Lista completa de Testes

10 questões para concurso. Juízo de admissibilidade, competência para instauração e termo de ajustamento de conduta, conforme a Lei nº 15.047/24.

10 questões para concurso. Aplicação da sanção disciplinar, circunstâncias agravantes e atenuantes, forma, condições e consequências da aplicação da sanção, conforme a Lei nº 15.047/24.

10 questões para concurso. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, Plano Nacional de Políticas sobre Drogas e Conselhos de Políticas sobre Drogas, conforme a Lei nº 11.343/06.

10 questões para concurso. Atividades de prevenção do uso indevido de drogas, Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, Tratamento do Usuário ou Dependente de Drogas, Plano Individual de Atendimento e colhimento em Comunidade Terapêutica Acolhedora, conforme a Lei nº 11.343/06.

10 questões para concurso. Infrações punidas com advertência e com suspensão relacionadas ao serviço público em geral e ao serviço policial, infrações relacionadas à hierarquia e à disciplina, à imagem da instituição policial, à prática de atos com abuso de poder, e punidas com demissão, conforme a Lei nº 15.047/24.

10 questões para concurso. Objetivos do Paten, projetos de desenvolvimento sustentável, Fundo de Garantias para o Desenvolvimento Sustentável (Fundo Verde), e transação tributária condicionada ao investimento em desenvolvimento sustentável, conforme a Lei nº 15.103/25.

10 questões para concurso. Características do contrato especial de trabalho esportivo, término do contrato, cessão de atletas a outra organização esportiva, transferências e cessões internacionais, direitos econômicos e contratos de intermediação, de representação e de agenciamento esportivos, conforme A Lei Geral do Esporte.

10 questões para concurso. Profissão de atleta, treinador esportivo e de árbitro esportivo, conforme a Lei nº 14.597/23.

10 questões para concurso. Ordem econômica esportiva, princípios da gestão na área esportiva, processos eleitorais das organizações esportivas, gestor esportivo, requisitos e impedimentos pessoais na gestão esportiva e gestão temerária no esporte, conforme a Lei nº 14.597/23.

10 questões para concurso. Fomento das atividades esportivas, Fundos de Esporte, Fundo Nacional do Esporte, e Auxílios Diretos aos Atletas e Bolsa-Atleta, conforme a Lei nº 14.597/23.

10 questões para concurso. Disposições gerais, composição e atribuições, conferências de esporte, e interação entre entes públicos e privados no esporte, de acordo com a Lei nº 14.597/23.

10 questões para concurso. Princípios fundamentais, direito fundamental ao esporte, formação esportiva, excelência esportiva, esporte para toda a vida e os objetivos comuns aos níveis da prática esportiva, conforme a Lei nº 14.597/23

10 questões para concurso. Conceito, características, requisitos para o acesso, requerimento e cumulação com outros benefícios.

10 questões para concurso. Trata sobre as diretrizes, objetivos, instrumentos e competências da Política Nacional de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional – PNAPE, instituída pelo Decreto nº 11.843/23.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.835/24, que instituiu o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC), para garantia dos direitos culturais, organizado em regime de colaboração entre os entes federativos, para gestão conjunta das políticas públicas de cultura, em conformidade com a Constituição Fed

10 questões para concurso. Cultura, em suas dimensões simbólica, cidadã e econômica, dever do Estado no âmbito da cultura e gestão pública da cultura.

10 questões para concurso. Objeto e âmbito de aplicação, mediação e negociação, objetivos, acesso e sigilo das informações, e composição, conforme o Decreto nº 12.091/24.

10 questões para concurso. Objeto e âmbito de aplicação, finalidade e aplicação, plano federal e planos setoriais, composição, e instrumentos de acompanhamento do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, conforme o Decreto nº 12.122/24.

10 questões para concurso. Trata sobre as disposições da Lei nº 14.717/24, que instituiu o pagamento de pensão especial a crianças e adolescentes órfãos de mulheres vítimas do crime de feminicídio.

10 questões para concurso. Trata sobre as medidas de proteção à criança e ao adolescente contra a violência nos estabelecimentos educacionais ou similares, e a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente, conforme a Lei nº 14.811/24.

10 questões para concurso. Trata sobre as faltas disciplinares dispostas nos artigos 49 ao 52 da Lei de Execução Penal.

10 questões para concurso. Trata do SNAVE, instituído, no âmbito do Poder Executivo federal, pela Lei nº 14.463/23, e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/24.

10 questões para concurso. Trata sobre a execução das penas privativas de liberdade e restritivas de direitos, execução provisória, superveniência de doença mental ao fato delituoso, cumprimento e extinção da pena.

