Financiamento público ao esporte

1. Assinale a alternativa correta.

I- O poder público fomentará a prática esportiva, com a destinação de recursos que possibilitem sua universalização, e sempre priorizará o esporte educacional.
II- O fomento das atividades esportivas no Sinesp deverá ser efetuado mediante cofinanciamento das 3 (três) esferas de governo, por meio dos fundos de esporte.
III- Os entes federados atuarão em harmonia para a otimização e a racionalidade na instalação de equipamentos esportivos, e deverá ser ouvida a respectiva organização que administra ou regula a modalidade no caso de construção de centros esportivos ou arenas destinados à excelência esportiva.

a) A afirmação I está correta.

b) As afirmações I e III estão corretas.

c) As afirmações II e III estão corretas.

d) As afirmações I, II e III estão corretas.

e) As afirmações I e II estão corretas.

2. Marque a opção certa.

a) O Sinesp contará, em cada esfera de governo, com um fundo de esporte, de natureza contábil.

b) O objetivo do fundo de esporte é centralizar recursos e fomentar as atividades esportivas.

c) O fundo de esporte de cada ente federado será gerido pelo órgão da administração pública responsável pelas políticas de fomento às atividades esportivas, sob orientação e controle do respectivo conselho de esporte.

d) O cofinanciamento dos serviços, dos programas e dos projetos, no que couber, e o aprimoramento da gestão da política de esporte no Sinesp efetuar-se-ão por meio de transferências automáticas ou voluntárias entre os fundos de esporte e mediante alocação de recursos próprios nesses fundos nas 3 (três) esferas de governo.

e) Todas estão certas.

3. São condições para os repasses aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios dos recursos de que trata a Lei Geral do Esporte a efetiva instituição e o funcionamento de:

I- conselho de esporte, de composição paritária entre governo e sociedade civil.
II- fundo de esporte, com orientação e controle dos respectivos conselhos de esporte.
III- plano de esporte.

a) I.

b) I, II e III.

Fomento das atividades esportivas, Fundos de Esporte, Fundo Nacional do Esporte, e Auxílios Diretos aos Atletas e Bolsa-Atleta, conforme a Lei nº 14.597/23. 10 questões para concurso.

2. Marque a opção certa.

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