Testes

Lista completa (1.442 testes)

10 questões. Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.419/17, que entrou em vigor em 12.05.2017, e alterou o artigo 457 da Consolidação das Leis do Trabalho, visando disciplinar o sistema de distribuição de gorjetas.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 7.102/83, que dispõe sobre a segurança para estabelecimentos financeiros, e estabelece normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e transporte de valores.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos do Decreto nº 6.759/09, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. O regime disciplinar na Lei de Execução Penal, isolamento preventivo e o regime disciplinar diferenciado preventivo ou cautelar, procedimento e outras peculiaridades.
Processo Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre a Resolução nº 213/15 do CNJ, que dispõe sobre a apresentação de toda pessoa presa à autoridade judicial no prazo de 24 horas.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 11.095/05, que instituiu o PROUNI e regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra marítima, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigos, captura e destruição, e cabos submarinos.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 8.934/94 sobre a estrutura básica das Juntas Comerciais, suas competências e seus órgãos.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra aérea, como forças armadas dos beligerantes, meios de ataque e defesa, direitos e deveres dos beligerantes em relação ao inimigo.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o término da guerra, estados neutros, as relações entre os beligerantes, sanções das leis da guerra no direito internacional, guerra interna, conflitos armados não internacionais e terror.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.598/07, que estabelece diretrizes e procedimentos para a simplificação e integração do processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Empresarial| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Demarcação, fronteiras naturais, modos de aquisição e de perda do domínio do estado sobre o território, domínio terrestre, fluvial, marítimo e aéreo do estado.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre as sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.513/11 referente ao Pronatec, sua finalidade, objetivos, quem tem direito ao Programa, suas ações, dentre outras peculiaridades.
Trabalhista| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, partes, objeto, modalidades, direitos e deveres, comissão del credere.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre o comércio, embalagens, depósitos e armazenagem.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre armazenagem, fiscalização e segurança, aquisição de armas e munições de uso restrito e de uso permitido.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre exposição de armas, munições e outros produtos controlados, transporte, tráfego e das isenções do visto na guia de tráfego, exportação e importação.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre importação, desembaraço alfandegário e generalidades sobre destruição.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Financeiro, Tributário, Processual, Penal e Seguridade Social.
Constitucional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito, como o tema é regulado na América Latina e no Brasil, concessão e pedido de extradição.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata das características do Direito Internacional Público, sua relação com o Direito Interno, o que significa o Direito Comunitário, e as relações jurídicas no Direito Internacional Privado.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Legitimidade da guerra no direito internacional pós-moderno, fontes das leis de guerra, princípios da necessidade e da humanidade.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os efeitos da guerra no tocante às relações diplomáticas e consulares, sobre os tratados, em relação às pessoas e liberdade de comércio, quanto aos bens, em relação à propriedade privada, pública, e embargos sobre navios inimigos.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre algumas questões atinentes à guerra terrestre, como meios de ataque e de defesa, prisioneiros de guerra, direitos e deveres em relação aos habitantes pacíficos e ao território inimigo.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Noções gerais, modalidades de cooperação, auxílio direto, carta rogatória, disposições comuns ao auxílio direto e à carta rogatória.
Internacional| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.550/11, que autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Definição de Direito, ciência do Direito e ciência jurídica, Teoria Geral do Direito e dogmática jurídica, escolas e teorias científicas do pensamento jurídico.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 11.350/06, sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Relação Jurídica, Direito Subjetivo e Objetivo, Sujeito de Direito, Personalidade Jurídica, Pessoa Física, Pessoa Jurídica.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo as atribuições dos órgãos de fiscalização e registros de pessoas físicas e jurídicas.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Conceito de norma jurídica, suas funções e estrutura, bem como sistema jurídico e ordenamento jurídico, Teoria dos Sistemas e antinomia jurídica.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Direito Civil, Direito Comercial e Direito do Trabalho.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, dispondo sobre as condições para funcionamento das fábricas de produtos controlados, certificado de registro e fiscalização das atividades internas.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 13.439/17, que regulam a estrutura e finalidade do Programa Cartão Reforma, requisitos para participação e enquadramento no Programa e sua operacionalização.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata do Decreto-Lei nº 667/69, que dispõe sobre as polícias militares e corpos de bombeiros militares como forças auxiliares e reserva do Exército.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Diferenciação de institutos assemelhados, imunidades e isenções, as classificações doutrinárias das imunidades tributárias, e imunidades em espécie.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluídos pela Lei nº 13.441/17, para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual da criança e adolescente.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo, formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal.
Penal| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata dos dispositivos da Lei nº 13.363/16, que alterou a Lei no 8.906/94 e o Código de Processo Civil, para estipular alguns direitos e garantias para a advogada.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Dispõe sobre o exercício da profissão de detetive particular.
Civil| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre a imunidade tributária da música nacional e demais imunidades previstas na Constituição Federal de 1988.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Natureza jurídica dos Tribunais de Contas, simetria de regime entre os Tribunais e o Poder Judiciário, características do processo de controle, competência fiscalizadora, dentre outras peculiaridades.
Tributário| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre o do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados pelo Exército, trazendo seus objetivos, definições, diretrizes da fiscalização e produtos controlados.
Administrativo| Favorito | Exclusivo para assinantes
20 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
10 questões. Trata sobre os dispositivos da Lei nº 6.729/79 que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
Comercial| Favorito | Exclusivo para assinantes
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