista, Livro de Inspeção do Trabalho Eletrônico e Fiscalização das Normas de Proteção ao Trabalho e de Saúde e Segurança no Trabalho.

10 questões para concurso. Trata sobre a disseminação do compliance na esfera justrabalhista.

10 questões para concurso. Trata sobre o contrato de parceria entre salão de beleza e os profissionais das atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador conforme a Lei nº 12.592/12.

20 questões para concurso. Trata das medidas cautelares para assegurar a efetiva reparação do prejuízo causado pelo crime ao ofendido, quais sejam, sequestro, hipoteca legal e arresto.

20 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 10.845/21, sobre a finalidade, competências, composição e estrutura do CIMV.

20 questões para concurso. Trata das disposições da Resolução CNJ nº 455/22, que institui o Portal de Serviços do Poder Judiciário, e que regulamenta o Diário da Justiça Nacional e o Domicílio Judicial Eletrônico, criados pela Resolução CNJ nº 234/16.

10 questões para concurso. Definição, classificação doutrinária, sujeitos ativo e passivo, objeto material e bem juridicamente protegido, consumação e tentativa, elemento subjetivo, modalidades comissiva e omissiva, pena e ação penal.

10 questões para concurso. Trata sobre a Resolução CNJ nº 466/22, que institui o Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (FONAREF), sobre a gestão de processos recuperacionais ou falimentares.

10 questões para concurso. Trata sobre os princípios, diretrizes, objetivos, público-alvo, implementação, avaliação e monitoramento da Política Nacional para Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, instituída pelo Decreto nº 11.079/22.

20 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 11.044/22, que instituído o Recicla+ no âmbito dos sistemas de logística reversa de que trata o artigo 33 da Lei nº 12.305/10.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.069/22 que regulamenta a Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC, prevista na Lei nº 8.112/90.

20 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.072/22, que dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.

20 questões para concurso. Trata sobre as alterações no artigo 154-A ao Código Penal, bem como as causas de aumento de pena para os crimes de furto e estelionatos, adicionadas ao Código Penal pela Lei nº 14.155/21.

10 questões para concurso. Trata do Capítulo II da Lei nº 14.284/21, sobre o Programa Alimenta Brasil, instituído em substituição ao Programa de Aquisição de Alimentos.