Lista completa de Testes

20 questões para concurso. Trata dos dispositivos da Lei nº 12.977/14, que regula e disciplina a atividade de desmontagem de veículos automotores terrestres sujeitos a registro nos termos do CTB.

20 questões para concurso. Código de Trânsito Brasileiro, Ação de Reparação de Danos, atropelamento, boletim de ocorrência, colisão, contramão de direção, conversão à esquerda e à direita, faixa de pedestres, imperícia, imprudência, marcha à ré e propriedade do veículo.

20 questões para concurso. Aborda os dispositivos do artigo 96 ao artigo 135, da Lei n° 9.503/97 (CTB), tais como segurança, identificação dos veículos, circulação internacional, registro e licenciamento.

10 questões para concurso. Trata da capacidade de estar em juízo e processual.

20 questões para concurso. Dispõe sobre as penas das infrações da ordem econômica, prescrição, processo administrativo, programa de leniência, controle de concentrações, execução judicial das decisões do CADE e disposições finais e transitórias.

20 questões para concurso. Dispõe sobre o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, seus órgãos (Conselho Administrativo de Defesa Econômica e Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda), disposições gerais sobre as infrações da ordem econômica e outras peculiaridades.

20 questões para concurso. Infrações, penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro.

20 questões para concurso. Medidas administrativas e processo administrativo.

10 questões para concurso. Títulos de Crédito, Direito de Empresa e Direito Societário.

10 questões para concurso. Espécie de sociedade comercial onde o capital é dividido em cotas.

10 questões para concurso. Habilitação e restauração dos autos.

10 questões para concurso. Trata sobre os dispositivos da LC nº 167/19, que dispõe sobre a Empresa Simples de Crédito, alterou a Lei de Lavagem de Dinheiro e do Simples Nacional para regulamentar a ESC e instituir o Inova Simples.

10 questões para concurso. Formas de litisconsórcio e assistência, assim como apontamentos sobre a matéria.

10 questões para concurso. Artigos 813 ao 830 da CLT, versando sobre as peculiaridades das audiências e provas no processo do trabalho.

20 questões para concurso. Aborda os meios de prova utilizados no processo penal, tais como testemunhas, perícia, interrogatório, depoimento, entre outros.

10 questões para concurso. Sentenças penais condenatórias e absolutórias, reparação civil, fixação da pena, circunstâncias agravantes e atenuantes e pena de multa.

10 questões para concurso. Efeitos, intimação, publicação, fato provado diferente do narrado, classificação das sentenças penais, princípio da correlação entre a acusação e a sentença.

10 questões para concurso. Pelo lugar da infração, pelo domicílio do réu e por sua natureza, por conexão ou continência, por prevenção e pela prerrogativa de função.

10 questões para concurso. Aborda os princípios que norteiam o processo penal brasileiro.

10 questões para concurso. Efeitos da citação, citação pessoal, por edital, por hora certa, mediante carta rogatória, intimação e suas peculiaridades.

10 questões para concurso. Substituição, crimes de responsabilidade e posse do Presidente da República, além de sua participação na elaboração das leis; Ministros de Estado e suas atribuições; Competência do Conselho da República; Exercício do Poder Executivo.

10 questões para concurso. Questões idealizadas entre os artigos 12 e 16, da Constituição Federal, tais como: brasileiro nato e naturalizado, soberania popular, extradição, cidadania, lei que altera o processo eleitoral.

10 questões para concurso. Disposições gerais, validade, dolo, fraude, coação, entre outros.

10 questões para concurso. Garantia, posse, servidão, condomínio e aquisição de propriedade.

10 questões para concurso. Substituição, legado, vocação hereditária, testamento, princípio da saisine, herdeiros necessários, direito de representação.

10 questões para concurso. Desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior.

10 questões para concurso. Estupro, atentado ao pudor, assédio sexual, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito e causas da inimputabilidade penal.

20 questões para concurso. Crime doloso, culposo, preterdoloso, consumado, tentativa, entre outros.

10 questões para concurso. Questões abrangentes sobre os tipos de crimes contra a vida.

10 questões para concurso. Conceito, hipóteses, consequências, entre outros.

10 questões para concurso. Conceito, propositura, prazos, condições, competência, entre outros.

20 questões para concurso. Aborda a aplicação da lei penal de acordo com a territorialidade, prazos, retroatividade, princípios, entre outros.

10 questões para concurso. Erro de tipo, de ilicitude do fato (proibição), de execução.

10 questões para concurso. Congresso Nacional e suas atribuições, Câmara dos Deputados, Senado Federal, reuniões e comissões.

10 questões para concurso. Princípios instituídos no Direito Penal, constitucionais explícitos ou implícitos e decorrentes do próprio código, tais como: legalidade, anterioridade da lei, culpabilidade, "in dubio pro reo", "ne bis in idem", entre outros.

10 questões para concurso. Artigo 5° e incisos da Constituição Federal.

10 questões para concurso. Disposições gerais, competência, STF, TRF e juízes federais, tribunais militares, eleitorais e juízes dos Estados.

20 questões para concurso. Consignação, novação, dação em pagamento e sub-rogação.

20 questões para concurso. Órgãos públicos, autarquias, fundações, sociedade economia mista, empresa pública, ministérios, tribunal de contas, agentes públicos.

20 questões para concurso. Peculato é crime funcional cometido por funcionário público contra a Administração Pública (crimes funcionais). O peculato pode ser doloso ou culposo. O peculato doloso divide-se em: peculato apropriação ou desvio, peculato furto e peculato estelionato.

20 questões para concurso. Aceite, endosso, títulos de crédito e questões relacionadas a Falências (lei n° 11.101/05).

20 questões para concurso. Infrações penais e administrativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei n° 8.069 de 13 de julho de 1990) - Título VII (Arts. 225 ao 258).

20 questões para concurso. Bens jurídicos tutelados, legitimados, propositura e objeto.

20 questões para concurso. Execução de título extrajudicial e cumprimento de sentença, execução provisória, liquidação de sentença e execução de alimentos.

20 questões para concurso. Objetos da licitação, modalidades e tipos de licitação, procedimento da licitação.

20 questões para concurso. Propriedade, domínio, posse, ações possessórias, hipoteca, penhor, anticrese, avulsão, usucapião ordinário e extraordinário, composse, direito de vizinhança, especificação.

20 questões para concurso. Herança, codicilos, inventário, testamento, inventário, representação.

20 questões para concurso. Determinação da competência jurisdicional conforme o lugar da infração, o domicílio ou residência do réu, a natureza da infração, distribuição, conexão ou continência, prevenção, prerrogativa de função e disposições especiais.

20 questões para concurso. Cada conduta penalmente relevante se amolda única e exclusivamente a um tipo legal, de forma que um eventual conflito aparente de normas penais deverá ser resolvido pelo aplicador do direito, o magistrado.