10 questões para concurso. Estrutura da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS - AGSUS e contrato de gestão, conforme o Decreto nº 11.790/23.

10 questões para concurso. Conceito, declarações que podem ser objeto da declaração incidente, hipóteses legais previstas pelo diploma civil, cabimento no processo do trabalho, legitimidade, interesse de agir, requisitos, pressupostos processuais, momento processual.

10 questões para concurso. Finalidade, diretrizes, objetivos, eixos das ações executadas, metas, composição e atribuições do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, conforme o Decreto nº 11.956/24.

10 questões para concurso. Diretrizes, participação e soluções informatizadas do ProPEN , conforme o Decreto nº 11.946/24.

10 questões para concurso. Finalidade, estrutura e contrato de gestão da AGSUS, conforme o Decreto nº 11.790/23.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.735/23 que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento das Polícias Civis.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.735/23 que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento das Polícias Civis.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.735/23 que dispõe sobre as normas gerais de funcionamento das Polícias Civis.

10 questões para concurso. Encargos relativos ao pagamento dos honorários periciais referentes às perícias judiciais realizadas em ações em que se discuta a concessão de benefícios assistenciais e litígios e relativos aos benefícios por incapacidade, conforme a Lei nº 14.331/22.

10 questões para concurso. Trata sobre a Lei nº 14.611/23, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens, e seu regulamento pelo Decreto nº 11.795/23.

10 questões para concurso. Dispõe sobre o Concurso Público Nacional Unificado e institui seus órgãos de governança, de acordo com o Decreto nº 11.722/23.

10 questões para concurso. Trata das disposições do Decreto nº 11.471/23, que instituiu o Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras - CNLGBTQIA+, no âmbito do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

10 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 14.438/22, que instituiu o SIM Digital, seus objetivos, operações de microcrédito no âmbito do Programa, instrumentos de garantia, o uso de recursos do FGTS para a aquisição de cotas em fundo garantidor de microfinanças, adesão ao SIM Digital, dentre outros.

10 questões para concurso. Trata das diretrizes e objetivos da elaboração da política de bem-estar, saúde e qualidade de vida no trabalho e valorização dos profissionais da educação.

10 questões para concurso. Conceito de crimes qualificados pelo resultado, distinção entre crime qualificado pelo resultado e delito preterdoloso e classificação dos crimes qualificados pelo resultado.

10 questões para concurso. Diretrizes, objetivos e elaboração da Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação, conforme a Lei nº 14.681/23.

10 questões para concurso. Tipos penais do Título II, Capítulo III, da parte especial do Código Penal, que trata dos crimes de alteração de limites, usurpação de águas, esbulho possessório e supressão ou alteração de marca em animais.

10 questões para concurso. Trata dos crimes dos artigos 337-E ao 337-O, e aplicação da pena de multa, artigo 337-P, incluídos no Código Penal pela Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei nº 14.133/21.

10 questões para concurso. Diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais.

10 questões para concurso. Trata do Decreto nº 11.483/23, que dispõe sobre o Conselho Nacional do Direitos da Pessoa Idosa – CNDPI, órgão de caráter integrante da estrutura organizacional da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.

10 questões para concurso. Trata sobre o Decreto nº 11.480/23, que dispõe sobre o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - Conad, órgão superior permanente do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad.

10 questões para concurso. Características do crime contra a fé pública disposto no artigo 311-A do CP, permissão ou facilitação ao conteúdo sigiloso do certame, modalidade qualificada, causa de aumento de pena e cola eletrônica.

10 questões para concurso. Trata da Lei nº 14.533/23 que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), estruturada a partir da articulação entre programas, projetos e ações de diferentes entes federados, áreas e setores governamentais.

10 questões para concurso. Conceito e caracterização da violência, assistência à criança e ao adolescente em situação de violência doméstica e familiar, atendimento pela autoridade policial, medidas protetivas de urgência, proteção ao denunciante de violência doméstica e familiar, e crimes.

20 questões para concurso. Formalização dos contratos, garantias, alocação de riscos, prerrogativas da Administração, duração, execução e alteração dos contratos, preços, extinção dos contratos, recebimento do objeto, pagamento, nulidade e meios alternativos de resolução de controvérsias.

20 questões para concurso. Trata sobre a fase da licitação em que se verifica a capacidade do licitante, encerramento das fases de julgamento e habilitação, casos em que são feitos o processo de contratação direta sem licitação e alienação de bens da Administração Pública.

10 questões para concurso. Credenciamento, pré-qualificação, procedimento de manifestação de interesse, sistema de registro de preços e registro cadastral.