Liberdade de pensamento e expressão

1. Assinale a assertiva correta.

I- A Constituição Federal estabelece que é livre a manifestação do pensamento.
II- A liberdade de expressão é o direito de manifestar, sob qualquer forma, ideias e informações de qualquer natureza, abrangendo a produção intelectual, artística, científica e de comunicação de quaisquer ideias ou valores.
III- Para o STF, a liberdade de expressão engloba a livre manifestação do pensamento, a exposição de fatos atuais ou históricos e a crítica

a) A afirmação I está correta.

b) As afirmações I, II e III estão corretas.

c) As afirmações I, II e III estão corretas.

d) As afirmações I, II e III estão corretas.

e) As afirmações I, II e III estão corretas.

2. Aponte a alternativa INCORRETA.

a) A liberdade de expressão é prevista constitucionalmente, assim como há dispositivos constitucionais que dispõem sobre a liberdade religiosa, a liberdade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura e licença, e o o direito ao acesso à informação.

b) A censura é uma forma de controle da informação.

c) A liberdade de expressão possui duas facetas, a que assegura a expressão do pensamento e a que assegura o direito dos demais de receber, sob qualquer forma ou veículo, a manifestação do pensamento de outrem.

d) A Declaração Universal dos Direitos Humanos é clara, a liberdade de opinião e expressão inclui o direito de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

e) Nenhuma está incorreta.

3. A liberdade de expressão encontra uma série de limitações explícitas na própria Constituição Federal, como:

I- o direito de resposta.
II- a indenização proporcional ao dano ocasionado pela manifestação de pensamento.
III- a vedação do anonimato.

a) I.

b) I e III.

Conceito, proibição do anonimato, direito de resposta, indenização, discurso de ódio, Lei de Imprensa e o uso do Direito Penal na repressão à liberdade de expressão. 10 questões para concurso.

2. Aponte a alternativa INCORRETA.

3. A liberdade de expressão encontra uma série de limitações explícitas na própria Constituição Federal, como:

I- o direito de resposta.
II- a indenização proporcional ao dano ocasionado pela manifestação de pensamento.
III- a vedação do anonimato.

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2. Aponte a alternativa INCORRETA.

3. A liberdade de expressão encontra uma série de limitações explícitas na própria Constituição Federal, como: I- o direito de resposta. II- a indenização proporcional ao dano ocasionado pela manifestação de pensamento. III- a vedação do anonimato.

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III- a vedação do anonimato.