Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente – Lei nº 14.344/22

1. Violência doméstica e familiar contra a criança e o adolescente é qualquer ação ou omissão que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano patrimonial:

I- no âmbito do domicílio ou da residência da criança e do adolescente.
II- no âmbito da família natural, ampliada ou substituta, por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa.
III- em qualquer relação doméstica e familiar na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a vítima, independentemente de coabitação.

a) I.

b) I e II.

c) I, II e III.

d) II e III.

e) I e III.

a) mapear as ocorrências das formas de violência e suas particularidades no território nacional.

b) prevenir os atos de violência contra a criança e o adolescente e fazer cessar a violência quando esta ocorrer.

c) promover a parentalidade positiva e o direito ao brincar como estratégias de prevenção à violência doméstica contra a criança e o adolescente.

d) promover o atendimento da criança e do adolescente para minimizar as sequelas da violência sofrida.

e) Todas estão corretas.

a) centros de atendimento integral e multidisciplinar.

b) espaços para acolhimento familiar e institucional e programas de apadrinhamento.