Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).

20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).

20 questões para concurso. Trata sobre o Título II da Parte Especial do Código Penal, que cuida dos crimes contra o patrimônio, que é dividido em oito capítulos. Sete deles dizem respeito a delitos em espécie (artigos 155 ao 180-A) e o último cuida das disposições gerais a eles aplicáveis (artigos 181 a 183).

20 questões para concurso. Lugar do crime, classificação das infrações penais, homicídio, sequestro, furto, estelionato, entre outras.

20 questões para concurso. Objeto jurídico, elementos do tipo e sujeitos do crime, momento consumativo, tentativa, e elemento subjetivo, formas simples, privilegiada e equiparada, estelionato contra idoso, concurso de crimes, diferenças para outros crimes, e ação penal.

20 questões para concurso. Estelionato e suas subespécies, bem como crimes de duplicata simulada, abuso de incapazes, fraude no comércio, fraudes e abusos na fundação ou administração de sociedade por ações, emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant e fraude à execução.

20 questões para concurso. Artigos 36 ao 94 da Lei Estadual nº 10.177/98, abordando os recursos, os procedimentos em espécie e as disposições finais.

20 questões para concurso. Artigos 1º ao 36 da Lei Estadual nº 10.177/98, abordando os atos e procedimentos administrativos da Administração Pública centralizada e descentralizada do Estado de São Paulo.

10 questões para concurso. Vício da imoralidade administrativa, espécies de improbidade administrativa, controle de legitimidade dos agentes públicos, e Tribunal de Contas.

20 questões para concurso. O processo administrativo no âmbito da Administração Federal direta e indireta à luz da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999.

20 questões para concurso. Perda de bens e valores acrescidos, ressarcimento de danos, suspensão de direitos políticos, cumulação de sanções, prescrição, entre outros.

20 questões para concurso. Trata sobre a fase da licitação em que se verifica a capacidade do licitante, encerramento das fases de julgamento e habilitação, casos em que são feitos o processo de contratação direta sem licitação e alienação de bens da Administração Pública.

20 questões para concurso. Agentes públicos designados para o desempenho das funções essenciais à execução da Lei nº 14.133/21, processo licitatório e modalidades de licitações.

20 questões para concurso. Trata sobre o processo licitatório, fase preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances e julgamento.

20 questões para concurso. Conceito, prazos, início, cálculo, espécies, efeitos, causas interruptivas e suspensivas, pena de multa e casos práticos.

10 questões para concurso. Moeda falsa, petrechos para falsificação da moeda, emissão de título ao portador sem permissão legal, falsificação de papéis públicos, de selo ou de sinal público, de documento público, de documento particular, falsidade ideológica, entre outros.

20 questões para concurso. Denúncia, queixa, representação, ação penal pública condicionada e incondicionada e ação penal privada.

20 questões para concurso. Denúncia, queixa e representação.

20 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas à ética dos advogados.

10 questões para concurso. Assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social, religiosa e assistência ao egresso, conforme artigos 10 ao 27 da Lei de Execução Penal.

10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas ao exercício da advocacia.

10 questões para concurso. Trata-se de questões relacionadas a direitos e garantias para a advogada.

20 questões para concurso. Discricionariedade e vinculação, prerrogativas, condicionamento à regulamento futuro, poder regulamentar, normativo, hierárquico, disciplinar, de polícia, decretos independentes etc.

20 questões para concurso. Alteração unilateral, princípios, teoria da previsão, rescisão de contrato, fatos da administração, permissão de serviço público, consórcio.

10 questões para concurso. Trata de alguns contratos administrativos, dente eles contratos de credenciamento, trabalhos artísticos, empréstimo público e de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda.

20 questões para concurso. Conceito, o imóvel objeto, instituição, distribuição dos períodos, direitos e obrigações na multipropriedade e administração do imóvel.

10 questões para concurso. Funções do Estado, função política ou de governo, bases ideológicas do Direito Administrativo, regime jurídico-administrativo, entre outros.

10 questões para concurso. Administração do imóvel, inadimplemento do multiproprietário, renúncia ao direito de multipropriedade e normas registrárias relativas à multipropriedade.

20 questões para concurso. Formulação do contrato, dos direitos das partes, retrovenda, rescisão, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito, elementos, obrigações do locador, obrigações do locatário e disposições complementares.

20 questões para concurso. Deveres do locador e locatário, benfeitorias, garantias locatícias, despejo etc.

20 questões para concurso. Ato administrativo: atributos, elementos, classificação, anulação e revogação. Contrato administrativo: características e prerrogativas da administração.

20 questões para concurso. Interpretação das normas administrativas, poderes da administração, elementos do ato administrativo, admissão, empreitada e licitação.

20 questões para concurso. Elementos do ato administrativo, atributos, classificação, excesso e desvio de finalidade, e formas de extinção.

10 questões para concurso. Requisitos, revogação, formas e abuso do poder.

20 questões para concurso. Contratos de locação, obrigações do locador e locatários, locações em geral, morte do locador e locatário, cessão, sublocação e empréstimo do imóvel, aluguel, direitos e deveres do locador e locatário, direito de preferência, benfeitorias.

10 questões para concurso. Exercício da preferência, renúncia, aceitação da proposta pelo locatário e desistência pelo locador, imóvel sublocado, alienação de mais de uma unidade imobiliária, adjudicação compulsória, efeitos da procedência da ação de preferência, efeitos da procedência da ação, legitimidade e condomínio.

10 questões para concurso. Conceito, princípios gerais das sublocações, extinção da sublocação e subsidiariedade do sublocatário.

10 questões para concurso. Hipóteses de despejo e principais aspectos processuais como foro competente, legitimidade ativa e passiva, valor da causa, petição inicial, liminares, prazos e procedimento.

10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas ao crime de descumprimento de protetivas concedidas às mulheres vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.

10 questões para concurso. Trata de questões relacionadas às medidas de proteção às mulheres que são vítimas de violência no âmbito doméstico e familiar.

20 questões para concurso. Corrupção ativa e passiva, concussão, emissão de título ao portador sem permissão legal, declaração falsa em documento público ou particular, entre outros.

20 questões para concurso. Trata sobre a Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), que institui políticas públicas para a cultura nacional, como o PRONAC - Programa Nacional de Apoio à Cultura.

10 questões para concurso. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher e Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher, bem como aborda algumas peculiaridades da Lei Maria da Penha.

20 questões para concurso. Trata dos artigos da Lei nº 13.667/18, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Emprego (Sine), nos termos do artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal.

20 questões para concurso. Conceito, requisitos de admissibilidade, efeitos, processamento em primeira instância e no tribunal, e julgamento.

10 questões para concurso. Trata da medida cautelar de indisponibilidade de bens e afastamento provisório do agente público.

20 questões para concurso. Princípios da educação nacional, organização da educação nacional, modalidades de educação e ensino, educação superior, educação especial, entre outros.

10 questões para concurso. Trata dos crimes e das penas relacionados à discriminação racial.

10 questões para concurso. Dispõe sobre a morte real, morte simultânea ou comoriência, morte civil e morte presumida com e sem declaração de ausência.