Plano Juventude Negra Viva (2024)
Finalidade, diretrizes, objetivos, eixos das ações executadas, metas, composição e atribuições do Comitê Gestor do Plano Juventude Negra Viva, conforme o Decreto nº 11.956/24. 10 questões para concurso.
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1. Assinale a assertiva correta:
I- O Plano Juventude Negra Viva tem como finalidade enfrentar e reduzir a violência letal e as demais vulnerabilidades sociais, decorrentes do racismo, que afetam a juventude negra.
II- O Plano Juventude Negra Viva será executado prioritariamente nos Municípios que concentram cinquenta por cento dos crimes violentos letais contra jovens negros.
III- As metas do Plano Juventude Negra Viva deverão ser refletidas nas propostas de Planos Plurianuais do Governo federal como objetivos, metas e programas, a fim de buscar a redução das vulnerabilidades da juventude negra.
2. É diretriz do Plano Juventude Negra Viva a garantia do bem viver da juventude negra, com ênfase:
3. São diretrizes do Plano Juventude Negra Viva:
I- o fortalecimento dos direitos democráticos para a juventude negra, com ênfase no acesso à justiça, à presunção da inocência, à ampla defesa e ao contraditório e nos demais direitos e garantias processuais.
II- a adequação da política sobre drogas, com ênfase na redução do encarceramento e dos homicídios da juventude negra, na atenção e na ampliação de ações de redução de danos.
III- a transversalidade das políticas públicas destinadas à juventude negra e a responsabilidade conjunta dos entes federativos.
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